Perguntas E Resposta Norma Juridica

do Direito? Explique. Direito são normas de conduta criadas e impostas por instituições para regular relações sociais. Decorre da sociedade. Existe diferença entre o direito positivo e ciência do direito, sendo que um está contido no outro. O direito Positivo são todas as normas jurídicas existentes e válidas num país e a ciência do direito descreve essas normas. 2) Que é norma jurídica? Há que se falar em norma jurídica sem sanção? Justifique. Norma jurídica são os significados que…

OBJETIVO E DIREITO SUBEJTIVO, TRAZENDO EXEMPLOS. RESPOSTA: Direito Objetivo: O direito objetivo é o conjunto de normas que o estado mantém em vigor. Constitui uma entidade objetiva frente aos sujeitos de direitos, que se regem segundo ele.O conjunto de regras juridicas obrigatorias, as leis que devem ser obedecidas rigorosamente por todos os homens que vivem na sociedade que adota essas leis. Exemplo: As sancoes, exemplo do descumprimento de leis e normas, geram punicoes. Direito…

outra pessoa)? Resposta: Direito Ambiental é ramo do Direito Público, no entanto, os interesses defendidos não são nem de direito público e nem de direito privado, por que se trata de direito difuso (São aqueles que pertencem a um grupo, classe ou categoria indeterminável de pessoas, que são reunidas entre si pela mesma situação de fato. “Direito Público → Relação entre Estado e as pessoas”. Teoria Tridimencionalista de Miguel Reale: Norma

A Filosofia do Direito é o campo de investigação filosófica que tem por objeto o Direito. Ela pode ser definida como o conjunto de respostas à pergunta “o que é o direito?”, ou ainda como o entendimento da natureza e do contexto do empreendimento jurídico.1 . Assim, ele não só diz respeito a perguntas sobre a natureza do fenômeno jurídico, mas ainda sobre quais elementos estão em jogo quando ele é discutido. Tem sido abordada tanto de um prisma filosófico, por filósofos de formação, quanto de um

MÓDULO TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO IV – INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS Aluno: Antonio Marcelo Correia Mandú 01/10/2011 Questões: 1. Que significa afirmar que norma “N” é válida? Resposta: 1.1 - Significa dizer que a norma “N” faz parte de um determinado sistema “S” e que foi criada por órgãos devidamente habilitados

de normas jurídicas vigentes em um país. O direito positivo e a Ciência do Direito abrangem espectros do campo jurídico totalmente diferentes. O direito positivo é um corpo de linguagem (prescritiva), voltado ao disciplinamento das condutas intersubjetivas, correspondendo a um feixe limitado de normas jurídicas válidas em determinado país. A Ciência do Direito, por sua vez, que é metalinguagem, em relação ao direito positivo, descreve tal corpo de linguagem, interpretando-a. 2. Que é…

artigo objetiva abordar a situação fática e jurídica do interrogatório no processo penal militar, como forma de discutir sua natureza jurídica, o direito ao silêncio do acusado e sua repercussão, bem como os princípios norteadores que regem o ato em si. Pretende-se, portanto, demonstrar que o Art. 305 do Decreto-Lei nº. 1.002, de 21 de outubro de 1969, Código de Processo Penal Militar, recepcionado com status de lei ordinária, mantém a positivação de uma norma que não guarda correlação…

tornar mais longa. No entanto, quando Angélica fez a mesma pergunta ao pastor Henrico Ficahey, este lhe respondeu que preferia a vida: (3) Primeiro, porque o direito à vida é um bem muito precioso ao ser humano. (4) E, segundo, porque as pessoas em geral gostam de estar vivas e não desejam morrer tão cedo. Por que é correto afirmar que as afirmativas 1 e 2 são juízos de fato e as afirmativas 3 e 4 são juízos de valor? RESPOSTA: R: Porque o juízo de fato é uma ponderação…

investigação científica, é correto afirmar: Resposta Selecionada: e. O senso comum é histórico, produzido por determinadas condições da prática social e concreta dos homens em uma época. Pergunta 2 0,5 em 0,5 pontos Correta Assinale a alternativa que contém as características inerentes ao conhecimento científico. Resposta Selecionada: c. Racionalidade, autonomia, revisibilidade, objetividade e positividade. Pergunta 3 0,5 em 0,5 pontos…

investigação científica, é correto afirmar: Resposta Selecionada: e. O senso comum é histórico, produzido por determinadas condições da prática social e concreta dos homens em uma época. Pergunta 2 0,5 em 0,5 pontos Correta Assinale a alternativa que contém as características inerentes ao conhecimento científico. Resposta Selecionada: c. Racionalidade, autonomia, revisibilidade, objetividade e positividade. Pergunta 3 0,5 em 0,5 pontos…