Perguntas Sobre A Monarquia Constitucional Francesa

sítio DHnet - Direitos Humanos: a) Anotações sobre a História Conceitual dos Direito do Homem http://www.dhnet.org.br/dados/livros/edh/br/pbunesco/i_01_anotacoes.html b) 4. ETAPAS DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS http://www.dhnet.org.br/dados/livros/edh/mundo/sorondo/sorondo5.htm 2. Depois de ler os textos, elabore UMA LINHA DO TEMPO DA CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, tendo como marco inicial o ano de 1789, data da Revolução Francesa. Construção dos Direitos…

1ANOTAÇÕES SOBRE A HISTÓRIA SOCIAL DOS DIREITOS HUMANOS José Damião de Lima Trindade * Procurador do Estado de São Paulo, membro do Grupo de Trabalho de Direitos Humanos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Por onde começar uma história dos Direitos Humanos? Isto depende do ponto de vista que se adote. Se for uma história filosófica, teremos que recuar a algumas de suas remotas fontes na antigüidade clássica, no mínimo até ao estoicismo grego, lá pelos séculos II ou III antes de

eventos são claramente distintas. Assim como Paulo Antônio Pereira Pinto1 (2011) e Jack Goldstone 2 (2011) argumentam, os protestos árabes lutam contra um tipo diverso de governo, diferentemente das revoluções de 18483, que procuravam derrubar as monarquias tradicionais europeias, e da onda de protestos que surgiu na Europa Central e Oriental, em 1989, que buscava libertar-se de regimes socialistas, os quais eram mantidos pela União Soviética. Para Goldstone (2011), as revoluções…

Prisão Preventiva, Garantias Fundamentais. 1 Introdução Ao iniciar os estudos sobre este instituto, antes se faz necessário abordarmos alguns conceitos sobre prisão, sabermos qual a função desse objeto que a justiça de um modo geral utiliza para garantir o bem estar social, e como nosso tema principal esta vinculado aos direitos e garantias fundamentais, importante também a observância dos princípios constitucionais expressos em nossa Carta Magna. De modo geral, a prisão surgiu na…

imperador da Áustria podia sobreviver feliz a uma centena de batalhas perdidas, como o rei da Prússia sobrevivera ao desastre e à perda de metade de suas terras, enquanto ele próprio, filho da Revolução Francesa, estaria em risco após uma única derrota. Mas as tensões da guerra total do século 20 sobre os Estados e povos nela envolvidos foram tão esmagadoras e sem precedentes que eles se viram esticados até quase seus limites e, quase sempre, até o ponto de ruptura. Só os EUA saíram das…

da constituição é uma disciplina jurídica. Direito constitucional positivo ou particular O direito constitucional (público) Direito constitucional comparado Direito constitucional geral ou teoria da constituição Direito constitucional positivo ou particular: “É o que tem por objeto o estudo dos princípios e normas de uma constituição concreta, de um Estado determinado.” José Afonso da Silva O direito constitucional positivo é pegar uma constituição…

DIREITO CONSTITUCIONAL 1º PONTO. Constituição. Conceito. Classificação. Elementos. Poder constituinte: originário e derivado. Hermenêutica constitucional. O constitucionalismo brasileiro. A ordem constitucional vigente. Emendas à Constituição. Disposições gerais e transitórias. República e federação no direito Constitucional em geral. Sistema brasileiro. Repartição de competências. União: bens e competência. Competência exclusiva, competência de normas gerais, competência comum e competência

Estado A concepção moderna de Estado traz para o debate científico e acadêmico uma série de discussões que incitam e induzem a uma diversidade de definições. Não há consenso, como na maioria das discussões, sobre a origem e os tipos de Estados, existentes ou pretéritos. O tema tem sido debatido em todas as áreas das ciências humanas e ainda não se chegou a uma definição que satisfaça a todas as tendências políticas, ideológicas e culturais. Conceitualmente

História pela Universidade Estadual Paulista – campus de Franca, onde também fiz a graduação, e mestre em Ciências Sociais (área de especialização: Sociologia Política) pela Universidade Federal de São Carlos – UFSCar. Minha dissertação versou sobre o pensamento e a militância política de Raul Pompéia (18631895). No Centro Universitário Claretiano, sou professor nas áreas de História, Sociologia e Antropologia, além de lecionar algumas disciplinas na área de Educação. Sou autor do livro O

desenvolver e de participar plenamente da vida social e política. Este artigo tem por escopo trazer o conceito, a gênese e alguns aspectos gerais e históricos dos direitos humanos e direitos fundamentais com objetivo de contribuir para a reflexão sobre a importância do direito na organização da vida social e o surgimento dos chamados ‘novos direitos’. Em termos de metodologia, foi usado o método dedutivo, com auxílio das técnicas do referente, dos conceitos operacionais e da revisão…