Perfil Social Dos Magistratura

democrático. É gerido pelo Promotor Público ou Promotor de Justiça, no âmbito estadual, ou seus procuradores no âmbito Federal. São considerados defensores dos interesses da sociedade, zelando para que a justiça seja feita e que os crimes contra a ordem social sejam esclarecidos. Este trabalho tem a finalidade de mostrar a composição da carreira dos membros do Ministério Públicos, segundo a qual, dentre as carreiras jurídicas, assume um papel fundamental na defesa dos direitos dos…

porque utilizadas como instrumento de vingança praticada pelo alienador [ex-cônjuge, ex-companheiro(a) ou ex-parceiro(a)] contra o alienado [igualmente ex-cônjuge, ex-companheiro(a) ou ex-parceiro(a)]. Várias são as consequências psicológicas e sociais provocadas por tal comportamento abominável do pai ou da mãe na formação da criança e do adolescente, refletindo-se até em sua vida adulta, como, por exemplo, serem induzidos, em alguns casos, a acreditarem na morte do pai ou da mãe,…

e sem preconceitos, fundada na harmonia social’.2 Este é o conflito. Este é o problema que se enfrenta. Como já mencionado, bem como assim não poderia deixar de 1 SILVA, Ovídio Araújo Batista da. Curso de Processo Civil (Processo de Conhecimento). Porto Alegre: Fabris, 1987, p. 415. 2 THEODORO JÚNIOR, Humberto. Onda Reformista do Direito Positivo e suas Implicações com o Princípio da Segurança Jurídica. In.: Revista da Escola Nacional de Magistratura, n. 1, abr. 2006, p. 97. O…

ilegal ou uso abusivo de drogas, há necessidade de se propugnar por um sistema alternativo que atinja dois principais objetivos: a resposta legal em decorrência da prática de uma infração penal e o não afastamento do usuário ou dependente do convívio social. Alguns Estados da Federação, tais como, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Rio de Janeiro, além do Distrito Federal, de algum modo, enfrentam essas questões, sistematizando, dentro do Poder Judiciário e do Ministério Público, meios…

seria a base da civilização ocidental, mostraram-se um elemento fundamental na constituição da cultura grega, a ponto de se dizer que o homem é um "animal político". Com o passar dos anos, esse tipo de unidade sociopolítica passou a caracterizar o perfil de toda a Grécia Antiga. Independentes entre si, principalmente pelas dificuldades de comunicação, essas cidades-Estado acabaram tomando características que aprofundavam suas diferenças. Com relação às instituições políticas, vemos…

Instituição e em muitas situações sigilosas, na troca de informações entre os núcleos de inteligência das polícias. Em suma este trabalho demonstra que uma maior integração entre os poderes, juntamente com a sociedade civil e políticas públicas sociais podem amenizar de sobre maneira a criminalidade, com isso acaba por sufocar o Crime Organizado. Palavras-chave: Segurança Pública. Poder Judiciário. Segurança Institucional.Crime Organizado. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 6 2 TEMA 7 3

para a manutenção da paz social. PALAVRAS-CHAVE: Acesso à Justiça. Meios alternativos. Paz social. ABSTRACT Nowadays, access to Justice is considered synonymous with access to the Courts. This is because of the trend of prosecution is conflict, in other words, it is expected that all disputes will be resolved in court. We need to rethink this model, accepting alternative means of conflict resolution as efficient and appropriate, able to contribute to the preservation of social peace.…

Escola: Ciências Jurídicas e Sociais Curso: Direito Professor: Daniel de Souza Mota Unidade: Taguatinga Data: 29/07/2013 Disciplina Código Pré-Requisito Carga Horária Período Período Ministrado Filosofia Jurídica D – 204 - 80h 2º sem. 2º/2013 Ementa O período pré-socrático. A filosofia do período clássico ao greco-romano: Sócrates, Platão e Aristóteles. O pensamento cristão. Fé e razão. Os novos valores da ciência e a filosofia moderna: racionalismo, empirismo e…

objetivo de controlar os grupos sociais considerados perigosos mediante incapacitação seletiva de seus integrantes. A finalidade do recente modelo é gerenciar grupos e não punir indivíduos, ou seja sua principal meta não é combater o crime mas de identificar, categorizar e administrar grupos sociais indesejáveis na ordem social de forma mais natural possível. I. Lógica atuarial: origem e infiltração da estatística nas ciências sociais para disciplina do risco social O governo norte…

direito social à saúde (Exemplo) “Delimitar um tema significa tomar uma parte do objeto escolhido, um aspecto. É um recorte feito no objeto de tal forma a deixá-lo mais específico. Um recorte bem feito implica também bons resultados.” (Prof. Ms. Antônio C. Amaral) 3. Problematização Na prática, há uma relação da interpretação realizada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, em segundo grau, com o que a doutrina constitucional vem asseverando sobre ativismo judicial e direito…