Partidos Políticos E Sua Regulamentação

ramo do Direito Público que trata de institutos relacionados com os direitos políticos e as eleições, em todas as suas fases, como forma de escolha dos titulares dos mandatos políticos e das instituições do Estado” (Cândido, 2006, p. 27). Já para Djalma Pinto: “O Direito Eleitoral é o ramo do Direito Público que disciplina a criação dos partidos, o ingresso do cidadão no corpo eleitoral para fruição dos direitos políticos, o registro das candidaturas, a propaganda eleitoral, o processo…

operária 2.1. Principais correntes do movimento operário mundial * Da década de 1880 até a primeira década do século XX, as principais correntes do movimento operário europeu eram a social-democracia, o socialismo e o anarquismo. * Os sindicatos e partidos orientação social-democracia enfatizavam a necessidade de colaboração entre operários e patrões. Trata-se sem dúvida de uma orientação de esquerda, visto que busca a melhoria das condições de vida da classe operária, mas entende que…

América Latina. A Era Vargas foi antecedida por grandes acontecimentos políticos e econômicos que apontavam, mesmo que informe, para o desenvolvimento econômico, político e social, recomendado e implantado posteriormente por Vargas. O caminho para esse desenvolvimento começou a se formar a partir do Partido Republicano Riograndense, PRR fundado em 1882, e duas questões eram primárias e inspiradoras aos ardentes embates políticos que o Brasil viveria: a Abolição e a República. Isto…

Profº Odair Pacheco Pedroso Socialismo & Comunismo Nome: Janaina dos Santos Amorim Profº: Rogério Serie: 3°E 2014 Introdução Trabalho sobre Socialismo e Comunismo, iremos saber um pouco mais sobre esses dois tipo de regime politico. O comunismo iremos saber um pouco sobre o Comunismo moderno, o que ele é o Comunismo, sua definição, um pouco de sua historia etc. O socialismo iremos saber um pouco sobre sua historia, definição, socialismo real, socialismo…

1990): Contexto político e econômico;..................................................................................04 II – A Instituição da Assembléia Constituinte de 1987 - breves apontamentos;....................................................................................07 3.1. A participação política:..............................................................08 - A formação da Constituinte e sua atuação;........................09 - O debate…

movimentos ou partido verdes para legislar acerca da proteção do meio ambiente. Ambiente tecnológico – este ambiente exibe a aceleração de mudança tecnológica, constituindo assim oportunidades ilimitadas para inovar, concentrando-se em pequenas melhorias em vez de grandes descobertas, e aumento da regulamentação sobre as mudanças tecnológicas. O aparecimento de novas tecnologias pode criar novas oportunidades de negócio assim como o aparecimento de novos mercados emergentes. Ambiente…

a Nacionalidade: cuidam do vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a um determinado Estado, capacitando-o a exigir sua proteção e sujeitando-o ao cumprimento de determinados deveres. Estão enumerados no Artigo 12 da Carta Maior; d. Direitos Políticos:cuidam do conjunto de regras que disciplinam as formas de atuação da soberania popular, com o fim de permitir ao indivíduo o exercício concreto da liberdade de participação nos negócios políticos do Estado, conferindo-lhe os…

O direito político dos militares e o Partido Militar Brasileiro “Os governos passam e o Exército permanece” (Marechal Hermes da Fonseca) M esmo sendo uma das principais instituições responsáveis pelo atual contorno do território nacional e pela vigência do modelo federal e democrático no Brasil, as Forças Armadas (representadas principalmente pelo Exército Brasileiro), na figura de seus integrantes, possuem diversas barreiras quanto ao exercício de seus direitos políticos,…

Zelândia, Arábia Saudita e Líbia). Noção Polêmica de Constituição: “Toda sociedade na qual não está assegurada a garantia dos direitos nem determinada a separação dos poderes, não tem constituição”: esse conceito polêmico é que alimenta o movimento político e jurídico, chamado constitucionalismo que visa a estabelecer em toda parte regimes constitucionais, quer dizer, governos moderados, limitados em seus poderes submetidos a constituições escritas. Conceito de Constituição Noções…

José Mujica diz que, sem regulamentação, guerra contra narcotráfico será perdida Evento na Uerj reuniu ao menos 6 mil pessoas, na maioria jovens, que foram ver o líder uruguaio POR SÉRGIO MATSUURA / THIAGO JANSEN 27/08/2015 17:06 / ATUALIZADO 27/08/2015 22:13 RI Rio de Janeiro (RJ) 27/08/2015 - Publico assiste a fala do ex-presidente uruguaio, Jose Mujica, na UERJ, no Rio de Janeiro. Foto: Daniel Marenco / Agencia O Globo - Daniel Marenco / Agência O Globo RIO — Apesar da ameaça de…