sistema de escolhas dos magistrados

Centro Universitário Anhanguera de Santo André

Sistema de Escolha dos Magistrados

Disciplina: Sociologia Geral e Jurídica
Profº Manoel Carlos

22 de maio de 2014
Sistema Eletivo.
No mundo existem vários sistemas para se formar a seleção destes magistrados, e um desses sistemas de forma eleitoral. Assim como é realizada a escolha do integrante do legislativo de maneira democrática, rápida e que resultam poucas despesas.
Democrática é porque é o povo na soberania do direito do voto que escolhe os magistrados;
Rápido é porque a escolha dos juízes de um Estado ou um país é feita no mesmo dia;
Pouco oneroso para cofres públicos é porque os gastos com campanhas são responsabilidades dos próprios candidatos e partidos políticos.
Esse sistema não seria possível, pois, se os juízes tivessem ligações com partidos políticos seria impossível buscar a imparcialidade, independência e o comprometimento com a justiça.

Sistema de Nomeação.
Em alguns países os magistrados são escolhidos através de nomeação do chefe do Executivo.
A vantagem do sistema de nomeação é o fato de ser rápido e pouco oneroso, visto que em um só listão podem ser nomeados tanto juízes quantos forem necessários. Porém, só conseguem ser nomeados aqueles que possuem amizades, conhecimento, etc. Por essas razões nunca se consegue escolher os melhores, já que os epistolados são sempre aqueles que menos qualidades possuem, mesmo que o chefe do Executivo estivesse empenhado em escolher os melhores, dificilmente conseguiria, pois não sabendo quem são os melhores, teria que se valer da indicação das pessoas.
A tudo isso se sobrepõe o fato de tirar o sistema da nomeação, a independência do juiz com relação àquele que o nomeou ou influenciou para a nomeação.

O Sistema Utilizado no Brasil.
Para ingressar na magistratura, em primeira instância, no Brasil, é necessário prestar um concurso público de provas e títulos.
Para ingressar com Ministros do STF, STM, TST, STJ, é