Partidos Políticos E Sua Regulamentação

reformista de pensadores políticos como Alberto Torres10, entre outros, que foi ganhando força na década de 20, de que era necessário fortalecer novamente o poder central como condição para implantar as mudanças que se faziam necessárias. Para Torres, talvez o mais influente pensador da época, a sociedade brasileira era desarticulada, não tinha centro de referência, não tinha propósito comum. Cabia ao Estado organizá-la e fornecer-lhe esse propósito. Uma nova geração de políticos,…

Maria Vitória. Palmas 2010 ORIGEM E EVOLUÇÃO No ano de 2038, depois de séculos de negligência com a população do norte do Brasil e sob a liderança de José Carlos Vasconcelos, influente e revolucionário político da região, foi elaborado o projeto “Amazon”. Que consiste numa aliança de todas as etnias que habitam a Região Norte, os quais cansados do descaso do governo brasileiro resolveram organizar seus exércitos e marchar rumo à liberdade. …

Vargas durante o período do Estado Novo, entre 1937 e 1945, unificando toda legislação trabalhista então existente no Brasil. Ela foi fortemente inspirada na Carta del Lavoro do governo de Benito Mussolini na Itália. Seu objetivo principal é a regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho, nela previstas. Foi assinada em pleno Estádio de São Januário (Club de Regatas Vasco da Gama), que estava lotado para a comemoração da assinatura da CLT. Veja abaixo a transcrição…

Nacionalidade A nacionalidade é a ligação juridicamente estabelecida entre um indivíduo e determinado Estado. Isto é, é o laço jurídico político de direito público interno, que faz da pessoa um dos elementos componentes da dimensão pessoal do Estado, capacitando-o a exigir sua proteção e sujeitando-o ao cumprimento de deveres impostos. É considerado nacional, isto é, pertencente à nação brasileira, aquele que se encontra dentro das hipóteses elencadas no art. 12 da Constituição…

sacrifício e a vida das pessoas não foram levados em consideração. Uma vez colocado o principio de que existem dirigidos e dirigentes, governados e governantes, é verdade que os “partidos” têm sido até agora o modo mais adequado de elaborar a capacidade de dirigir e os próprios dirigentes. 1.2 O partido político Para que um partido exista é necessária a convergência de três elementos fundamentais: 1- um elemento difuso de homens comuns, médicos, cuja participação é dada pela…

não, domiciliadas ou não; 2. Pessoas jurídicas 3. Órgãos Públicos despersonalizados, mas com capacidade processual a. Chefias do Executivo; Mesas do Legislativo; 4. Universalidade de bens e direitos a. Espólio, massa falida, condomínio; 5. Agentes políticos a. Governadores, parlamentares; 6. Ministério Público Legitimidade Passiva (Impetrado) O legitimado passivo, sujeito passivo, impetrado é a autoridade coatora, responsável pela ilegalidade ou abuso de poder, autoridades públicas ou…

humanos fundamentais, como as liberdades de expressão, de religião, a proteção legal, e as oportunidades de participação na vida política, econômica, e cultural da sociedade. O cidadão tem os direitos expressos, e os deveres de participar no sistema político que vai proteger seus direitos e sua liberdade. O conceito de democracia foi evoluindo com o passar do tempo, e a partir de 1688, em Inglaterra, a democracia era baseada na liberdade de discussão dentro do parlamento. De acordo com…

comunitárias, em equipe multiprofissional no diagnóstico, planejamento, execução e avaliação de programas comunitários, no âmbito da saúde, lazer, educação, trabalho e segurança. 3- Assessora órgãos públicos e particulares, organizações de objetivos políticos ou comunitários, na elaboração e implementação de programas de mudança de caráter social e técnico, em situações planejadas ou não. 4- Atua junto aos meios de comunicação, assessorando quanto aos aspectos psicológicos nas…

descentralizado surgiu, com o SUS todos teriam direito a saúde, que antes era usada de uma forma privativa só os que contribuíssem poderiam ter acesso a saúde. Mesmo com todos os avanços as políticas sociais no Brasil é submissa aos interesses econômicos e políticos, e com isso acabam não reconhecendo os direitos sociais, permanecendo a desigualdade social em aspectos de pobreza, falta de acesso à educação e falta de incentivo do governo. São muitos os desafios que se colocam para a…

democráticas, uma profundidade e uma verdade muito maiores e superiores ao que a ideologia democrática percebe e deixa perceber. 2-Que significaafirmar que as ideias de igualdade e liberdade como direitos civis dos cidadãos vão muito alem de sua regulamentação jurídica formal? Significa que os cidadãos são sujeito de direitos e que, ondetais direitos não existem nem estejam garantidos, tem o direito de lutar por eles e exigi-los. É esse o cerne da democracia. 3-Explique em que medida…