Peça Processual Familia Replica

EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUIZA DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA – DF Processo: XXXXXXX Requerente: JANAÍNA BERENICE SALGUEIRO Requerido: JÚLIO MASCARENHAS SALGUEIRO JANAÍNA BERENICE SALGUEIRO, já qualificada nos autos em epígrafe, na AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PARTILHA DE BENS, DE ALIMENTOS E GUARDA DE MENOR, que move em face de Júlio Mascarenhas Salgueiro, vem, através de sua procuradora que esta subscreve,…

* A petição inicial: Conceito, elementos e requisitos, aspectos formais da petição. A petição inicial nos procedimentos sumaríssimo, sumário e ordinário, nos dolosos contra a vida. A petição inicial na queixa-crime e a procuração, requisitos. * Peças defensivas – Resposta Preliminar Obrigatória (RPO) do acusado, alegação final oral e por memorial DOS Aspectos formais da petição inicial, da resposta preliminar obrigatória e da alegação final por memorial. A petição inicial tem por finalidade

estimar alguém a se matar, só tem pena se houver a morte ou lesão a esta pessoa (partícula "se") (preceito secundário). CONDICAO DE PROCIDIBILIDADE - não influi em nada na punibilidade, na verdade ela representa um obstáculo processual quer o inicio ou quer a execução processual. Ha determinados crimes que o MP só instaura a denuncia se houver vontade da vitima (representação da vitima). Tem importância nos crimes contra a ordem tributária (sonegação fiscal). 2) Causas pessoais de…

PEÇA 01 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA TRIGÉSIMA QUARTA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO PAULO. Autos do processo nº (número) Ação declaratória da existência de união estável Julia (sobrenome) já qualificada nos autos supraepigrafados, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, nos termos dos artigos 326 e 327 do Código de Processo Civil, apresentar RÉPLICA à contestação apresentada nos autos da ação em epígrafe que move contra (herdeiros de Jonas –…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS – CCJS DIREITO PROCESSUAL CIVIL III ALUNA: MELÂNIA MAYRA PEREIRA QUEIROGA EMBARGOS CONTRA DEVEDOR E EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE POR QUANTIA CERTA ART. 736 Atraves dos embargos à execução, o executado poderá impugnar a execução de título executivo extrajudicial, em 15 dias contados da juntada do mandado citatório. Este é um processo de conhecimento incidental à execução. A competência para julga-los é a mesma

relação e que ela era envolvida com roubo e tráfico na região. Declarou-se inocente. Seu nome estava relacionado com o crime pois Sergio, supostamente, havia roubado o CD player do seu irmão (Percílio) e quando soube do acontecido estava em casa com a família. Não soube quem poderia ter matado e não se mostrou indisposto a falar de boatos, pois relatou já ter sido vítima de ameaças. Afirma também não ter relação com o processo que vem enfrentando a parte deste. Alexsandro indagou sobre…

poderia o réu ter ajuizado também uma outra ação em face do autor, mas aproveita a mesma relação processual para ajuizar essa sua ação no mesmo processo. Aqui vai ser uma hipótese bem interessante, em que se tem duaspretensões contrapostas, duas ações em um só processo. Não só no mesmo caderninho processual, mas na mesma relação processual (considerada como petição inicial e sentença). A relação processual mínima entre as partes em contencioso se apresenta “mais ou menos” assim: autor em…

0987654321 Reclamação Trabalhista TRABALHADOR, já devidamente qualificado nos autos da demanda em epígrafe, por intermédio de seu procurador signatário, em que contende com EMPREGADOR, vem, à presença de Vossa Excelência apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: I. DA JORNADA DE TRABALHO. DAS HORAS EXTRAS 1. A Reclamada alega que o Reclamante laborava externamente, sendo este não subordinado ao controle de horário,…

Introdução Esse trabalho ira ajudar a compreender os mecanismos de funcionamento e a prestação jurisdicional, fornecendo conhecimento do tramite processual, relações profissionais e interpessoais no meio jurídico . Escolhemos uma comarca, onde buscamos informações, e esclarecimento para melhor desenvolvimento, tendo auxilio de serventuários e pessoas qualificado no ramo de Direito. Fórum da Comarca de São Caetano do Sul (Estadual) O advogado da partes entra com

comentado. 6ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. 9. ______. NUCCI, Náila Cristina Ferreira. Prática Forense Penal. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.1 1 Este livro não poderá ser utilizado na prova, pois contém modelos de peças. 3 I – REPRESENTAÇÃO (ASPECTOS GERAIS) A ação penal pública, que será promovida pelo Ministério Público (Procurador da República, crime da competência da Justiça Federal, ou Promotor de Justiça, crime da competência da Justiça…