Penal 2 Plano De Aula 04

DIREITO DO CONSUMIDOR AULA 1 – 21/02/2013 Bibliografia: Curso de Direito do Consumidor Leonardo Medeiros de Garcia Ed. ..... Código do Direito do Consumidor (muito importante!!!!) ORIGEM DO DIREITO DO CONSUMIDOR PRIMEIRO MARCO: A revolução industrial, provocando o aumento da população nos grandes centros urbanos, criando um novo modelo de produção. SEGUNDO MARCO: A revolução pós-guerra mundial, provocando uma revolução tecnológica. TERCEIRO MARCO: Era da informatização ou…

caso de mudança de cargo, deverá fazer uma nova inscrição, em conformidade com o estabelecido neste Edital. Av. José Bezerra Sobrinho, Centro – Tamandaré/PE CEP. 55.578-000 – CNPJ: 01.596.018/0001-6 1 Trabalhando para você CAPÍTULO II 2. DAS NOVAS INSCRIÇÕES 2.1 – As novas inscrições estarão abertas no período de 07 de outubro a 06 de novembro de 2014, das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00 horas, nos dias úteis, conforme a seguir: 2.1.1 INSCRIÇÃO PRESENCIAL OU POR…

Organização da Educação Brasileira Alunos: Amanda Barril – 7126535449, Fábia Maria – 6791430741, Flávia Lima – 6791427048, Isabel Cristina – 6949484052, Sandra Nasciben – 6945446044. Tutor a Distância: Fernanda Tamborim Montez Borges Osasco 24/04/2013 Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil A Constituição Federal de 1988, com a Emenda Constitucional n.º 14, de 1996 e a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, instituída pela lei nº 9394, de 1996,…

roteiro de Aula 2 (Princípios do Direito Contratual) – avaliando a distinção e o significado dos seguintes princípios: princípio da autonomia da vontade, Princípio da obrigatoriedade e teoria da imprevisão, Princípio da relatividade dos efeitos do contrato, Princípio da função social do contrato, Princípio da boa-fé objetiva - indicar nas ementas das jurisprudências abaixo qual dos princípios se aplica a discussão proposta na lide: A) Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUROS. PLANO…

.............................................................. 7 1.5 METAS E AÇÕES INSTITUCIONAIS .......................................................... 8 1.6 ÁREAS DE ATUAÇÃO ACADÊMICA ....................................................... 10 2. PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL (PPI) ..................................... 11 2.1 INSERÇÃO REGIONAL ............................................................................. 11 2.1.1 Caracterização Econômica e Financeira da Região ...........

Resumo Aula Direito Ambiental – Praetorium 05.8.20041 I – O Programa Concursos Procurador da República Juiz Federal 4.ª e 5.ª Regiões Procurador Federal II – A Bibliografia Decisões STF, STJ e TRFs FIORILLO, MILARÉ, AFONSO DA SILVA, LEME MACHADO, BESSA ANTUNES e MUKAI III – Os Pontos III.1 – Princípios Fundamentais do Direito Ambiental Princípios são mandamentos nucleares do sistema. Segundo a doutrina alemã, os princípios fundamentais do Direito Ambiental são: 1. Prevenção

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA RELATÓRIO DE VISITAS A ESTABELECIMENTOS PENAIS E A AUTORIDADES DA EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DA PARAÍBA PERÍODO: 12 a 15 de março de 2012. Conselheiras: GISELA MARIA BESTER e MARIA IVONETE TAMBORIL EMENTA: Introdução. 1. Penitenciária de Segurança Máxima Procurador Romero Nóbrega, Município de Patos. 2. Presídio Regional de Patos (Presídio Feminino José Américo). 3. Penitenciária Regional Feminina de Campina Grande. 4

PROGRAMÁTICO: I UNDADE: 1. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1.1.Caracterização da disciplina Introdução ao Estudo do Direito 1.2. Epistemologia e epistemologia jurídica 1.3. Caracterização da ciência do direito 1.4. Função social da ciência do direito. 2. O DIREITO E OS INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL: 2.1. Conceito de Direito (etimologia, denominação). 2.2. A Universalidade do Fenômeno Jurídico 2.3. Do Direito e da Moral: 2.3.1.Teoria do mínimo ético 2.3.2.Direito e coação…

Ass.______________________________________ 1° Exam.: Instituição: Ass.______________________________________ 2° Exam.: Instituição: A DEUS…

Paradigmas do Direito Privado no Contexto do Estado Democrático de Direito. 2) Linha de Pesquisa: Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia. c) Direito Público: 1) Linha de Pesquisa: Estado, Constituição e Sociedade no Paradigma do Estado Democrático de Direito. 2) Linha de Pesquisa: Direitos Humanos, Constitucionalização do Direito Internacional. Processos de Integração e 3) Linha de Pesquisa: O Direito Penal nas Sociedades Democráticas Contemporâneas. d)…