Penas Mais Rígidas Justiça Ou Vingança

Assim o autor apresenta dois exemplos de punições, o suplício e a utilização do tempo, que não sancionam os mesmos crimes, nem punem os mesmos deliquentes, com menos de um século de diferença entre ambos e descreve uma tendência das reformas na justiça penal: nova teoria da lei e do crime, supressão de costumes, redação de códigos modernos, onde os suplícios desapareceram. As punições passaram a ser menos físicas, o corpo deixou de ser alvo principal da repressão penal. No fim do…

Vitimologia, bem como, a análise do impacto do ato criminoso na vítima, nos seus familiares e na sociedade. Na primeira parte, são abordadas as origens da Vitimologia, desenvolvidos conceitos, tipificadas as vítimas e analisados os modos de aplicação das penas. No segundo tópico, aborda-se o estudo da ciência penal, demonstrando em quais áreas pode esse ser influenciado pelo Vitimologia. No terceiro tópico, se faz a análise primordial dessa pesquisa criminal, demonstrando como a vítima…

(fontes formais, compreendendo a legislação, o costume jurídico, a jurisprudência, a doutrina, o poder negocial e o poder normativo dos grupos sociais e fontes materiais, compreendendo a realidade social e os valores sintetizados no conceito amplo de justiça), ao desenvolvimento jurídico de certo povo, à evolução de ramo específico do direito (história do direito civil, penal, etc.), ou de uma instituição jurídica (história da propriedade, do casamento, etc.), mostrando a sua projeção…

de envolvimento no crime bárbaro estão presos, e serão julgados por estupro e assassinato nesta quinta-feira, por um tribunal especialmente constituído para trabalhar sobre este caso na capital indiana. Se considerados culpados, eles devem receber pena de morte. O sexto acusado, de 17 anos, será julgado por um tribunal de menores. No entanto, ele está sendo submetido a um exame ósseo para que sua idade seja verificada. Contra o motorista do ônibus, a polícia ainda pretende acusá-lo de…

assistências que o Estado deverá prestar aos presos e aos egressos, e do trabalho a ser desenvolvido pelos presos dentro ou fora do estabelecimento prisional. A pena privativa de liberdade, a assistência e o trabalho têm como objetivo maior a ressocialização do preso. O trabalho monográfico em questão realiza a evolução histórica da pena, dos direitos humanos e do sistema penitenciário. É dado conhecimento ao leitor sobre a importância e o conceito de cada um dos princípios relacionados…

matéria inserida no contexto social e da qual muitos fazem parte como autores, outros participantes, e outros como coadjuvantes do processo. 1 ESCOLAS SOCIOLÓGICAS, TEORIAS E OS EFEITOS SOCIAIS DA PENA 1.1 Escolas sociológicas A sociologia moderna resulta dos estudos da escola cartográfica e seu maior expoente foi Adolphe Quetelet (1796-1874), de origem Belga, o qual afirmava a existência de uma Lei Chamada de “Lei dos…

constitucionalidade da delação premiada, bem como se fere o princípio do contraditório e o princípio da proporcionalidade da pena. Por fim, procura mostrar que a delação é uma colaboração como medida de política criminal do Estado. SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Desenvolvimento: 2.1. Delação premiada à luz do princípio do contraditório; 2.2. Delação premiada à luz do princípio da proporcionalidade da pena; 2.3. Viabilidade da delação na legislação Brasileira; 3. Considerações finais;…

Suspensão Condicional da Pena A suspensão condicional da pena é a suspensão parcial da pena privativa de liberdade de curta duração por determinado prazo, desde que sejam cumpridas certas condições e observados os requisitos previstos no artigo 77 do Código Penal: Art. 77 - A execução da pena privativa de liberdade, não superior a 2 (dois) anos, poderá ser suspensa, por 2 (dois) a 4 (quatro) anos, desde que: I - o condenado não seja reincidente em crime doloso; II - a…

— Fax: (024) 231-4676 Caixa Postal 90023. SUMÁRIO Primeira Parte SUPLÍCIO CAP. I — O CORPO DOS CONDENADOS CAP. II — A OSTENTAÇÃO DOS SUPLÍCIOS NOTAS Segunda Parte PUNIÇÃO CAP. I — A PUNIÇÃO GENERALIZADA CAP. II — A MITIGAÇÃO DAS PENAS NOTAS Terceira Parte DISCIPLINA CAP. I — OS CORPOS DÓCEIS A arte das distribuições O controle da atividade A organização das gêneses A composição das forças CAP. II — OS RECURSOS PARA O BOM ADESTRAMENTO A vigilância…

diapasão, o clamor público, de forma errônea e embaído pelo discurso midiático, pugna pela utilização indiscriminada do Direito Penal, como forma primeira de solução dos conflitos existentes na comunidade e como única instituição apta a promover a justiça social e a prevenção do delito. Esquece-se, todavia, que o controle social deve, primeiramente, dar-se pelas instâncias informais e, somente em último caso, quando estas agências falharem, o Direito Penal deveria atuar. Entretanto, o…