Parlamentarismo X Presidencialismo

tribunal, em documentos, cuja existência serve de precedente no momento em que outros juízes se vejam diante de situação parecida. Exemplo: No STF (618) “Na desapropriação, direta ou indireta, a taxa de juros compensatórios é de 12% ao ano” Doutrinas X Jurisprudência Integrantes do Poder Judiciário formam Jurisprudência. Professores de Direito, advogados e outros estudiosos do Direito formam doutrina. As diferentes Maiorias Maioria absoluta: Compõe-se a partir do primeiro número…

República Sistema de governo -> diz respeito ao modo como se relacionam os poderes, especialmente o Legislativo e o Executivo. Parlamentarismo /Chefe de Estado = Presidente da República, Monarca /Chefe de Governo = Primeiro Ministro, Chefe de Gabinete Presidencialismo -> Presidente = Chefe de Estado + chefe de governo Plebiscito: art 2º. ADCT Parlamentarismo: 1961 – 1963 Regimes Políticos Democracia -> regime político onde o poder de tomar…

executivo, basicamente. Presidencialismo | Parlamentarismo | *Surgiu em 1787, na constituição americana. | *Surgiu no início do século XVIII, na Inglaterra. | *Divisão do poder executivo:Presidente da república Presidente da república Chefe de Estado Chefe de Estado Chefe de Governo Chefe de Governo | *Divisão do poder executivo: - Chefe de Estado: a) Parlamentarismo monárquico: há um monarca. Ex: Espanha, Reino Unido, Japão. b) Parlamentarismo…

utilização do braço livre e ampliação da indústria, ocasionando um declínio rural em função do êxodo aos grandes centros resultando no desencadeamento inflacionário, sem contar o abandono pela república dos modelos do parlamentarismo franco-britânico, em proveito do presidencialismo norte-americano. A República foi proclamada pelo Decreto n. 1 de 15.11.1889, que também estabeleceu o regime federal. Pelo Decreto n. 29 de 03.12.1889, o Marechal Deodoro da Fonseca (Proclamador da…

escolhido pelo o povo para ser o chefe de estado, chamado de Presidente. Existem hoje duas formas principais de república: República presidencialista ou presidencialismo - Nesta forma de governo o presidente, escolhido pelo voto para um mandato regular, acumula as funções de Chefe de Estado e chefe de governo. República parlamentarista ou parlamentarismo - Neste caso o presidente apenas responde à chefia de Estado, estando a chefia de governo atribuída a um representante escolhido…

monarquia? Governos são hereditários, vitalícios e impossibilidade e ausência de responsabilização Governo não é eleito, tem por base critérios sanguíneo. 9º O que é o sistema parlamentar? No sistema parlamentarismo a legitimidade popular indireta dos chefes do pode executivo No parlamentarismo na base temos o povo, o povo elege os membros do parlamento. Mas o parlamento que vai escolher por eleição indireta o chefe de governo que pe chamado de primeiro ministro e o mesmo…

cumprimento do seu mandato. O mesmo ocorre com os membros do Legislativo, que são eleitos para mandato por prazo certo, e terão direito ao cumprimento desse mandato, independentemente da vontade do Executivo. Outra característica do presidencialismo é a chefia monocrática (ou unipessoal) do Chefe do Executivo, isto é, o Chefe do Executivo exerce, simultaneamente, as chefias de Estado e de Governo. No exercício da chefia de Estado, o Chefe do Executivo representa o…

veio acelerar a utilizao do brao livre e ampliao da indstria, ocasionando um declnio rural em funo do xodo aos grandes centros resultando no desencadeamento inflacionrio, sem contar o abandono pela repblica dos modelos do parlamentarismo franco-britnico, em proveito do presidencialismo norte-americano. A Repblica foi proclamada pelo Decreto n. 1 de 15.11.1889, que tambm estabeleceu o regime federal. Pelo Decreto n. 29 de 03.12.1889, o Marechal Deodoro da Fonseca (Proclamador da…

utilização do braço livre e ampliação da indústria, ocasionando um declínio rural em função do êxodo aos grandes centros resultando no desencadeamento inflacionário, sem contar o abandono pela república dos modelos do parlamentarismo franco-britânico, em proveito do presidencialismo norte-americano. A República foi proclamada pelo Decreto n. 1 de 15.11.1889, que também estabeleceu o regime federal. Pelo Decreto n. 29 de 03.12.1889, o Marechal Deodoro da Fonseca (Proclamador da…

Conservadorismo político,Plano SALTE( Saúde, alimentação, transporte e energia)  Restrições a greves;Liberalização econômica (esgotamento de reservas);  Enquadramento do Brasil na lógica da Guerra Fria;1947: ilegalidade ao PCB C) Nacionalismo x Entreguismo  Nacionalismo: defesa do capital nacional e das estatais  Antinacionalismo (entreguismo): defesa do capital estrangeiro, anticomunismo "Bota o retrato do velho" (1951) (Autores: Haroldo Lobo e Marino Pinto; cantor:…