Perguntas Dissidio Coletivo

greve, eles fazem algumas reivindicações. Dentre elas um reajuste salarial imediato de 8%, melhores condições de trabalho e dos equipamentos para proteção e segurança no trabalho e contratação de 5% a mais de funcionários efetivos. A categoria terá o dissídio em Junho, que será em dois meses, mas exigem um reajuste imediato. O objetivo deste trabalho é fazer algumas sugestões de mudança para que tenha uma melhora na condição de trabalho, segurança, melhoras nos equipamentos utilizados,…

DE PRODUÇÃO INTERNACIONAL CONVENÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) E OUTROS TRATADOS INTERNACIONAIS RECOMENDAÇÕES INTERNACIONAIS DO TRABALHO(OIT) DE PRODUÇÃO PROFISSIONAL CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO DE PRODUÇÃO MISTA SENTENÇA NORMATIVA ( FONTES IMPERATIVA DE PRODUÇÃO ESTATAL Produzidos pelo Estado Obrigatório aos sujeitos da relação de emprego Constituição Leis Atos normativos ( regulameta a norma)

de Horas O chamado banco de horas é uma possibilidade admissível de compensação de horas, vigente a partir da Lei 9.601. de 1998. Trata-se de um sistema de compensação de horas extras flexível, mas exige autorização por convenção ou acordo coletivo, possibilitando á empresa adequar à jornada de trabalho dos empregados ás suas necessidades de produção a demanda de serviços. 4.2 Descontos São os valores deduzidos do recibo de pagamento do salário do empregado. Os relacionados em…

10 dias do 1º pagamento reajustado; d. Nenhuma das respostas anteriores. 29. O Acordo Coletivo ou a Convenção Coletiva, para a compensação de horário (ou a redução de jornada de trabalho): a. Exige a participação do Sindicato de Classe para a Convenção, dispensando sua participação na hipótese de Acordo entre patrão e empregado; b. Exige a participação do Sindicato de classe no caso de Acordo Coletivo, mas não é exigível se for Convenção Coletiva; c. Em ambos os casos é exigível…

opera no prazo de 3 anos 7. Em caso de instauração de dissídio coletivo perante a Justiça do Trabalho para a majoração do salário mínimo profissional de um advogado empregado, referida categoria profissional deverá ser representada: A) Pelo Sindicato de advogados, ou, à falta, pela Federação ou Confederação de advogados B) Pelo Conselho Federal da OAB, se o dissídio envolver 2 ou mais Estados C) Pelo Conselho Seccional da OAB, se o dissídio for regional D) Pela Subseção em que…

o documento comprobatório desse fato. O juiz entendeu que a alegação seria tardia e declarou estar preclusa a produção de prova documental. Em seguida, proferiu sentença para julgar procedente o pedido, cuja decisão veio a transitar em julgado. Pergunta-se: a) Cabe ação rescisória fundada em documento novo, considerando que o Banco ainda não dispõe do contrato de trabalho (ou documento similar) de Carlos Augusto? É possível requerer a exibição desse documento no curso da ação…

Previdência Social (CTPS), visando à redução dos índices de informalidade; b) o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), objetivando maximizar os índices de arrecadação; c) o cumprimento de acordos, convenções e contratos coletivos de trabalho celebrados entre empregados e empregadores; e d) o cumprimento dos acordos, tratados e convenções internacionais ratificados pelo Brasil; II - ministrar orientações e dar informações e conselhos técnicos aos…

d) Patamar mínimo do salário base: - Salário mínimo legal. Art. 7º IV da CR. - Salário mínimo profissional, para profissões regulamentadas. - Salário mínimo convencional (feito por negociação com o sindicato)/normativo (dissídio coletivo(sentença normativa). Ambos estabelecidos como piso do sindicato. 2.2.UTILIDADES: 458 CLT+Súmula 367 TST Para que tenha natureza salarial, sendo chamada salário in natura, precisa de: - Habitualidade - Natureza de…

se opera no prazo de 3 anos 7. Em caso de instauração de dissídio coletivo perante a Justiça do Trabalho para a majoração do salário mínimo profissional de um advogado empregado, referida categoria profissional deverá ser representada: A) Pelo Sindicato de advogados, ou, à falta, pela Federação ou Confederação de advogados B) Pelo Conselho Federal da OAB, se o dissídio envolver 2 ou mais Estados C) Pelo Conselho Seccional da OAB, se o dissídio for regional D) Pela Subseção em que estiver…

Para que ocorressem essas mudanças, teve-se que pensar como seria a identificação das GFIPS. Quando uma GFIP é transmitida como é sua identificação? E para retificar uma GFIP já transmitida, como será a identificação na base de dados? Essas perguntas têm apenas uma resposta: A criação de uma CHAVE. É o que veremos a seguir. Página 12 3.6 Chave de uma GFIP Como foi mencionado no item anterior a Caixa e a Previdência precisava identificar as GFIPS enviadas, para isso foi criado um