Ética

CURSO DE DIREITO
ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL

A RELAÇÃO DOS MAGISTRADOS COM O CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA – INTERFERÊNCIAS, COMPETÊNCIAS E DESAFIOS E O PERFIL DOS MAGISTRADOS SEGUNDO O CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA

Professor Orientador

Porto Alegre, 28 de Setembro de 2012.

RESUMO o Art. 1º do Código de Ética da Magistratura Nacional, o exercício da magistratura exige conduta compatível com os preceitos deste código e do Estatuto da Magistratura, norteando-se pelos princípios da transparência, imparcialidade, da independência dentre outros... Neste trabalho falaremos do perfil ético dos magistrados, onde podemos perceber que nos dias de hoje além de um perfil ético, é importante salientar que o magistrado também precisa ter um perfil psicológico adequado e segundo a releitura de Aristóteles feita por John Ralws em seu livro “Uma Teoria da Justiça”, ele precisa mais que isso; “O magistrado deve, com prudência, decidir em cada momento, com justiça, qual o direito de cada um, vencendo, com a fortaleza, a tentação do medo, e com a temperança, a tentação do desejo”. Veremos o que e como a formação educacional desses magistrados influencia no seu perfil, pesquisas relacionadas aos magistrados, abordaremos o ingresso na magistratura desde a graduação até a aprovação no concurso público, a questão socioeconômica e seu desenvolvimento social. Como esses magistrados agem de acordo com as mudanças na sociedade, esta é uma das questões que traremos nesta pesquisa e o que fazer para solucionar eventuais problemas.

JUSTIFICATIVA
O código de ética da magistratura nos mostra o perfil ético de como um magistrado deve proceder em relação a sua conduta profissional, e sem esquecer que a sua conduta pessoal também faz parte deste universo. Nos últimos anos, o perfil real dos candidatos mudou muito, começando pela sua formação, na qual sua educação é a base para a definição do seu perfil, mas via de regra, os estudantes com