Paulsen

fornecidas pelos gregos, especialmente Aristóteles, deve ser possível elevar o espírito da verdade que contém a especulação da Idade Média. Visões externas Émile Boutroux pensou que o sistema aristotélico poderia servir como uma compensação ao kantismo. Paulsen e Rudolf Christoph Friedrich declararam a neoescolástica como o rival do kantismo e afirmaram o conflito entre eles como o "choque de dois mundos". Adolf von Harnack, Seeberg e outros argumentaram contra subestimar o valor da…

e à segurança jurídica. II. DISCIPLINA PREVISTA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. O Código Tributário Nacional (Lei 5 TONIOLO, Ernesto José. A Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal. 1 ed. Rio de Janeiro. Lumens Juris. 2007. P. 138. 6 PAULSEN, Leandro. Curso de Direito Tributário. 2. Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008. P. 197. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 12 5.172/1966), promulgado como lei ordinária e recebido como lei complementar pelas…

Apresentação à banca X REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS GRECO, Marco Aurélio. Contribuições (uma figura sui generis). São Paulo: Dialética, 2000. NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de Direito Tributário. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 1995. PAULSEN, Leandro. Curso de Direito Tributário: Completo. 4. ed. Revisada, Atualizada e Ampliada. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. SABBAG, Eduardo de Moraes. Direito Tributário – Elementos do Direito. 12. ed. São Paulo:…

convencionado obrigatório, isso somente ocorrerá em razão da facultatividade de agir e contratar que recai por sobre os pólos da relação jurídica, tal e qual ocorre com as relações contratuais pertencentes ao direito privado. No dizer de Leandro Paulsen (2008, p. 40), a taxa: “[...] é tributo, sendo cobrada compulsoriamente por força da prestação de serviço público de utilização compulsória ou do qual, de qualquer maneira, o indivíduo não possa abrir mão. O preço público, por sua vez,…

artigo 150. Leandro Paulsen 69 observa, com muita propriedade, que no lançamento por declaração, o que ocorre é o fornecimento, por parte do contribuinte, de elementos ao Fisco, para que este apure o crédito tributário e notifique-o a pagar. Mas chama a atenção o autor: “Note-se que não se cuida de declaração em que o contribuinte reconheça o débito, pois, se fosse o caso, 68 SEIXAS FILHO, 1988. 69 PAULSEN, 2007. 42…

legislador mencione a existência de taxa, mas eleja base de cálculo mensuradora de fato estranho a qualquer atividade do Poder Público, então 33 a espécie tributária será outra, naturalmente um imposto. Ratifica o comentário ora tecido, Leandro Paulsen: O art. 145, II, da CF tem o efeito de autorizar o legislador a vincular a tais atividades do Poder Público o surgimento de obrigação tributária. Assim, as taxas são tributos que têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a

Células Tronco – Stevens Rehen & Bruna Paulsen Cap. 4 – As células-tronco ➢ São quaisquer células não-especializadas de espécies vegetais e animais com capacidade de se dividir e originar tanto células idênticas a elas quanto outras mais especializadas e capazes de formar diferentes tecidos e órgãos. ➢ As células-tronco são classificadas de acordo com a sua origem, capacidade de auto-renovação e transformação nos diversos tipos celulares que formam o corpo.…

art. 150, II, da CF: “(...) é vedado aos entes tributantes instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida”. Para Paulsen (2012, p. 102), “ a isonomia imposta pelo texto constitucional impede que haja diferenciação tributária entre contribuintes que estejam em situação equivalente, ou seja, veda a discriminação arbitrária. Não há espaço, pois, para…

contribuições especiais é mais apropriada à espécie tributária uma vez que, de um lado, presta para diferenciá-las das contribuições de melhoria e, de outro, dá caráter autônomo a sua qualificação. Sobre assunto são pertinentes as palavras de Leandro Paulsen: Não é correto atribuir à espécie tributária a denominação de “contribuições parafiscais”, tampouco de “contribuições sociais”. Isso porque a expressão contribuições parafiscais, em desuso, designava as contribuições instituídas em…

Editora Advocatus. - CHIMENTI, Ricardo Cunha; SANTOS, Marisa Ferreira dos et al. Curso de Direito Constitucional. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009. (“A Seguridade Social na Constituição de 1988” p. 528-565). - FORTES, Simone Barbisan; PAULSEN, Leandro. Direito da Seguridade Social, Prestações e Custeio da Previdência, Assistência e Saúde. Porto Alegre: Livraria do Advogado. - MARTINS, Sérgio Pinto. Direito da Seguridade Social. 27ª ed. São Paulo: Atlas,…