Parlamentarismo X Presidencialismo

Constituição de 1988, que submeteu ao povo a decisão sobre a forma e o sistema de governo que deveriam vigorar no País, monarquia ou república e parlamentarismo ou presidencialismo. Nesse plebiscito, as perguntas foram: qual a forma de governo que deve vigorar no Brasil, monarquia ou república? E qual o sistema de governo, presidencialismo ou parlamentarismo? No sistema constitucional brasileiro a competência para convocar plebiscitos e autorizar referendos é do Congresso Nacional,…

correta da frase: HER COUSIN IS YOUNG a) A tia dela é jovem b) A prima dele é jovem c) A prima dela é jovem d) A sua prima é jovem e) A tia dele é jovem 7. Trabalhando com o Presente Simples e utilizando a regrinha S,SS,SH,CH,X,Z e O, passe a frase a seguir para a 3ª pessoa de forma correta: I MISS YOU a) We miss you b) We misses you c) She misses you d) He miss you e) You misses you 8. Qual a alternativa correta para a frase comum de sala de…

6. CRONOGRAMA: Período Fevereiro Março Abril Maio Junho Elaboração do Projeto x Construção da Estrutura x x Fechamento e Coleta x x Desenvolvimento x x Introdução x Conclusão x Revisão x Entrega do Trabalho x 1. CAPÍTULO I - O PODER EXECUTIVO BRASILEIRO E O INSTITUTO MEDIDA PROVISÓRIA. 1.1. A separação dos

o ordenamento externos. - Ilimitado: Porque pode mudar toda a estrutura política, jurídica, social e econômica do Estado, e decidir soberanamente qual o novo modelo a ser adotado. OBS: Sobre a ilimitação do Poder Constituinte originário: Teoria x Prática. Teoricamente o poder constituinte originário é ilimitado e tudo pode. Entretanto na prática essa suposta vontade soberana encontra fatores condicionantes. Os principais são os seguintes: O Direito Natural; o próprio ordenamento…

na medida em que conciliava resquícios do autoritarismo anterior (intervenção do Estado nas relações patrão x empregado) com medidas liberais (favorecimento ao empresariado). Obs.: Através da emenda de 1961 foi implantado o parlamentarismo, com situação para a crise sucessória após a renúncia de Jânio Quadros. Em 1962, através de plebiscito, os brasileiros optam pela volta do presidencialismo. CONSTITUIÇÃO DE 1967 13 Essa constituição na passagem do governo Castelo Branco para o…

Deixar de assinar implica na anulação da prova. 6) As respostas serão marcadas na própria prova. A marcação das letras correspondentes às respostas assinaladas por você nas questões objetivas (apenas uma resposta por questão) deve ser feita com um “X” ou um círculo sobre a letra escolhida. 7) Para cada uma das questões objetivas, existe APENAS UMA resposta correta para a questão. Caso seja marcada mais de uma opção, a questão será anulada. 8) Esta prova é individual. É vedada…

participação do Senado no controle de constitucionalidade é diferente, naquela época era permitido à Câmara Alta tomar uma decisão sobre a suspensão da lei ou atos normativos declarados inconstitucionais pelo Poder Judiciário, a atual redação do art . 52, X CRFB/88, viabiliza o exercício de ''suspender a execução, no todo ou em parte, de lei A respeito do Senado, é de se destacar também de ter sido reputado como ''coordenador dos poderes'' (art.88) e guarda da constituição…

temporariedade; c) eletividade; d) responsabilidade; e) acesso aos cargos públicos mediante concurso público. Sistemas de governo Relação entre os Poderes do Estado, particularmente entre os Poderes Executivo e Legislativo. 1. Parlamentarismo No sistema parlamentarista, os Poderes Executivo e Legislativo estão muito próximos, e mesmo se confundem. Regime de tipo inglês. Características: a) aplicável às monarquias ou às repúblicas b) o Parlamento é o…

“Classificação das Constituições” serão estudadas as diversas classificações que a doutrina, ao longo dos anos, passou a estabelecer para diferenciar uma Constituição de outra. Por exemplo: Consti­ tuição escrita x Constituição não escrita; Constituição promulgada (elaborada pela vontade do povo) x Constituição outorgada (imposta pelo governante). As concepções ou sentidos das Constituições são o estudo do que os principais filósofos, juristas e doutrinadores di­ ziam como reposta à…

“Classificação das Constituições” serão estudadas as diversas classificações que a doutrina, ao longo dos anos, passou a estabelecer para diferenciar uma Constituição de outra. Por exemplo: Consti­ tuição escrita x Constituição não escrita; Constituição promulgada (elaborada pela vontade do povo) x Constituição outorgada (imposta pelo governante). As concepções ou sentidos das Constituições são o estudo do que os principais filósofos, juristas e doutrinadores di­ ziam como reposta…