Passo 4 Qual O Papel Da Multa No Instituto Das Obrigações

demonstrar os procedimentos de uma recuperação judicial de empresa fundamentado na Lei nº 11.101/2005, relatando para uma melhor compreensão o papel do administrador judicial. Para atingir o objetivo foi delimitado o tema do instituto da falência e a nova lei de recuperação de empresas sendo abordada uma breve análise da evolução histórica do instituto, versando desde sua origem etimológica e seu surgimento no Direito Romano, passando por sua implantação e desenvolvimento no…

Abaixo-Assinado........................................................................................................2 Ata................................................................................................................................4 Atestado......................................................................................................................7…

Instituto de Ciências Jurídicas - Campus Alphaville EDUARDOA DE SOUZA SILVA Matricula: B971851 Turma:DR1A06 TEXTOS JURÍDICOS VOCABULARIO JURÍDICO 1).Textos- Jurídico A constituição do texto jurídico obedece aos mesmos princípios redacionais do texto comum, com introdução, desenvolvimento e conclusão. O texto jurídico deve ser muito

este trabalho visa analisar as condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção civil, avaliando os custos para adequação de uma obra residencial multifamiliar à NR-18 nas etapas de fundação e escavação e os custos respectivos com multas e penalidades cabíveis. Para tanto, elaborou-se uma lista de verificação a partir da NR-18, normas correlatas e referências bibliográficas pertinentes para as etapas de escavação e fundação, a qual foi aplicada in locu em uma obra de…

Confederação Nacional da Indústria. 101 propostas para modernização trabalhista / Emerson Casali (Coord.) – Brasília : CNI, 2012. 136 p. 1. Modernização Trabalhista 2. Relações do Trabalho 3.Custos do Trabalho 4.Direito do Trabalho 5.Recursos Humanos 6.Produtividade. 7.Trabalho. I. Título. CDU: 349.2 CNI Confederação Nacional da Indústria Setor Bancário Norte Quadra 1 – Bloco C Edifício Roberto Simonsen 70040-903 – Brasília – DF…

MEIO AMBIENTE E SEU GRAU DE EFICÁCIA Paulo Roberto Ferreira de Souza* SUMÁRIO: 1. O Direito processual ambiental e as transformações da sociedade de massa; 2. Os instrumentos processuais para a tutela do meio ambiente; 3. A ação civil pública; 4. Conclusões; 5. Referências. 1. O DIREITO PROCESSUAL AMBIENTAL TRANSFORMAÇÕES DA SOCIEDADE DE MASSA E AS As profundas transformações ocorridas na estrutura social e econômica do mundo contemporâneo criaram, como vimos,…

ou não comprovar a recusa de pagamento de pela forma indicada neste artigo, perde o direito de execução contra o emitente, se este tinha fundos disponíveis durante o prazo de apresentação e deixou de ter, em razão de fato que não lhe seja imputável; §4° A execução independe de protesto e das declarações previstas neste artigo, apresentação ou o pagamento do cheque são obstados pelo fato de o sacado ter sido submetido a intervenção, liquidação extrajudicial ou falência. O protesto deve…

9055478705 ATPS DE DIREITOCOMERCIAL E EMPRESARIAL I Apresentação Esta atividade é a 2ª parte da ATPS de Direito Comercial e Empresarial I, ou seja, atividade das etapas 3 e 4 para finalizarmos a matéria, no qual iremos tratar na etapa 3, O Nome empresarial, Caracterização, Espécies e princípios de nome empresarial e na etapa 4, Títulos de crédito, Princípios e atos cambiários, Características e tipos de títulos de créditos, portanto são conteúdos de extrema importância para a…

universalidade dos serviços. Essas atitudes contribuem significativamente para a redução dos custos do sistema, além de proteger e melhorar o ambiente. Esses materiais devem ser separados na fonte de produção pelos respectivos geradores, e daí seguir passos específicos para remoção, coleta, transporte, tratamento e destino correto. Conseqüentemente, os geradores têm de ser envolvidos, de uma forma ou de outra, para se integrarem à gestão de todo o sistema. Finalmente, o…

PARTICIPANTES A Anhanguera Educacional S.A. foi a primeira a abrir o capital entre as companhias do segmento de educação, em 2007. O preço inicial de cada unit foi de R$ 18,00 teto do intervalo previsto em prospecto. Esta foi a cotação mínima do papel que, após o início das negociações, chegou a valer R$ 29,99. A Instituição colocou 28% de seu capital a venda, tendo obtido uma valorização de 70% delas, passados seis meses de operações. Com a captação de 512 milhões de reais no…