Perguntas E Resposta Norma Juridica

Uma das maiores dificuldades dentre acadêmicos de Direito e até mesmo dentre os bacharéis em geral consiste em responder à pergunta: “O que é Direito?”. Para esta pergunta encontramos ao mesmo tempo, várias respostas: Direito é norma; Direito é fato valor e norma; Direito é prática social, Direito é justiça, etc. Porém, podemos dizer que o Direito é ao mesmo tempo, tudo isso e nada disso. O texto a seguir tem como objetivo apresentar algumas das várias escolas que explicam e interpretam…

Pergunta 1 Assinale a seguir a alternativa incorreta: a. Os estudiosos das ciências sociais, investigando o processo histórico de constituição do ser social, concluíram que nunca houve sociedades humanas sem dependência de drogas. b. Nas sociedades tribais, os usos de substâncias psicoativas e/ou psicotrópicas estiveram integrados à vida social, configurados em rituais significativos para as comunidades. c. Os colonizadores europeus, à medida que experimentaram certas…

vida se tornar mais longa. No entanto, quando Angélica fez a mesma pergunta ao pastor Henrico Ficahey, este lhe respondeu que preferia a vida: (3) Primeiro, porque o dieito à vida é um bem muito precioso ao ser humano. (4) E, segundo, porque as pessoas em geral gostam de estar vivas e não desejam morrertão cedo. Por que é correto afirmar que as afirmativas 1 e 2 são juízo de fato e as afirmativas 3 e 4 são juízo de valor? Resposta: Nas duas primeiras não emitiu juízo de valo e sim…

Respostas do seminário IV – Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias 1-Afirmar que a norma ‘N’ é válida significa dizer que ela foi introduzida no sistema jurídico por um órgão legitimado, seguindo parâmetros estabelecidos para tal fim. Tanto a norma criada por autoridade incompetente mas segundo o procedimento previsto em lei quanto a norma criada por autoridade competente, mas sem observância do procedimento previsto em lei não são válidas, pois para isso…

DA EXISTÊNCIA - PERGUNTAS E RESPOSTAS O que é Norma jurídica? É a descrição de um suporte fático e a prescrição de um preceito, vinculando, deste modo, condutas previstas a seus comandos/poder de incidência. Princípio é norma jurídica? A doutrina contemporânea e o próprio STF entendem que sim, haja vista que os princípios preenchem as características da norma jurídica, a saber, a descrição de fatos jurídicos com a prescrição de sanções, no sentido de conseqüências jurídicas, que…

que não passou pelo devido processo legislativo. 5. A lei não sancionada pelo representante do Executivo. Resposta: 2 – A lei que, por exemplo, prescreva uso de certa máquina pelo operário, mas que não existe no mercado. Algumas definições: Leis defectivas: A “dessuetude” provoca insegurança no meio social. É a denominada “letra morta”. Manifesta-se sempre em relações jurídicas de subordinação (Direito Público) onde o Estado participa como um sujeito. Causas do desuso: Um…

FOLHA DE RESPOSTAS PARA AS QUESTOES DA MATERIA DE TRIBUTOS / PROFESSORA Márcia PERGUNTA 1 - As Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações previstas na Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006. PERGUNTA 2 - As Microempresas (ME) ou as Empresas de Pequeno Porte (EPP): * Que tenha auferido, no ano-calendário imediatamente anterior, receita bruta superior a R$ 2.400.000,00; * De cujo capital participe outra pessoa jurídica; *

Filosofia do Direito Bernardo Montalvão O que é hermenêutica jurídica?Uma pergunta abre margem para uma diversidade de respostas. Elas podem se excluir ou se complementar. Segue abaixo algumas possibilidades de resposta, algumas, não todas. São elas: a) é o próprio ato de interpretação, em si mesmo; b) é a teoria que se desenvolve sobre a interpretação; c) é um departamento da Teoria Geral do Direito; d) é um modelo operacional da dogmática jurídica; e) é um campo de estudo que não faz…

exibidos VINICIUS JOSÉ SILVESTRINI PERES CON01008 - CONTABILIDADE E CUSTOS (ON.0) - 201511.00668 Atividade 2 24/05/15 18:10 24/05/15 18:55 24/05/15 23:59 Completada 2,5 em 2,5 pontos 45 minutos Todas as respostas, Respostas enviadas, Respostas corretas, Feedback, Perguntas respondidas incorretamente Pergunta 1 0,25 em 0,25 pontos file:///C:/Users/Vinicius/Documents/Gestão%20Financeira%20-%20Vi/2º%20Semest... 08/06/2015 Revisar envio do teste: Atividade 2 – CON01008 - ... Correta…

Bobbio Da norma jurídica ao ordenamento jurídico O autor aborda a problemática da norma jurídica separadamente e assume um papel defensor do ordenamento jurídico como analise. 1) Novidade do problema do ordenamento. Para Bobbio as normas jurídicas não existem isoladamente, mas sim coexistem em um contexto de normas relacionadas entre si. Esse contexto é o chamado ordenamento. A palavra direito é utilizada para designar tanto uma norma jurídica particular, quanto um conjunto de…