Pergunta Se A Merece Prosperar O Pleito De

esfacelarem frente às restrições e vícios do Estado absoluto e dos regimes autoritários. Não há como se construir um modelo de Júri sem que haja, definitivamente, um sistema democrático. Júri e democracia se entrelaçam de tal forma que um não pode prosperar sem o outro. O Júri é o apogeu da democracia, referência do liberalismo, assim não há que se concebê-lo distanciado da democracia, nem tampouco acreditar num Estado Democrático de Direito em que os princípios fundamentais da…

encontram nas ruas e drogados. A sociedade e as autoridades precisam entender que a redução da maioridade penal não amenizará a violência nas grandes metrópoles, haja vista a presença de crianças, em morros do Rio de Janeiro, por exemplo, armadas. Pergunta Quem pode afirmar que a redução da maioridade penal será a solução para a violência urbana? A sociedade e as autoridades precisam entender que as crianças e os adolescentes brasileiros são marginalizados constantemente. O…

subhro significa branco, ainda que não o pareça. numa câmara do palácio, na meia escuridão do dossel, a rainha dorme e tem um pesadelo. Sonha que levaram o salomão de belém, sonha que pergunta a todas as pessoas, Por que não me haveis avisado, mas, quando se decidir a acordar, a meio da manhã, não repetirá a pergunta nem saberá dizer se, por sua iniciativa, a fará alguma vez. Pode acontecer que dentro de dois ou três anos alguém, casualmente, pronuncie diante de si a palavra elefante, e…

Sistemática. Revista Jurídica, n. 385. Nov./09. p. 126. 17 W WW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Da mesma forma que é uma anômala confissão, 30 também é um anômalo testemunho. 31 Isto porque o acusado não presta compromisso, não pode ser contraditado, sem perguntas e reperguntas, sem que haja crime por eventual mentira cometida. 32 É claro que a pura confissão e o puro testemunho são atos distintos, mas não deixam de integrar conjuntamente e indivisivelmente o conceito de delação. Não há como…

utilização das provas ilícitas. Ilustra Egon Bockmann Moreira que numa breve análise, parece-nos que o art. 30 refere-se a provas produzidas extra-autos (“obtidas por meios ilícitos”), enquanto o § 2° do art. 38 diz respeito ao pleito de provas realizadas pelo particular interessado, a ser futuramente produzido intra-autos.[24] A inadmissibilidade de utilização da prova ilícita no processo é uma garantia constitucional. É a expressão da vontade do Estado através…

bem próximos a nós, a prévia relação do juiz ou tribunal com o objeto do julgamento podia ser abertamente valorizada na jurisprudência como uma vantagem ao propiciar (supostamente) um melhor conhecimento dos fatos9. Contudo, acredito que para uma pergunta sobre o valor nuclear da jurisdição, como a que se fazia Satta, dirigida agora ao cidadão médio, a resposta seria, com certeza: a independência. Isso tem a ver (além da estreita relação conceitual de ambas as categorias) com a…

da CLT, que permite apenas uma reeleição, não permite que se entenda que o empregado que por duas vezes consecutivas foi membro da CIPA, nunca mais poderia participar do sufrágio. Ausente o candidato no pleito anterior, resta claro que não está sendo reeleito, e sim eleito. Recurso de revista não conhecido” (TST – 6ª T – Processo 651/2003-015-02-00 – Rel. Aloysio Corrêa da Veiga – j. 14/3/2007 – DO…

frutas do universo. Nenhuma é incompatível com a nossa natureza. Não há planta exótica que, convenientemente tratada, deixe de germinar no Brasil. Homens de não importa que procedência encontram também no Brasil, escolhendo zona, meio adequado para prosperar. Negros, brancos, peles-vermelhas, mestiços vivem aqui em abundância e paz. IV Outras vantagens da grandeza territorial do Brasil Certo, a simples grandeza territorial não confere a um país superioridade sobre os mais. Há…

lamentações. Foi para o combate. Superou as dificuldades, venceu as adversidades e se dispõe, nesse momento e através dessa obra, em despertar os espíritos desavisados. Qual o pássaro Fênix da Mitologia Grega, renasceu das próprias cinzas. Por isso, merece a homenagem do poeta catarinense Alcides Buss que, em seu recente livro Cinza de Fênix & Três Elegias, declamou: “O poema é a cinza de Fênix que a alma de alguém transforma em sonho e transforma em corpo e depois em luz”. O autor é,…

ser verdadeiro; se tu não és verdadeiro, tu não podes ter a mim, Verdade, como tua filha". Neste ponto, vocês percebem, "a Misericórdia e a Verdade se encontraram". A terceira irmã, isto é, a Justiça, ouvindo esta discussão, contenda, disputa e pleito, e convocada pelo clamor, começou a inquirir a causa da Verdade. E a Verdade, que só podia falar o que era verdadeiro, disse: "Esta nossa irmã, a Misericórdia, se é que ela deve ser chamada de irmã, visto que não concorda conosco,…