Partidos Políticos E Sua Regulamentação

1930- Revolução Politica: Movimento revolucionário, depondo o governo federal e imprimindo novos rumos ao país. A revolução de 30 levou Getúlio Vargas ao poder, lá permanecendo por 15 anos consecutivos. 1931- Marcha da Fonte: Convocada pelo Partido Comunista do Brasil, a marcha tomou caráter de movimento nacional, com atos públicos e passeatas, No Rio de Janeiro a polícia impediu sua realização, em São Paulo houve repressão aos manifestantes, e em Santos os organizadores da marcha resistiram

O Sistema Socialista 1. INTRODUÇÃO Socialismo é o termo que, desde o início do século XIX, designa as teorias e ações políticas que apóiam um sistema econômico e político baseado na socialização dos sistemas de produção e no controle estatal (parcial ou completo) dos setores econômicos, opondo-se frontalmente aos princípios do capitalismo. Embora o objetivo final dos socialistas fosse estabelecer uma sociedade comunista ou sem classes, eles têm se voltado cada vez mais para as…

doutrina social, segundo a qual se pode e deve "restabelecer" o que se chama "estado natural", em que todos teriam o mesmo direito a tudo, mediante a abolição da propriedade privada. Nos séculos XIX e XX, o termo foi usado para qualificar um movimento político. Esta palavra tem origem no latim comunis, que significa comum. O comunismo procurou uma fundamentação teórica nas teorias do estado dos sofistas gregos e na obra "República" de Platão. No entanto, o comunismo encontrou bem…

composição do Partido dos Trabalhadores - PT com o Partido Liberal - PL venceu, em outubro de 2002, o segundo turno das eleições para a Presidência do República o Brasil, levando o ex-metalúrgico e ex-sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva ao mais alto cargo político do Brasil. Essa nova composição partidária sucede a um governo de oito anos, embasado na antiga aliança formada pelo Partido Social Democrático Brasileiro - PSDB, Partido do Movimento Democrata Brasileiro - PMDB e Partido da…

direitos políticos. A competência para apreciar e julgar a ação rescisória em matéria eleitoral é exclusivamente do Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com a jurisprudência do TSE só podem propor esta ação: a) Candidato que teve proferida contra si uma decisão de inelegibilidade b) Ministério Público - como fiscal da lei, tem interesse na preservação da elegibilidade dos cidadãos. Esta Corte afasta a possibilidade de propositura da Ação Rescisória Eleitoral por partidos políticos…

nacional-populares havendo uma lógica econômica e outra política por trás de suas ações. A econômica, de modernização do capitalismo brasileiro, através do fortalecimento do mercado de consumo interno e da parceria com grandes grupos nacionais. Do lado político, o interesse em conquistar eleitores humildes, que fazem parte da maioria da população brasileira. Não podemos deixar de relacionar Jango e Dilma. Ambos foram escolhidos como “herdeiros” pela habilidade em compor os diversos…

Direito Privado Conforme o Art. 44. do Código Civil, são pessoas jurídicas de direito privado: I - as associações; II - as sociedades; III - as fundações. IV - as organizações religiosas; (Incluído pela Lei nº 10.825, de 22.12.2003) V - os partidos políticos. (Incluído pela Lei nº 10.825, de 22.12.2003) VI - as empresas individuais de responsabilidade limitada. (Incluído pela Lei nº 12.441, de 2011) (Vigência) Requisitos para Constituição das Pessoas Jurídicas do Direito…

POLÍTICA E SEU ENTEDIMENTO – UM ESBOÇO ATUAL FLORIANÓPOLIS 2013 SUMÁRIO RESGATE HISTÓRICO Ao contrário do que muitos pensam a política não se dá apenas com a política institucional estatal. Os seres humanos são políticos, praticam no cotidiano a todo instante a política, tanto dentro do contexto institucional ou nas relações sociais do dia a dia. O que existe na verdade são políticas, diferentes e variadas propostas de política dentro da sociedade,…

lhe compreenda o espírito e não lhe golpeie o coração”. (O Estado de S. Paulo, 27 de janeiro de 1932) Explique os impasses políticos discutidos por esse jornal e indique seus desdobramentos. Resolução : Basicamente, a nomeação do interventor federal João Alberto por Getúlio Vargas confrontou-se com as elites de São Paulo que perderam a influência e o poder político que detinham antes da Revolução de 1930. A crescente campanha contra o intervencionismo de Getúlio Vargas e a exigência de uma

TRANSFORMAÇÕES DO PARTIDO DOS TRABALHADORES: uma análise histórico-política da fundação ao governo Lula. Denise de Jesus Albuquerque* RESUMO Análise sobre o processo de constituição do Partido dos Trabalhadores e as transformações sofridas por ele. São apontados os atores sociais que participam desta formação, assim como os projetos políticos defendidos pelas correntes políticas que atuam no interior do partido. Destaca-se, ainda, as transformações sofridas pelo partido ao…