Partindo Do Debate Entre Legalidade E Legitimidade Faça U

sensu 11.3. Competência na tutela coletiva 11.3.1. Competência absoluta: funcional ou territorial? 11.3.2. Competência absoluta do foro 11.4. 11.5. 11.6. 11.7. 11.8. 11.3.3. Dano local, regional e nacional Legitimidade 11.4.1. Espécies de legitimidade 11.4.2. Cidadão 11.4.3. Ministério Público 11.4.4. Pessoas jurídicas da administração pública 11.4.5. Associação 11.4.5.1. Introdução 11.4.5.2. Constituição há pelo menos um ano 11.4.5.3. Pertinência temática …

Jurídica. Na próxima edição, estaremos com uma apresentação diferenciada, inédito Conselho de Pareceristas e um novo site. O objetivo da mudança é tornar o periódico cada vez mais interessante, de leitura agradável, capaz de fomentar importantes debates jurídicos e de disciplinas afins. Esperamos, ansiosos, que todos aprovem as novidades e continuem abastecendo esse veículo de comunicação com suas produções acadêmicas. Tenham uma ótima leitura! 3 A regulação no mercado de…

............ ......... ...... SEGUNDA PARTE ­ TEORIA DO DIREITO IV ­ Direito. Definição e elementos. Direito positivo e Direito natural. Direito objetivo. Instituiçes e ordem juridica. lícito e ilicito. Validade, vigência, eficácia e legitimidade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . V ­ Direito e moral. Direito, eqüidade ejustiça. Direito, normas sociais e lei fisica.Normatécnica .................... . ..... ........... . VI ­ Normajuridica. Caracteres; sanção…

perspectivas representa uma síntese desse amplo movimento intelectual que oferece uma abordagem biopsicossocial dos estudos sobre “drogas”, um movimento engajado em refletir o polêmico tema frente aos seus paradoxos; um movimento que visa a fecundar um debate público mais condizente com o pluralismo, a diversidade e a democracia que caracterizam nosso país. Necessitamos, portanto, salientar algumas implicações políticas das conclusões disseminadas por este livro. É preciso,…

Teoria da norma jurídica. Rio de Janeiro : Forense, 2. ed. 1986. Função social da dogmática jurídica. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1978. Constituinte: assembléia, processo, poder. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2. ed. 1986. Constituição de 1988: legitimidade, vigência e eficácia, supremacia. Em colabo­ ração. São Paulo : Atlas, 1989. Interpretação e estudos da Constituição de 1988. São Paulo : Atlas, 1990. Estudos de filosofia do direito. São Paulo : Atlas,…

que também fazem usos dos objetos escritos que fazem parte da cultura escrita, isto é, estamos frente aos usos sociais da escrita em uma cultura escrita. Os objetos escritos surgem para atestar uma presença, uma existência, dar materialidade e legitimidade aos relatos, fazer denuncias e pedidos de ajuda. Eles ganham sentido através do seu contexto de uso: o relato da sua vida, das suas dificuldades, da precariedade da existência, da revolta por injustiça cometida. Talvez, fora das circunstâncias

Teoria da norma jurídica. Rio de Janeiro : Forense, 2. ed. 1986. Função social da dogmática jurídica. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1978. Constituinte: assembléia, processo, poder. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2. ed. 1986. Constituição de 1988: legitimidade, vigência e eficácia, supremacia. Em colabo­ ração. São Paulo : Atlas, 1989. Interpretação e estudos da Constituição de 1988. São Paulo : Atlas, 1990. Estudos de filosofia do direito. São Paulo : Atlas,…

................. ......... ...... SEGUNDA PARTE - TEORIA DO DIREITO IV - Direito. Definição e elementos. Direito positivo e Direito natural. Direito objetivo. Instituiç<*-*>es e ordem juridica. lícito e ilicito. Validade, vigência, eficácia e legitimidade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . V - Direito e moral. Direito, eqüidade ejustiça. Direito, <*-*>normas sociais e lei fisica.Normatécnica .................... . ..... ........... . VI - Normajuridica.…

.......... ......... ...... SEGUNDA PARTE ­ TEORIA DO DIREITO IV ­ Direito. Definição e elementos. Direito positivo e Direito natural. Direito objetivo. Instituiçes e ordem juridica. lícito e ilicito. Validade, vigência, eficácia e legitimidade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . V ­ Direito e moral. Direito, eqüidade ejustiça. Direito, normas sociais e lei fisica.Normatécnica .................... . ..... ........... . VI ­ Normajuridica. Caracteres;…

Teoria da norma jurídica. Rio de Janeiro : Forense, 2. ed. 1986. Função social da dogmática jurídica. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1978. Constituinte: assembléia, processo, poder. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2. ed. 1986. Constituição de 1988: legitimidade, vigência e eficácia, supremacia. Em colabo­ ração. São Paulo : Atlas, 1989. Interpretação e estudos da Constituição de 1988. São Paulo : Atlas, 1990. Estudos de filosofia do direito. São Paulo : Atlas, 2002. …