Trabalho resumo "Na Colônia Penal" Kafka penal III - Rogério Garcia PUCRS

“... Também o inimputável ou o imputável especialmente perigoso têm de gozar, na íntegra, dos direitos e da proteção que lhe são devidos em nome da sua eminente dignidade como pessoas.” Jorge de Figueiredo Dias. O conto “Na Colônia Penal”, de Franz Kafka, traz a realidade de um sistema de execução penal há muito ultrapassado, em que o condenado, além de ter no próprio corpo a pena por algum procedimento adotado – visto que certas condutas apenadas sequer poderiam se enquadrar no conceito atual de crime –, não conheciam sua condenação, tampouco tinham chance de defesa. É com maestria que Kafka descreve, durante o conto, a aplicação da pena no referido caso, em que o executor sentia-se em êxtase ao ver o condenado deitado em um aparelho que ajudou a construir, e no qual acreditava que, passadas doze horas da mais cruel tortura, o acusado arrependia-se do que fez e, nos últimos momentos de vida, mas nem por isso conscientes, mantinha-se tranquilo, decifrando o porquê da condenação. Kafka descreve um oficial, ídolo de um comandante que na colônia exercia o papel de juiz, executor da pena e engenheiro e que, com muita “sabedoria” criou um aparelho em que os condenados eram submetidos à doze horas de tortura, onde agulhas de vidro penetravam seu corpo escrevendo determinadas frases (correspondentes ao delito cometido), até que o aparelho perpassava o corpo do condenado e este era jogado ao fosso. O oficial, no conto, descreve com prazer o quanto é gratificante perceber que nas

III Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação PUCRS A imparcialidade como marco essencial da prestação jurisdicional penal e seus reflexos nas regras que definem a competência pela prevenção do juízo. André Machado Maya, Prof. Dr. Nereu José Giacomolli (orientador) Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, Faculdade de Direito, PUCRS, Resumo O presente trabalho é parte integrante do projeto de pesquisa em desenvolvimento no Mestrado em Ciências Criminais da PUCRS, e pretende analisar…

A Criminalização do Uso de Drogas e a Expansão do Punitivismo no Brasil Pesquisa III Mostra de da Pós-Graduação PUCRS Mariana de Assis Brasil e Weigert, Prof. Dr. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (orientador) Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, Faculdade de Direito, PUCRS, Resumo O presente estudo tem por objetivo analisar o direito penal de drogas no Brasil, enfatizando, principalmente, os delitos de porte para consumo próprio e tráfico de drogas. Pretende-se verificar os…

III Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação PUCRS A Atuação das Empresas de Segurança Privada no Brasil: Investigação de casos encaminhados aos Tribunais Cintia Menezes Cardoso, Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (orientador) Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, Faculdade de Direito, PUCRS, Resumo Segurança pública é uma atividade desenvolvida pelo Estado cujo objetivo é criar ações e oferecer estímulos positivos para que os cidadãos possam conviver em paz entre si. É…

COLÉGIADO DE DIREITO DA FACULDADE AGES PARIPIRANGA - BA DIREITO PROCESSUAL PENAL II ALUNO: THALES RAMILSON NOLASCO DA SILVA TURMA: VII NOT. FICHAMENTO: PROVA PENAl E FALSAS MEMÓRIAS PARIPIRANGA - BA Outubro de 2014 CREDICIAIS DA AUTORA: DI GESU, Cristina Carla. Prova Penal e Falsas Memórias. Lumen Juris: Rio de Janeiro, 2010. Cristina Carla Di Gesu é graduada em Direito pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (2003),…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUAS PROVÁVEIS CONSEQÜÊNCIAS Fernanda C. Michielon1 SUMÁRIO: 1. A Doutrina da Proteção Integral; 1.1 A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança; 1.2 A CF e o ECA: medidas de proteção e medidas sócio-educativas; 2. A maioridade penal; 2.1 A imputabilidade penal à luz da CF/88, e do direito comparado; 2.2 A cláusula pétrea da CF/88; 2.3 Breve noção sobre adolescência: condições normais e o transtorno de conduta e de personalidade…

OBJETO DO DIREITO À SAÚDE E SOCIOAMBIENTALISMO – Parâmetros Normativos à Judicialização do Direito à Saúde na Perspectiva do Estado Socioambiental de Direito XI Salão de Iniciação Científica PUCRS Renata Guadagnin1, Ingo Wolfgang Sarlet1 (orientador) Faculdade de Direito – Ciências Jurídicas e Sociais, PUCRS 1 Resumo No que tange à implementação dos direitos sociais de um modo geral, o direito à saúde, cada vez mais, está no foco das preocupações das instâncias jurídicas e políticas…

também analisar-se-á se o Direito Penal deveria ou não ingressar na responsabilidade de quem pratica tal conduta. 2. DESENVOLVIMENTO Eutanásia não pode ser considerada um assunto corriqueiro, bem como impossível dar respostas exatas acerca do tema por se tratar de questão intimamente relacionada com aquilo que temos de mais importante: a vida. Há tempos se discute o embrólio e ainda não se tem um consenso, porém, a discussão é necessária. Ante a iminente reforma do Código Penal que…

UNIC - UNIVERSIDADE DE CUIABÁ CAMPUS TANGARÁ DA SERRA FACULDADE DE DIREITO TRABALHO DE CURSO I DELAÇÃO PREMIADA TANGARÁ DA SERRA – MT 2015 UNIC - UNIVERSIDADE DE CUIABÁ CAMPUS TANGARÁ DA SERRA FACULDADE DE DIREITO DELAÇÃO PREMIADA Acadêmico: Marcio Roberto Kerschner Trabalho de Curso I 1º Bimestre – 7º Semestre B Professor (a): Cristina Lucena Tangará da Serra-MT 2015 INTRODUÇÃO: O instituto da…

Questão 01) Esta Avaliação a Distância consiste em um trabalho de pesquisa para que você possa se informar sobre os crimes do Código Penal. Para começar a atividade, acesse o site do ESTADÃO e leia a matéria indicada. Depois de feita a leitura, veja a situação problema a seguir e responda a questão, justificando em 2 a 4 linhas. João da Silva, pouco afeito ao manejo de arma de fogo, resolveu exibir para amigos o revólver que adquirira recentemente. Acabou, por inexperiência, acionando o…