Pergunta Se A Merece Prosperar O Pleito De

produzidas pela administração pública e nas petições. Se houver um erro, por exemplo, no emprego do acento grave indicativo de crase, este poderá acarretar interpretações diversas daquela que o autor realmente almejava. O deferimento ou não de um pleito poderá estar diretamente relacionado ao emprego correto da crase antes de palavras femininas. A boa redação é o diferencial de uma boa peça processual e de um negócio jurídico perfeito, o que consolidará as bases da gramática…

instituições públicas. Disponível em acesso em dia 03 de abril de 2010. Diante da ineficiência dos órgãos administrativos em realizar as políticas públicas que se mostram necessárias, seja por problemas de gestão, de empenho o mesmo de corrupção, pergunta-se: existiria algum meio legítimo para compelir esse órgão a realizar as obras/serviços públicos que são essenciais para população? Muito já foi feito, diga-se de passagem, para que esses administradores fossem punidos pela…

vida social, assim considerados pelo legislador. O que se pode concluir, como já foi dito, é a impossibilidade de restringir radicalmente a atividade jurisdicional aos lindes do direito positivo, ou o contrário. De fato, um tema de tamanha extensão merece ser tomado com a devida flexibilidade, para que não reste ínfima a disposição legal, que encerra, sim direitos, mas ao mesmo tempo não se retire do magistrado sua função de atribuir justiça ao caso concreto. Ensinamentos outros…

Ferreira Jardim, advogado e professor da Universidade Mackenzie, de São Paulo, faz questão de cultivar o que considera uma riqueza do vernáculo. - Caminho na contramão dos que cogitam simplificar a linguagem dos utentes do Direito. A bem ver, não merece prosperar o argumento contrário à linguagem jurídica tradicional, a qual, embora permeada de erudição, bem assim de expressões latinas e técnicas, é induvidosamente o meio de comunicação estabelecido entre os operadores do Direito, a…

de Justiça, que deu parcial provimento aos Recursos Especiais de fls. 1.639-1.668, 1.672-1.714 e 1.7911.799, restando o decisum assim ementado: Responsabilidade civil. Recurso especial. Acidente aéreo. Queda de helicóptero. Morte de passageiros. Pleitos indenizatórios deduzido por descendentes e cônjuge/companheira de duas vítimas do evento. Responsabilidade civil da empresa de taxi aéreo. Incidência da Súmula n. 7. Termo inicial da correção monetária. Matéria preclusa. Litisdenunciação.…

Passado o prazo, Pierre entregou a Carlos as duas obras de arte, as quais, contudo, foram elaboradas por Jacque, discípulo de Pierre. Carlos negou-se a receber as obras, uma vez que havia especificamente determinado que Pierre deveria ser seu autor. Pergunta: Na qualidade de advogado de Carlos, promova a ação competente para obter de Pierre o ressarcimento cabível. Considere que Carlos é domiciliado em São Bernardo do Campo, ao passo que Pierre é domiciliado em Campinas. RAIO X DA…

momentos felizes e difíceis, me apoiando e me dando conforto em seu colo. Ao amigo e professor Guilherme Augusto Rehder que aceitou me orientar, e fazer com que eu entendesse que não é necessariamente a resposta o mais importante, mas sim a pergunta a ser feita. A todos os professores que passaram no decorrer da faculdade, pelo ensinamento e conhecimento passado. Ao centro espírita Mensageiros do Bem, pela disponibilização e esclarecimentos sobre a doutrina espírita. A todos…

mais adiante. Complementando ainda esta questão, polêmica pela Doutrina, o BACEN (Banco Central), em seu saite oficial lançou no menu "Serviços ao Cidadão" (http://www.bacen.gov.br/7LEASINGFAQ) a "FAQ - Arrendamento mercantil (leasing)’’, com perguntas e respostas descomplicadas: “1.0 que é uma operação de leasing? 0 leasing é um contrato denominado na legislação brasileira como "arrendamento mercantil”. As partes desse contrato são denominadas "arrendador” e "arrendatário",…

qualquer juízo, instância ou Tribunais Superiores, podendo propor em nome do Outorgante as ações competentes e necessárias e defendê-lo nas contrárias, seguindo umas e outras, até final decisão, usando de todos os meios legais para obter êxito nos pleitos formulados, podendo confessar, desistir, transigir, firmar compromisso arbitral ou acordo, receber e dar quitação, agindo em conjunto ou separadamente, podendo ainda estabelecer esta 15 EAD UNITINS – LÓGICA E PRODUÇÃO DE…

triplicidade que com grande veneração se atribuía ao antigo Hermes;' o poder e a fortuna de um rei, a sabedoria e a iluminação de um sacerdote, e o conhecimento e a universalidade de um filósofo. Esta qualidade inerente e atributo pessoal de Vossa Majestade merece ser expressa não apenas na fama e na admiração dos tempos presentes, nem na história ou na tradição das eras vindouras, mas também em alguma obra sólida, memorial fixo e monumento imortal, trazendo um caráter ou assinatura…