Pedido Coa

aconselhamento e cooperação com outras entidades 36 38 38 39 42 2.2. ACTIVIDADE GERAL DE CONTROLO DA ACT 2.2.1. 2.2.2. 2.2.3. 2.2.4. 2.2.5. 43 Visitas e estabelecimentos visitados pela área inspectiva da ACT 43 Informações elaboradas 47 Pedidos de intervenção 48 Infracções e sanções 49 Apuramentos salariais e contribuições para a segurança social 53 2.3. ACTIVIDADE DE CONTROLO INSPECTIVO NO DOMÍNIO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO 54 2.3.1. Considerações gerais 2.3.2.…

apresentam grande dedicação à leitura. Brasília v. 9 n. 2 p. 29-37 abril 2001 33 Para saber exatamente o que os alunos investigados lêem, foi elaborada uma questão que fornecia algumas alternativas de veículos de leitura. A partir daí, foi pedido que escolhessem os três veículos mais utilizados em seus cotidianos. Os resultados seguem abaixo, na tabela 8. Esta tabela vem mostrar a realidade do acadêmico de Educação Física do Centro Universitário UniFMU, colocando…

Agente Comunitário de Saúde AB Atenção Básica ABS Atenção Básica à Saúde APS Atenção Primária à Saúde CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde CES Centro de Especialidades em Saúde CEO Centro de Especialidades Odontológicas COAS Centro de Orientação e Apoio Sorológico CEP Comitê de Ética em Pesquisa CNS Conselho Nacional de Saúde DS Distritos de Saúde ESF Estratégia Saúde da Família HEDA Hospital Estadual Dirceu Arcoverde IBGE Instituto Brasileiro de…

considerando-se o requerimento de execução de decisão judicial condenatória apresentado apenas na data de pagamento das quantias previstas no n.º 6 do artigo 724.º do Código de Processo Civil, quando sejam devidas. 6 — Quando a parte pretenda executar pedidos com finalidade diversa, é designado apenas um agente de execução para a realização das diligências de execução. CAPÍTULO III Diligências de execução SECÇÃO I Tramitação e registo eletrónicos Artigo 5.º Tramitação e…

enxergar-se Dos olhos facilmente não podia: Da matéria das nuvens parecia. "Ia-se pouco e pouco acrescentando E mais que um largo masto se engrossava; Aqui se estreita, aqui se alarga, quando Os golpes grandes de água em si chupava; Estava-se coas ondas ondeando: Em cima dele uma nuvem se espessava, Fazendo-se maior, mais carregada Co'o cargo grande d'água em si tomada. "Qual roxa sanguessuga se veria Nos beiços da alimária (que imprudente, Bebendo a recolheu na fonte fria) …

iniciativas, projectos ou actividades declarados de interesse para o turismo ao abrigo do disposto no Decreto Regulamentar n.º 22/98, de 21 de Setembro, têm de cumprir os requisitos previstos no presente diploma, devendo, para o efeito, efectuar o pedido de concessão da licença para o exercício das actividades de animação turística nos termos previstos no artigo 7.º 5 - Para uma empresa ser licenciada como empresa de animação turística é necessário que, além de se destinar…

Leia o texto a seguir, fragmento da letra de uma das composições de Adoniran Barbosa. Domingo nóis fumu / Num samba no Bexiga / Na rua Major / Na casa do Nicola / A “mezza notte o’clock” / Saiu uma baita duma briga / Era só pizza que avoava / Junto côas brajola. / Nóis era estranho no lugar / E não quisemo se meter / Não fumo lá pra briga / Nóis fumo lá pra comê. / Assinale a única alternativa incorreta em relação ao texto. B | A língua portuguesa falada no Brasil apresenta uma…

vieram em uma caravana do interior do estado. Eles se encontraram em frente a Assembleia Legislativa, onde foi realizado um ato público. Alguns epresentantes estiveram no gabinete da presidência da Ales e entregaram pauta de reivindicações. Um dos pedidos feitos aos deputados é a intermediação da Casa para marcar reunião com o governador Renato Casagrande (PSB). O presidente da Ales, deputado Theodorico Ferraço (DEM), telefonou para o Governador e marcou reunião com uma comissão dos…

Estadual): Formulário DECA: Declaração Cadastral, em duas vias; Formulário DECA: Declaração Cadastral - Anexo I, em duas vias; Formulário DCC: Declaração Cadastral do Contabilista e Empresa Contábil, em três vias, referente ao início de escrituração e ao pedido de permanência de livros em escritório de contabilidade, quando for o caso; Formulário de solicitação para enquadramento/alteração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, em duas vias; Cópia dos atos constitutivos (contrato…

Segurança de Tesouraria .................... 65 7.7.7. Registo Informático .............................................................................. 65 7.8.Sistema de Informação para a Gestão Orçamental (SIGO) ............................. 66 7.9.Pedido de Libertação de Créditos ................................................................. 71 7.10.Relatório de Execução Orçamental............................................................... 71 Capítulo 8…