Partindo Do Debate Entre Legalidade E Legitimidade Faça U

para todos os que lidam com os problemas que atingem a sociedade e cada ser humano em particular. Em 1993, o Conselho Federal de Medicina criou a revista Bioética, de circulação semestral, com um Conselho Editorial próprio, visando incentivar o debate de questões doutrinárias, temas emergentes e daqueles considerados pertinentes a essa área. O sucesso da publicação deveu-se principalmente ao fato de, nela, todas as tendências poderem ser contempladas, admitindo-se como princípio o…

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transforma-se no legislador. 49. A Justiça fica subordinada a este novo soberano individual. 50. Velhos mitos são postos em causa. 51. O Povo demanda uma crescente participação na res pública. 52. O seus representantes procuram uma nova legitimidade nos inquéritos de opinião, audições sistemáticas das forças sociais e cedência a grupos de interesses. 53. O verdadeiro poder está no aparelho administrativo. 54. Os altos cargos desse aparelho administrativo sobrepõem-se nas suas…

389 Hidronegócio 395 Hegemonia 381 366 359 I Idosos do campo 403 Indústria cultural e educação Infância do campo 417 410 Intelectuais coletivos de classe J Judicialização 431 Juventude do campo L Latifúndio 424 437 445 451 Legitimidade da luta pela terra 458 Licenciatura em Educação do Campo 466 Legislação educacional do campo M Mística 473 Modernização da agricultura 477 481 Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) 487 Movimento dos Pequenos Agricultores…

31). 7 F UNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Paradigma Modelo, padrão; paradigma científico quer dizer a existência de um conjunto estabelecido de teorias, métodos e técnicas que organizam a pesquisa científica. Esse “modelo” confere legitimidade (aceitação) aos resultados das pesquisas. O sociólogo é, ao mesmo tempo, sujeito e objeto do conhecimento sociológico. Ele sofreu ao longo da sua vida um processo de socialização como qualquer outra pessoa, incorporando valores,…

Bobbio, Kelsen, dentre outros grandes cientistas do Direito. Ao professor Paulo Roberto Coimbra Silva que, através de seu rico e detalhado estudo sobre o Direito Tributário Sancionador e de sua gentileza, humildade e prontidão em colaborar com o debate jurídico, trouxe-me a luz que norteou meus estudos. Não posso deixar de agradecer ao CNPq que viabilizou financeiramente meus estudos, possibilitando minha dedicação exclusiva ao Mestrado. À PUC-SP agradeço a oportunidade de ter…

..................................................................................277 Nas Entranhas do Processo Penal: para uma viragem democrática Augusto Jobim do Amaral...................................................................293 O Debate Contramajoritário: Fundamentos Políticos para a Suprema Corte Norte-Americana Bernardo Zettel Henrique Rangel Carlos Bolonha.....................................................................................321 O…

os artigos citados das resoluções, somente corroboram a idéia de que a CERT não passa de um órgão consultivo. Ademais, escapa ao entendimento da CLR de que, não é porque está prescrito nos regimentos universitários, que presume-se ser legal. A legalidade não se restringe à forma, mas advém do seu fundamento de validade. Que nos digam as ações diretas de inconstitucionalidade que povoam nossos tribunais. Desvirtua-se o significado de “opinar”, ao se considerar o prisma aqui defendido…

necessária referência à história da filosofia, que permite estabelecer o fio con dutor da exposição dos temas. Isso porque se o filosofar não é uma atividade solitária, mas se faz no diálogo entre os pensadores quando explicitam suas divergênc ias, esse debate tam bém se estende à tradição dos antepassados cuja herança precisa continuamente ser reavaliada. Na presente edição o livro é constituído por 41 capítulos distribuídos em seis unidades. Cada capítulo tem um texto básico…

saúde que a constituição de 1988 trouxe para a sociedade. Construir uma nova prática para a Vigilância Sanitária pressupõe, que o poder regulador exercido pelo Estado na atividade produtiva relacionada ao espectro das ações de interesse sanitário, se faça preservando como bem maior a melhoria da vida, eliminando ou controlando os riscos. Assim a incorporação das conquistas sociais e do novo conhecimento tecnológico agregador de valores positivos para a saúde da população é o desafio…