Peça Processual Familia Replica

1 Articulação Teoria e Prática. Os elementos da Petição Inicial; Estrutura de Petição Inicial. A Petição Inicial Estruturas de petição inicial. A petição inicial 1. Conceito A petição inicial, instrumento de demanda, é a peça escrita na qual o autor formula o pedido de tutela jurisdicional ao Estado-juiz, para que diga o direito no caso concreto. 2. Elementos Deve ela indicar (art. 282 do CPC): I – o juiz ou tribunal a que é dirigida (EM…

Aula 1 Articulação Teoria e Prática. Os elementos da Petição Inicial; Estrutura de Petição Inicial. A Petição Inicial Estruturas de petição inicial. A petição inicial 1. Conceito A petição inicial, instrumento de demanda, é a peça escrita na qual o autor formula o pedido de tutela jurisdicional ao Estado-juiz, para que diga o direito no caso concreto. 2. Elementos Deve ela indicar (art. 282 do CPC): I – o juiz ou tribunal a que é dirigida (EM CAIXA ALTA). II – as…

indeferir cabe recurso – Agravo de Instrumento - para o Tribunal de Justiça, superada a questão o juiz manda citar a outra parte para contestar a ação. 3. A parte contesta a ação. 4. O juiz manda intimar o autor para apresentar réplica à contestação do réu. 5. Apresentada a réplica o juiz intimas as partes perguntando se elas querem apresentar outras provas. 6. Se as partes desejarem outras provas deverão aprestá-las, ou se desejarem provas testemunhais ou depoimento pessoal, será…

sentença; tutela jurisdicional. Ou seja, declara condene ou constitua um direito. Mediato = bem da vida. Ou seja o valor correto devido. Litisconsórcios art. 46/49 CPC  É a pluralidades de partes em um processo. Motivos:  Economia processual  Harmonia dos julgados Classificação:  Posição = ativo/passivo/misto Ativo = mais de um autor Passivo = mais de um réu Misto = mais de um autor ou mais de um réu.  Momento = inicial/ulterior Inicial = que…

avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável. Indaga-se: a penhora realizada sobre este bem antes da criação da Lei nº 8.009/90 pode permanecer ou a nova lei, de natureza processual, aplica-se imediatamente? Resposta: Sobre a lei podemos dizer que: Lei nº 8.009/90 – Art. 1º O…

preliminares sobre jurisdição, ação e processo. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. 1. Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. 2. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. 3. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. 4. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. …

DE TERCEIROS A ampliação do polo, dos elementos subjetivos que integravam a relação processual originariamente, se tinha autor juiz e réu, o réu estava aguardando para ser citado, posteriormente o réu é citado, cada uma das intervenções é de um jeito diferente. o réu sendo citado oferecer dessas intervenções de terceiro: I. Nomeação à Autoria Finalidade de corrigir um defeito no polo passivo dessa relação processual, o réu não deveria estar ali, ele não tem legitimidade. Via de regra o…

para servir na sessão. Presente 15 – 21 serão sorteados 7. Conselho da sentença. Conselho de Sentença no plenário Após ser composto o Conselho de Sentença, os sete jurados ficam incomunicáveis, ou seja, não podem mais conversar com pessoas de sua família ou estranhas até o término do julgamento. Entre si, os jurados não podem conversar sobre o processo em julgamento e nem falar de caso similar, porque no Brasil, julgam individualmente, sem consulta ou troca de idéias sobre o caso com…

juiz acerca do bom andamento processual. Tal procedimento é necessário para que o juiz extirpe tudo o que não é pertinente ao processo. A verificação das previdências preliminares são obrigatórias para a preservação do contraditório e da higidez processual, trantando-se de matérias de ordem pública (não sofrem preclusão e podem ser reconhecidas de ofício pelo juiz). 2) Quais atos consistem as providências preliminares? Explique: Para verificação da higidez processual, as…

Penal 2ª Fase OAB Super Intensivo Rodrigo Bello Como Identificar a Peça? * 1ª análise conjunta utilizando-se de questões anteriores * preenchimento durante a aula 1.__________________________________________________________________________________________________________________________________________ 2.__________________________________________________________________________________________________________________________________________ 3._________________________