Seguridade Social na Constituição

PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO – EAD
MÓDULO I - DIREITOS E GARANTAIS FUNDAMENTAIS (FEV-ABR/2012)

Data: 27/02/2012ATAMA PROFESSOR
Professora: Marisa Ferreira dos Santos
Tema: A seguridade Social na Constituição: saúde, previdência e assistência social
1.

Material
a.

Leitura obrigatória
- LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 15ª ed. São
Paulo: Saraiva, 2011. (“Direitos Sociais” p. 973-987; “Ordem Social”
p. 1055-1062).
- SANTOS, Marisa Ferreira dos. Direito Previdenciário Esquematizado.
São Paulo: Saraiva, 2011. (“A seguridade social na CF/88” p. 34-43;
85-95; 99-113; 115).
- SANTOS, Marisa Ferreira dos. Princípios Constitucionais regentes da
Seguridade Social. In: Revista do TRF3º Região, nº 63, jan/fev 2004.
Disponível em http://www.trf3.jus.br/lpbin22/lpext.dll?f=templates&fn=mainh.htm&2.0 - SANTOS, Marisa Ferreira dos. Assistência Social – Benefícios. In:
Revista do TRF3º Região, nº 48, jul/ago 2001. p. 11-36. Disponível em http://www.trf3.jus.br/lpbin22/lpext.dll?f=templates&fn=main-

h.htm&2.0
- SANTOS, Marisa Ferreira dos. A previdência social do servidor público -

aposentadorias

voluntárias

e

pensões.

In:

Revista

Acadêmica da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3. Região EMAG - v. 1 n. 1 jun./ ago. 2009, p 149-166.

Disponível em

http://www.trf3.jus.br/trf3r/fileadmin/docs/emag/Publicacoes/rev_ac ademica_numero01.pdf b.

Leitura complementar
- BALERA, Wagner; MUSSI, Cristiane Miziara. Direito Previdenciário.
7ª

ed.

São

Paulo:

Método.

(“Seguridade Social” p. 19-39).

Rio

de

Janeiro:

Forense,

2010.

- BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. 22ª ed. São
Paulo: Malheiros, 2010. (“Da Seguridade Social” p. 669-672).
- BOSIO, Rosa Elena. Lineamientos Básicos de Seguridad Social.
Argentina: Editora Advocatus.
- CHIMENTI, Ricardo Cunha; SANTOS, Marisa Ferreira dos et al.
Curso de Direito Constitucional. 6ª