Penas Mais Rígidas Justiça Ou Vingança

Gagarin, tanto é que, no início o direito era apenas falado, e só depois houve o advento das escritas legais. O Direito grego praticamente nasce das aspirações de Homero, pois suas obras e epopeias trazem regras de conduta, bem como as possíveis penas para a violação dessas regras, daí porque podemos afirmar que em Homero assiste-se a gestação do Direito Grego. Existem teorias que exclamam pela falta desses tão falados códices, se existiram por quê não chegaram até nós? Não…

a posição que a pessoa criminosa ocupava na hierarquia social. O código é baseado na antiga Lei de talião, “olho por olho, dente por dente”. Logo, para cada ato fora da lei haveria uma punição, que acreditavam ser proporcional ao crime cometido. A pena de morte é a punição mais comum nas leis do código. Não havia a possibilidade de desculpas ou de desconhecimento das leis. ------------------------------------------------- Importância Durante o período de hegemonia do império…

ocorreram ou que não aconteceram conforme a descrição dada pelo alienador”. Explica a advogada Ana Gerbase que “a alienação parental é a prática do pai ou da mãe afastar o outro da vida da criança. O pai ou a mãe usa a criança como instrumento de vingança”, O nosso ordenamento jurídico através da Lei nº 12.318 de 26 de agosto de 2010 dispõe sobre a alienação parental. No art. 2º apresenta formas exemplificativas de condutas ou prática que a caracteriza e no art. 6º condutas que o juiz…

vincula-se ao debate sobre a questão da segurança nos Estados e quanto maior a escalada da violência, maior o debate sobre o seu papel social e político na recuperação ou na marginalização dos indivíduos no seu interior. Da passagem da pena de suplício à pena privativa de liberdade, o crime, enquanto instrumento de desagregação social, sempre teve seu papel político. Punir rigorosamente os criminosos, no espetáculo das praças, ou nas torturas nas prisões, consistia em ritual…

grupo social a o obedecerem e cumprirem, sob pena de imposição de sanções àqueles que violarem seus preceitos. Como é o Estado que edita o Direito Positivo, também é ele quem prevê as consequências e sanções aos que violarem os tais preceitos. Dá-se o nome de Direito Penal quando o Estado edita normas proibindo certas condutas, ameaçando com a sanção penal, estabelecendo, ainda, os princípios gerais e os pressupostos para a aplicação das penas e das medidas de segurança, para os…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO NATHÁLIA DE MORAIS COSCRATO ORIENTADOR: PROF. DR. CLÁUDIO DO PRADO AMARAL O PRINCÍPIO DA HUMANIDADE DAS PENAS E A EXECUÇÃO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Ribeirão Preto-SP 2012 NATHÁLIA DE MORAIS COSCRATO O PRINCÍPIO DA HUMANIDADE DAS PENAS E A EXECUÇÃO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da…

felicidade e justiça caminham juntos. Podemos definir felicidade da seguinte maneira: seguir sua própria natureza; e a definição de justiça se dá da seguinte forma: fazer aquilo que é próprio de cada um.Este paralelo traçado entre os dois conceitos se concretiza dentro de A República ao estruturar sua cidade utópica. A grande problemática com o qual Platão inicia A República é falando sobre a justiça, Sócrates (personagem principal do diálogo) realiza sua fala buscando uma definição…

felicidade e justiça caminham juntos. Podemos definir felicidade da seguinte maneira: seguir sua própria natureza; e a definição de justiça se dá da seguinte forma: fazer aquilo que é próprio de cada um.Este paralelo traçado entre os dois conceitos se concretiza dentro de A República ao estruturar sua cidade utópica. A grande problemática com o qual Platão inicia A República é falando sobre a justiça, Sócrates (personagem principal do diálogo) realiza sua fala buscando uma definição…

FACULDADE NACIONAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO SUPERIOR DO PARANÁ INESUL/FANEESP ETELVINO VALENTIN TURATTO REMIÇÃO DE PENA PELO TRABALHO OU ESTUDO COM CARÁTER DE RESSOCIALIZAÇÃO Araucária 2012 ETELVINO VALENTIN TURATTO REMIÇÃO DE PENA PELO TRABALHO OU ESTUDO COM CARÁTER DE RESSOCIALIZAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Professora Orientadora: MSc Melissa Gonçales dos Santos.

ritual de guerra , que era utilizada substancialmente como método de produção e legitimação da verdade. Nessa guerra formal ,as hostilidades regulamentadas poderiam cessar com um acordo envolvendo o resgate do direito de não ser mais vítima das vinganças mútuas que a caracterizavam .Como o objetivo aparente não era provar a verdade , e sim a influência social de quem participava da prova , geralmente o vencedor era o mais forte. O direito germânico trouxe o modelo que…