Passo 4 Qual O Papel Da Multa No Instituto Das Obrigações

.........04 2.Interesses difusos e coletivos - Análise doutrinária.....................................................08 3.O Direito ao meio ambiente..........................................................................................14 4.Dano ambiental.............................................................................................................19 Capítulo II - Tutela penal do dano ambiental ¿ A lei dos crimes ambientais (Lei n.º 9.605/98)............................

capitais do Nordeste e as atividades que podem aderir ao regime, descrever o papel do contabilista como prestador de serviço do microempreendedor individual. Através deste estudo concluímos que a Lei complementar nº 128/2008 trouxe muitos benefícios aos trabalhadores autônomos que se tornaram empresários, porém atribuiu deveres de empresa, sendo necessário à contratação dos serviços de um contabilista para o cumprimento das obrigações acessórias. Palavras-chave: Microempreendedor…

nos regulamentos de ordem trabalhista. Para o desenvolvimento do presente texto, será utilizada uma situação concreta muito comum no dia a dia empresarial: micro empresário, proprietário de uma padaria aberta, após muito custo, no início de 2006, com 4 empregados. Está cadastrado no "Supersimples" e com isso possui vantagens tributárias e fiscais. Mesmo assim, despende várias horas do seu dia no trabalho de organizar o estabelecimento e ainda coordenar, preparar e pagar pelo trabalho de…

Silvana de Lourdes Cruz RA: 394425 POLO COTIA 2015 Sumário Introdução 3 ETAPA 1 6 Passo1 6 Passo 02 6 Como surgiu o Seguro no Brasil? 6 Quais os elementos e definição de Seguro? 7 Qual é o objetivo de se fazer um Seguro? 7 ETAPA 2 8 Passo 1 e 3 8 COSSEGURO, RESSEGURO, RETROCESSÃO E FRAUDE. 8 Passo 2 11 Quadro Comparativo 11 ETAPA 3 11 Passo 1,2 e 3 11 PLANOS DE PREVIDÊNCIAS PRIVADA 11 CONCLUSÃO 13 BIBLIOGRAFIA 14 Introdução A proposta…

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA INSTITUTO SUPERIOR TUPY – IST TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS VANIA NOTTAR-111007582 DIEGO FERANDIN ZANON-111005172 RUBIA MARA SCANAGATTA HOWE-11007580 FLUXO DE CAIXA: UMA DECISÃO DE PLANEJAMENTO REALEZA- PARANÁ AGOSTO/2013 VANIANOTTAR-111007582 DIEGO FERANDIN ZANGATTI-1110085172 RUBIA MARA SCANAGATTA HOWE-11007580 FLUXO DE CAIXA: UMA DECISÃO DE PLANEJAMENTO Projeto Integrador de Finanças orientado pela Profª.KATIA CRISTINA REIMER…

conduta descrita pelo referido artigo. Isso decorre da opção do legislador em afastar de modo absoluto a pena privativa de liberdade. Mesmo em caso descumprimento pelo réu das penas impostas ou acordadas, as únicas penas previstas são a admoestação e multa, sendo aplicadas sucessivamente (vide o § 6º, I e II, do artigo 28, da Lei 11.343/06). 1. Justiça restaurativa O crescimento da insegurança com altos níveis de violência e criminalidade que permeiam o mundo contemporâneo espelha um…

como requisito final para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis, pelo Centro Universitário de União da Vitória – UNIUV. UNIÃO DA VITÓRIA – PR 2015 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA 01 2 INTRODUÇÃO 03 3 JUSTIFICATIVA 04 4 OBJETIVOS DO PROJETO 05 4.1OBJETIVO GERAL 06 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 07 5 METODOLOGIA 08 5.1METODOLOGIA CIENTÍFICA 08 5.2 PESQUISA BIBLIOGRÁFICA 08 5.3 PRESQUISA DOCUMENTAL 08 5.4 PESQUISA EXPIRIMENTAL 08 5.5 ESTUDO DE CASO 08 6 METAS…

108 CTN), uma vez que somente a lei poderá fazer tal dispensa (art. 97, VI). PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PRIVADO Art. 109. Os princípios gerais de direito privado utilizam-se para pesquisa da definição, do conteúdo e do alcance de seus institutos, conceitos e formas, mas não para definição dos respectivos efeitos tributários. Este preceito legal estabelece que os efeitos tributários, para assim o serem, necessitam surtir dos conceitos do Direito Privado, serviu como base…

Lima Janaina Fernandes Barreto Juliana Marcela M. Passos Maria Carolina Gomes de Almeida Marilda Maria Gomes RA: 7703667083 RA: 7703667128 RA: 7981705834 RA: 9976728059 RA: 9976719400 RA: 7980699877 PROFESSOR EAD: Profº Me. Luiz Manuel Palmeira TUTOR EAD: Prof.ª Juliana Regina Daniel Horácio São Paulo 25 de Novembro de 2013. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. DEFINIÇÃO TÉCNICA DA EMPRESA 3 3. SEGMENTO 4 4. ESTRATÉGIAS 4 5. FUNÇÕES SOCIAIS DA EMPRESA 4 6. DIREITO COMERCIAL 7 7. DIREITO…

mediante a consulta à lista de classificação, disponível no portal do INPI em Dirma-Classificação. Hoje, há duas formas de se encaminhar um pedido de registro de marca ao INPI: a) Pela internet, através do sistema e-Marcas; b) Por formulário em papel. • voltar ao topo 3 – Como registrar pela Internet (e-marcas)? Atualmente, o depósito pela internet, além de muito simples, é mais barato. Além disso, funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.Segue abaixo as principais…