Perguntas Direito Civil 2

• Pergunta 1 0,2 em 0,2 pontos O exercício de poder do Estado brasileiro está concentrado em diversos órgãos estatais, considerados “poderes da União, independentes e harmônicos entre si”, como figura no art. 2º da Constituição Federal de 1988, representados pelos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Com base neste pressuposto, analise as afirmativas e escolha a alternativa correta. I- O Poder Legislativo tem a função de elaborar normas jurídicas e é exercido no âmbito…

código”. Diante dessa assertiva pergunta-se: 1) O Código Civil vigente realmente nasceu velho como afirmaram alguns civilistas? Explique sua resposta. 2) Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. 3) Dê três exemplos que representem a constitucionalização do Direito Civil brasileiro. Questão objetiva 1 Sobre a evolução da codificação civil brasileira, pode-se afirmar que: a. O Código Civil brasileiro foi…

reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3o período da faculdade de Direito. Durante a aula de Direito Civil, Miguel, que anotava a matéria, vê que sua…

por Tadeu em relação à Caio, e que irá à primeira praça na próxima semana. • QUESTÃO: Na qualidade de advogado de João, promova a medida judicial para salvaguardar seus direitos sobre o imóvel. Considere que a execução de título tramita perante a 20ª Vara Cível da Comarca de Curitiba – PR. Laboratório de Prática Civil EMBARGOS DE TERCEIRO: Elaboração • APELAÇÃO CÍVEL EMBARGOS DE TERCEIRO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL INÉRCIA DO EMBARGANTE AO PROCEDER O REGISTRO…

Pergunta 1 0 em 0,2 pontos Considerado como um conjunto de normas jurídicas vigentes em determinado Estado, o Direito quando evocado para tratar das relações do cotidiano de uma sociedade, quer no âmbito pessoal quer profissional pode ser representado por: Resposta Resposta Selecionada: a. Conjunto de normas jurídicas representativas do Direito Subjetivo, pois a razão de agir se dá pelo livre arbítrio. Resposta Correta: b. Conjunto de normas jurídicas vigentes em um…

pensamento brasileiro em sua pluralidade no site do Anis. Caso Concreto um O registro civil de nascimento é gratuito para todos os brasileiros, e também é de graça a primeira certidão de nascimento que o cartório. Fornece. Apesar disso ainda é grande o número de brasileiros que não possuem o registro civil de nascimento, por isso o governo federal. Instituiu A Campanha do Dia Nacional pelo Registro Civil de Nascimento que movimenta centenas de cartórios por todo o país. MARIA DAS…

optou-se pelo método de levantamento bibliográfico assim como de pesquisa empírica através de questionários. Estes foram respondidos gestores de empresas e portadores de deficiência que estão ou não trabalhando no mês de Novembro/2010. 2. A RAZÃO DA CRIAÇÃO DA LEI DE COTAS Segundo manual desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, as principais conquistas da consolidação de cidadania aconteceram a partir da Revolução Francesa de 1789, porém estas ainda não…

restituição do valor? Justifique sua resposta. Caso Concreto 2 Considere que no último sábado à noite você foi a um bar com seus amigos para realizar um happy hour. No momento de pagar a conta, voluntariamente, você destinou 10% (dez por cento) de gorjeta ao garçom que lhes atendeu. No entanto, durante a aula de Direito Civil na segunda-feira seguinte, você descobriu que a gorjeta não é devida e não pode ser cobrada. Você, então, pergunta ao seu professor se pode retornar ao bar …

Recife; que o contrato não tem foro de eleição; e que Marcelo é viúvo, mas era casado com Adriana pelo regime da comunhão total de bens à época da celebração do contrato; proponha a medida judicial visando à restituição do imóvel ao comodante. Perguntas: QUEM? O QUE? CONTRA QUEM? POR QUE? COMO? ONDE? * Posse Conceito: relação de fato com o bem, decorrente do vínculo de subordinação - não há conceituação legal, mas há definição de possuidor No art. 1196 do CC: possuidor é quem “tem de

Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos A constituição da Sociedade Anônima por subscrição particular do capital deverá ser feita por deliberação de subscritores. Resposta Selecionada: c. Em assembleia geral ou por escritura pública. Respostas: a. Em assembleia geral ou por contrato particular. b. Somente em assembleia geral. c. Em assembleia geral ou por escritura pública. d. Somente por escritura pública. e. NDA. Feedback da resposta: Alternativa: C…