Ética

DESAFIOS E O PERFIL DOS MAGISTRADOS SEGUNDO O CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA Professor Orientador Porto Alegre, 28 de Setembro de 2012. RESUMO o Art. 1º do Código de Ética da Magistratura Nacional, o exercício da magistratura exige conduta compatível com os preceitos deste código e do Estatuto da Magistratura, norteando-se pelos princípios da transparência, imparcialidade, da independência dentre outros... Neste trabalho falaremos do perfil ético dos magistrados, onde podemos perceber que nos dias de hoje além de um perfil ético, é importante salientar que o magistrado também precisa ter um perfil psicológico adequado e segundo a releitura de Aristóteles feita por John Ralws em seu livro “Uma Teoria da Justiça”, ele precisa mais que isso; “O magistrado deve, com prudência, decidir em cada momento, com justiça, qual o direito de cada um, vencendo, com a fortaleza, a tentação do medo, e com a temperança, a tentação do desejo”. Veremos o que e como a formação educacional desses magistrados influencia no seu perfil, pesquisas relacionadas aos magistrados, abordaremos o ingresso na magistratura desde a graduação até a aprovação no concurso público, a questão socioeconômica e seu desenvolvimento social. Como esses magistrados agem de acordo com as mudanças na sociedade, esta é uma das questões que traremos nesta pesquisa e o que fazer para solucionar eventuais problemas. JUSTIFICATIVA O código de ética da magistratura nos mostra o…

Junqucira 2001; Caldeira 2001). A forma mais violenta e ilegal de solução extra jurídica de conflitos é o linchamento (Sinhoretto, 2002). 2 OPERADORES DO DIREiTO As pesquisas das últimas décadas sobre o perfil social dos operadores jurídicos são muitas vezes, contraditórias. Concordam plenamente em um ponto; na Crescente participação feminina nas profissões jurídicas. Até o início do século XX as mulheres eram proibidas de exercer profissões liberais em diversos países.…

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE ARARIPINA (FACISA) Curso de Direito SOCIOLOGIA JURÍDICA Sociologia da aplicação do direito Luiz Cunha Equipe: Édipo Alencar Guilherme Araújo José Jacó João Paulo Araripina, 03 de junho de 2015 SUMÁRIO 1. Introdução 2. Operadores do direito 2.1 Magistratura 2.1.1 Posição constitucional da magistratura 2.1.2 Perfil social da magistratura 2.1.3…

a nomeação. O Sistema Utilizado no Brasil. Para ingressar na magistratura, em primeira instância, no Brasil, é necessário prestar um concurso público de provas e títulos. Para ingressar com Ministros do STF, STM, TST, STJ, é necessário ser nomeado pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pelo Senado Federal. Isto mostra que temos um sistema misto (concurso público e nomeação pelo Chefe do Executivo). Aprimoramento do Nosso Sistema Atualmente, no Brasil, o…

........................5 1.1.2 O Sistema utilizado no Brasil............................................................................................6 1.2 APRIMORAMENTOS DO NOSSO SISTEMA..............................................................7 1.2.1 O Perfil da Magistratura Brasileira....................................................................................8 1.2.1.1 Limites da atividade criadora do juiz no Estado Democrático do Direito......................8…

Cabe a eles informar a sociedade sobre o que é certo e o que é errado, balizados fundamentalmente pelos preceitos postos por esta própria sociedade, sejam aqueles encontrados na lei, enquanto produto de um legislativo representativo, sejam outros decorrentes do convívio social direto, como os valores sociais e os costumes. Como ser humano que adéqua a norma aos fatos e os fatos à norma, a seleção e a formação (não só a técnica, como a moral) do magistrado demanda atenção da comunidade…

(advogados, tabeliães. OPERADORES DO DIREITO MAGISTRATURA Os juízes aplicam o direito e também tem a “ultima palavra” em um conflito jurídico, por meio de uma decisão transitada em julgado. A posição dos juízes no sistema constitucional brasileiro (e praticamente em todos os países do mundo) pode ser resumida nos seguintes termos: 1 – Independência pessoal e funcional 2- Dependências absolutas da Constituição e das normas inferiores conforme a Constituição 3- Principio da…

Fechamento: SOCIOLOGIA DA APLICAÇÃO DO DIREITO Introdução Atualmente a sociedade é marcada pela diversidade cultural existente nos segmentos sociais que a estruturam. Como reflexo da busca empreendida por esses segmentos sociais pelo reconhecimento de suas identidades culturais, tem-se o surgimento dos conflitos sociais, os quais muitas vezes transpassam a simples exclusão ou negação de direitos e passam a gerar violência física e moral. Quando as divergências culturais…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO DIREITO ELIENE FÉLIX RODRIGUES 1299934197 ROSIVALDO FERREIRA DOS SANTOS 1299943272 SISTEMA DE ESCOLHA DOS MAGISTRADOS RAZÕES SOCIAIS DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DOS MAGISTRADOS SÃO PAULO 2015 SITEMA DE ESCOLHA DOS MAGISTRADOS SISTEMA ELETIVO Os sistemas utilizados por vários países para eleição dos seus magistrados são: o da eleição, nomeação e do concurso público. O sistema eletivo é aquele que se escolhem os magistrados através de…

estruturada 6 Corpo e alma da magistratura brasileira. Olhar circunspecto, gestos medidos, corpo escondido em uma toga engomada: estava composto o figurino do juiz. Para completar o personagem, em tudo distante das mazelas do dia a dia, suas idéias, inclinações e preferências deveriam estar sufocadas no recôndito de sua intimidade. A ele cabia o papel de árbitro. Tanto mais imparcial quanto mais sem corpo e sem alma. Afinal, para representar uma justiça que se pretendia cega, o modelo…