Direito
SOCIOLOGIA DA APLICAÇÃO DO DIREITO
Introdução
Atualmente a sociedade é marcada pela diversidade cultural existente nos segmentos sociais que a estruturam. Como reflexo da busca empreendida por esses segmentos sociais pelo reconhecimento de suas identidades culturais, tem-se o surgimento dos conflitos sociais, os quais muitas vezes transpassam a simples exclusão ou negação de direitos e passam a gerar violência física e moral. Quando as divergências culturais desestabilizam a ordem pública e põem em risco a paz social, constata-se a urgência por uma maior preocupação dos operadores do Direito em relação a essas questões. Exige-se que aqueles que desempenham funções nas quais há uma aplicação direta das leis, como juízes, promotores e advogados, ampliem seus conhecimentos acerca das peculiaridades dos grupos culturais que compõem a sociedade.
Desde o início da formação dos operadores do Direito, ou seja, a partir dos primeiros semestres da graduação, os cursos de Direito devem orientar e instruir seus alunos com informações que os permitam compreender melhor a inter-relação existente entre as diversificações culturais que formam a sociedade da qual fazem parte. Para esse propósito, cogita-se a viabilização da integração dos operadores do Direito à realidade social vigente através de planos curriculares que tenham a didática voltada ao reconhecimento das variadas culturas que compõem o Estado.
Todo profissional e operador do Direito, além do acesso a conteúdo teórico-jurídico e dogmático básico, também deve receber orientação para que possa promover o desenvolvimento de um conjunto mínimo de habilidades e competências que, antes mesmo de serem indispensáveis às peculiaridades do campo de atuação escolhido, devem propiciar sua inserção no competitivo mercado de trabalho mais facilmente e de modo menos penoso, considerando, é claro, as expectativas sociais e as características e possibilidades institucionais disponibilizadas à sua formação.
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