Penas Mais Rígidas Justiça Ou Vingança

cada direito correspondia uma ação específica. PASSAGEM DA JUSTIÇA PRIVADA PARA JUSTIÇA PÚBLICA No início, os primitivos romanos, como inúmeros outros povos, faziam justiça com as próprias mãos, defendendo o direito pela força. Só muito mais tarde, e em decorrência de longa evolução, é que houve a passagem da justiça privada para a justiça pública. Conjectura-se que essa evolução se fez em quatro etapas: 1ª. fase da vingança privada, onde predominava a lei de Talião: “olho…

primórdios dos povos sumerianos. No conteúdo desse código, foram encontrados diversos dispositivos que prevêem a reparabilidade dos danos morais por meio da pena pecuniária2. Tal fato demonstra que no Código de Ur-Nammu a lei de talião, presente na maioria das antigas codificações, havia sido superada se considerarmos que o direito à vingança privada foi substituído pelo pagamento de uma multa pecuniária que tinha um caráter compensatório. Nesse mesmo sentido, é possível constatar…

a cada direito correspondia uma acção específica. PASSAGEM DA JUSTIÇA PRIVADA PARA JUSTIÇA PÚBLICA No início, os primitivos romanos, como inúmeros outros povos, faziam justiça com as próprias mãos, defendendo o direito pela força. Só muito mais tarde, e em decorrência de longa evolução, é que houve a passagem da justiça privada para a justiça pública. Conjectura-se que essa evolução se fez em quatro etapas: 1ª. fase da vingança privada, onde predominava a lei de Talião: "olho por olho dente

cada direito correspondia uma ação específica. PASSAGEM DA JUSTIÇA PRIVADA PARA JUSTIÇA PÚBLICA No início, os primitivos romanos, como inúmeros outros povos, faziam justiça com as próprias mãos, defendendo o direito pela força. Só muito mais tarde, e em decorrência de longa evolução, é que houve a passagem da justiça privada para a justiça pública. Conjectura-se que essa evolução se fez em quatro etapas: 1ª. fase da vingança privada, onde predominava a lei de Talião: “olho por…

a cada direito correspondia uma ação específica. PASSAGEM DA JUSTIÇA PRIVADA PARA JUSTIÇA PÚBLICA No início, os primitivos romanos, como inúmeros outros povos, faziam justiça com as próprias mãos, defendendo o direito pela força. Só muito mais tarde, e em decorrência de longa evolução, é que houve a passagem da justiça privada para a justiça pública. Conjectura-se que essa evolução se fez em quatro etapas: 1ª. fase da vingança privada, onde predominava a lei de Talião: “olho por olho dente

estratégias de políticas criminais, que são métodos utilizados pelo poder público no controle da criminalidade. Nascimento da CRIMINOLOGIA Alguns consideram o nascimento da criminologia com o trabalho de Cesare Bonesana em 1764 ± Dos delitos e das penas. Mas a grande maioria dos doutrinadores cita o nascimento da criminologia com a obra de Cesar Lombroso, em 1876, ³L Uomo Delinquente´, cuja tese principal era a do delinquente nato. Isto ocorre devido a divisão do estudo em…

humanização da pena privativa de liberdade e valorização da pessoa humana. A reincidência é hoje um problema crônico em todo o mundo, tornando-se uma barreira ao convívio pacífico e harmonioso entre as pessoas. Aqui serão comparados dois modelos prisionais: o convencional, representado pelo Sistema Penitenciário Estatal e o realizado pelas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados – Apacs. Destaca-se a importância que o segundo modelo atribui a valorização humana, promovendo a…

...............PÁG.3 O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA............................................PÁG.6 SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO...................................................................PÁG.8 REGIMES DE CUMPRIMENTO DA PENA P. DE LIBERDADE..................PÁG.9 REGIME FECHADO......................................................................................................PÁG.9 REGIME SEMIABERTO......................................................,........

INTRODUÇÃO O Direito Penal constitui-se de um conjunto de normas jurídicas pelas quais o Estado proíbe determinadas condutas sobe a pena de sanção penal. O conjunto dessas regras prevê as conseqüências para quem violar os seus princípios. A expressão Direito Penal, porém, designa também o sistema de interpretação da legislação penal, ou seja, a Ciência do Direito Penal, conjunto de conhecimentos e princípios ordenados metodicamente, de modo que torne possível a elucidação do…

Figueiredo Martins Costa. Orientador ________________________________________ Examinador (a) ________________________________________ Examinador (a) Brasília 2010 Dedico este trabalho aos meus pais, que sempre me ensinaram que a verdade e a justiça fazem parte da personalidade humana. Também aos meus irmãos que contribuíram de diversas formas para que eu chegasse até aqui. AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, agradeço a Deus por me iluminar e dar força quando pensei não mais ter…