Aula2

Civil. Direito processual Civil. PRÁTICA SIMULADA V (CÍVEL) - CCJ0049 Título Contestação. Direito Civil. Direito processual Civil. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Contestação. Direito Civil. Direito processual Civil. Objetivos O aluno deverá ser capaz de:  Conhecer o princípio da concentração;  Identificar as defesas de natureza processual;  Deduzir defesa de mérito;  Apresentar toda a defesa que se consubstancie em fato modificativo, impeditivo ou extintivo do direito do autor. Estrutura do Conteúdo 1. Contestação – art. 300 do CPC Defesas de natureza processual – art. 301 do CPC - Preliminares dilatórias e peremptórias; Defesa de mérito – art. 302 do CPC – Ônus da impugnação especificada; Prejudiciais de mérito- Decadência e prescrição – art. 269, IV do CPC; Aplicação Prática Teórica (35º Exame de Ordem – OAB/RJ – 2ª Fase – Peça Profissional – Civil - adaptação) Márcia, vendedora domiciliada na cidade de São Paulo – SP, alega ter engravidado após relacionamento amoroso exclusivo com Pedro, representante de vendas de empresa sediada em Porto Alegre – RS. Em 5/10/2002, nasceu João, filho de Márcia. Pedro manteve o referido relacionamento com Márcia até o quinto mês da gravidez, custeou despesas da criança em algumas oportunidades, além de ter proporcionado ajuda financeira eventual e participado de aniversários na presença de seus pais. Tendo Pedro se negado a fazer o reconhecimento da paternidade, Márcia…

de peças processuais a partir de casos simulados – valor 5,0 pontos. A terceira fase consiste na avaliação oral sobre os pontos abordados no trabalho – valor 10,0 pontos. Para a aprovação o(a) acadêmico(a) deverá atingir no mínimo seis pontos a partir da média aritmética nos termos da seguinte fórmula: (1ª fase + 2ª fase) + 3ª fase = mínimo 06 pontos para aprovação 2 TRABALHO : Responda:…

EXERCÍCIO n.º 03 – PEÇA PROCESSUAL (Exame da OAB – 2008/01) Márcia, vendedora domiciliada na cidade de São Paulo – SP, alega ter engravidado após relacionamento amoroso exclusivo com Pedro, representante de vendas de empresa sediada em Porto Alegre – RS. Em 5/10/2002, nasceu João, filho de Márcia. Pedro manteve o referido relacionamento com Márcia até o quinto mês da gravidez, custeou despesas da criança em algumas oportunidades, além de ter proporcionado ajuda financeira eventual…

Matrícula: 2010.02-182573 Plano de Aula 2: Contestação. Direito Civil. Direito processual Civil. PRÁTICA SIMULADA V (CÍVEL) - CCJ0049 Tema Contestação. Direito Civil. Direito processual Civil. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: · Conhecer o princípio da concentração; · Identificar as defesas de natureza processual; · Deduzir defesa de mérito; · Apresentar toda a defesa que se consubstancie em fato modificativo, impeditivo ou extintivo do direito do autor. Estrutura…

JUIZ (A) DA (…) VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SALVADOR-BA Rosilda , brasileira, solteira, vendedora, CPF nº e RG SSP/BA, residente e domiciliado na Rua , , bairro , CEP , nesta capital, vem respeitosamente, conforme instrumento em anexo, que receberá intimação no endereço situado na rua (...), com fundamento no artigo 840,§1ºdaCLT, propor a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face da EmpresA, pessoa jurídica de direito privada, inscrito no CNPJ , situado na Rua, nº…

2012.1 ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS PROFª LILIAN COELHO AULA 5 (Exame de Ordem – OAB/RJ – 2ª Fase – Peça Profissional – Civil) CASO Em 05/1/2007, Antônio adquiriu de João o veículo VW Gol, ano/modelo 2006, placa XX 0000, pelo valor de R$ 20.000,00, tendo efetuado o pagamento da compra à vista. No mês seguinte à aquisição, Antônio efetuou a transferência do veículo junto ao DETRAN de sua cidade, tendo pago, além da respectiva taxa, multas por violação às normas de…

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DA ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP. (10 espaços) JOÃO PEDRO PAULO, absolutamente incapaz, nascido em 05/10/2002, neste ato representada legalmente por sua genitora, Srª. MÁRCIA PEDRO PAULO, brasileira, solteira, vendedora, portadora da cédula de identidade nº. 5.461.425 SSP/SP, registrada no CPF/MF sob o nº. 248.878.758-25, residentes e domiciliados à Rua da Hora, 528, aptº. 400, bairro do Jardins Antonio, nesta…

Universidade Estácio de Sá Campus Tom Jobim Matéria: Direito do Consumidor Semana 01 Caso Concreto 01 Márcia, ao desembarcar no aeroporto do Rio de Janeiro, chegando da Suíça, constata que sua mala foi extraviada. Inconformada, propõe ação de indenização por danos materiais e morais em face de “Boa Viagem Companhia Aérea”, pleiteando o ressarcimento de danos materiais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor correspondente exatamente aos bens contidos na mala, e de 100…

constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito do Consumidor UTILIZAR as fontes do Direito do Consumidor APLICAR o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor Estrutura de conteúdo 1. O Direito do Consumidor 1.1. Origem 1.2. Finalidades 2. Dispositivos constitucionais 2.1. Direito e garantia fundamental 2.2. Princípio inerente a ordem econômica 2.3. Atos e disposições constitucionais transitórias 3. Campo de incidência 3.1. Conflito…

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DO 1.° JUIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – UNIVERSO -, DA COMARCA DE SALVADOR/BA. “ . . . nenhuma decisão judicial pode amparar o enriquecimento sem justa causa. toda decisão há de ser justa . . .” Min. LUIZ VICENTE CERNICCHIARO. MARCIA CONCEIÇÃO RAMOS BONIN, brasileira, solteira de 47 anos, nascida em 14/10/1963, estagiária, inscrita no CPF sob o n.° 398.682.735-87, portadora da CI n.° 02281203-22,…