Penas Mais Rígidas Justiça Ou Vingança

Lei impiedosa, cruel, bárbara, extremamente severa e desumana. Vem de Draco, ou Drácon, legislador ateniense que vivem por volta do século 6 antes de Cristo. Draco foi o autor do primeiro código de leis penais escritas que vigorou em Atenas. Nele, a pena de morte estava prescrita para quase todos os crimes. no ano de 621 a.c , os aristocratas concederam poderes a Drácon para que este publicasse as leis draconianas, considerado o primeiro código ateniense escrito. Contudo tal código não…

extremistas muçulmanos Essas políticas estão sendo bem recebidas. Alguns dos Estados da Malásia interpretam a Sharia, o sistema islâmico de lei e ordem, de forma particularmente rígida. O país, que já foi liberal, está a caminho de abrir mão da liberdade religiosa – e o conceito de ordem está sendo definido de forma cada vez mais rígida. Se uma mulher muçulmana beber cerveja, ela pode ser punida com seis chibatadas. Algumas regiões também proíbem coisas como batons chamativos, maquiagem…

SESTREM. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Procurador do Município de Joinville e Advogado. “Não é a crueldade das penas um dos mais grandes freios dos delitos, senão a infalibilidade delas a certeza do castigo, ainda que moderado, causará sempre maior impressão que o temor de outro castigo mais terrível, mas que aparece unido com a esperança da…

desproporcional à ofensa sofrida. Não havia a preocupação de conhecer as razões da agressão, se foi realizada intencionalmente ou não, o porquê de sua ocorrência, importante era impedir seu prosseguimento. Tinha o revide, como objetivo principal, a vingança, estando cada cidadão legitimado para realizar sua própria defesa em qualquer circunstância. A partir do surgimento da figura do Estado, tem início a grande mudança da defesa privada, a qual passou a se desenvolver na direção…

revolta popular, trouxe à tona a discussão sobre a redução da maioridade penal, rechaçando duramente as medidas estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente no tratamento do menor infrator. Dois meses depois, a Comissão de Constituição e Justiça deliberou acerca do denominado "Pacote Antiviolência”. 2 O resultado da votação foi acirrado, sendo 12 votos contra, e 10 a favor da redução da maioridade penal, porém, não se trata de decisão definitiva. Contudo, essa discussão advém…

Gagarin, tanto é que, no início o direito era apenas falado, e só depois houve o advento das escritas legais. O Direito grego praticamente nasce das aspirações de Homero, pois suas obras e epopeias trazem regras de conduta, bem como as possíveis penas para a violação dessas regras, daí porque podemos afirmar que em Homero assiste-se a gestação do Direito Grego. Existem teorias que exclamam pela falta desses tão falados códices, se existiram por quê não chegaram até nós? Não aconteceu…

notável a evolução do tratamento dispensado aos apenados, o que resultou em tratamento mais digno, sem, contudo, olvidar-se de sua função punitiva/retributiva. Foi-se eliminando, nos países que acompanharam o desenvolvimento do pensamento humanista, as penas cruéis, outrora aplicadas, e bem assim passou-se a garantir o devido processo legal, princípio garantístico processual que equipa o réu das armas necessárias para a garantia de um processo justo, em que o contraditório e a ampla…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS MONOGRAFIA A FINALIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO DIEGO SANTIAGO PIMENTEL MANAUS 2010 DIEGO SANTIAGO PIMENTEL A FINALIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada à Banca Julgadora do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – CIESA, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

prisioneiro enquanto não tinham provas para sua condenação, ou seja, uma garantia para que o suspeito não fugisse. A partir do século 19, que está pena privativa de liberdade passou a fazer parte dos tipos de penas do direito penal brasileiro, sendo assim as outras penas cruéis e desumanas passaram para o esquecimento e foram deixadas de lado. Como essa pena visa a ressocialização, ela é tratada como a humanização do réu. Como nos séculos anteriores e os antigos regimes a carnificina…

21/06/2010 LUIZ FLÁVIO GOMES Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela USP, Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG e Co-coordenador dos cursos de pós-graduação transmitidos por ela. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Twitter: www.twitter.com/ProfessorLFG. Blog: www.blogdolfg.com.br. Como citar este artigo: GOMES, Luiz Flávio. http://www.lfg.com.br - 21 de junho de…