Aula2

Plano de Aula: Contestação. Direito Civil. Direito processual Civil.
PRÁTICA SIMULADA V (CÍVEL) - CCJ0049
Título
Contestação. Direito Civil. Direito processual Civil.
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
2
Tema
Contestação. Direito Civil. Direito processual Civil.
Objetivos
O aluno deverá ser capaz de:  Conhecer o princípio da concentração;
 Identificar as defesas de natureza processual;
 Deduzir defesa de mérito;
 Apresentar toda a defesa que se consubstancie em fato modificativo, impeditivo ou extintivo do direito do autor. Estrutura do Conteúdo
1. Contestação – art. 300 do CPC Defesas de natureza processual – art. 301 do CPC
- Preliminares dilatórias e peremptórias; Defesa de mérito – art. 302 do CPC – Ônus da impugnação especificada; Prejudiciais de mérito- Decadência e prescrição – art. 269, IV do CPC; Aplicação Prática Teórica
(35º Exame de Ordem – OAB/RJ – 2ª Fase – Peça Profissional – Civil - adaptação) Márcia, vendedora domiciliada na cidade de São Paulo – SP, alega ter engravidado após relacionamento amoroso exclusivo com Pedro, representante de vendas de empresa sediada em Porto Alegre – RS. Em 5/10/2002, nasceu João, filho de Márcia. Pedro manteve o referido relacionamento com Márcia até o quinto mês da gravidez, custeou despesas da criança em algumas oportunidades, além de ter proporcionado ajuda financeira eventual e participado de aniversários na presença de seus pais. Tendo Pedro se negado a fazer o reconhecimento da paternidade, Márcia ajuizou, em nome próprio, Ação de Reconhecimento de Paternidade c/c Alimentos, em face de Pedro e dos pais dele, Maria e Samuel, buscando que os réus sejam reconhecidos como pai e avós de seu filho, João, respectivamente e condenados ao pagamento de pensão mensal de R$ 5.000,00 e os pais ao pagamento de R$ 1000,00, cada um. Ajuizou a referida ação na cidade do RJ, local onde, segundo ela, o casal iniciou o namoro, local da concepção.
Citado, Pedro procura você,