Parlamentarismo X Presidencialismo

políticos contemporâneos. Considerar analiticamente as diversas teorizações sobre o estado, suas funções e campos de atuação. Com isso, espera-se que os alunos sejam capazes de identificar na realidade cotidiana, os problemas contidos na relação Estado X Sociedade. IV. TEMAS DE ESTUDO 1. Apresentação, noção e objeto da ciência política. 1.1. Relações da Ciência com a Economia, e com as demais ciências sociais. 1.2. Ciência Política e Teoria do Estado. Evolução histórica. 1.2.…

normas constitucionais e os Princípios Fundamentais... Vambora! 1 Prof. Vítor Cruz WWW.PONTODOSCONCURSOS.COM.BR CURSO ON-LINE - D. CONST. – CÂMARA DOS DEPUTADOS PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Eficácia e aplicabilidade das normas Doutrina clássica x Normas Programáticas: A doutrina clássica, de Rui Barbosa, baseada na doutrina norteamericana, dividia as normas em auto-aplicáveis (auto-executáveis) e não auto-aplicáveis (não auto-executáveis), estas, diferentemente das primeiras…

utilização do braço livre e ampliação da indústria, ocasionando um declínio rural em função do êxodo aos grandes centros resultando no desencadeamento inflacionário, sem contar o abandono pela república dos modelos do parlamentarismo franco-britânico, em proveito do presidencialismo norte-americano. A República foi proclamada pelo Decreto n. 1 de 15.11.1889, que também estabeleceu o regime federal. Pelo Decreto n. 29 de 03.12.1889, o Marechal Deodoro da Fonseca (Proclamador da…

da Legalidade, para garantir o direito que Jango tinha de assumir o cargo  Dividido, o CN instaura o sistema Parlamentarista (limitação do poder do pres)  Jango volta e toma posse  Há um plebiscito para que o povo escolhesse entre Parlamentarismo X Presidencialismo  maioria presidencialista. Economia Jango adota política conservadora (diminui a participação de empresas estrangeiras em setores, institui um limite para a remessa de lucros das empresas internacionais  Oposição: UDN +…

na medida em que conciliava resquícios do autoritarismo anterior(intervenção do Estado nas relações patrão x empregado) com medidas liberais(favorecimento ao empresariado). Obs.: Através da emenda de 1961 foi implantado o parlamentarismo, com situação para a crise sucessória após a renúncia de Jânio Quadros. Em 1962, através de plebiscito, os brasileiros optam pela volta do presidencialismo. 6) Constituição de 1967 Essa constituição na passagem do governo Castelo Branco para o Costa e…

justiça, ou seja, quem erra tem que ser punido. DIREITO CONCIENCIA: Ramo do conhecimento cientifico DIREITO COMO JUSTO: Conjunto de valores que permitem equacionar conflito DIREITO COMO FACULDADE: Prerrogativa ou faculdade de agir de cada um. MORAL X DIREITO: Moral é igual a ser / Direito é igual a deve ser DIREITO POSITIVO OU OBJETIVO: É o conjunto de normas jurídicas ou leis em vigor num determinado tempo. DIREITO SUBJETIVO OU NATURAL: Corresponde ao sentimento de justiça da…

103 4.4 Coligações Partidárias____________________________________________ 106 4.5 Federação de Partidos____________________________________________ 107 4.6 PEC nº 20-A, de 1995, que institui o Parlamentarismo_________________ 109 4.6.1- O Parlamentarismo na Constituinte de 1987/88______________________ 110 4.6.2- Discussão da Proposta de Adoção do Parlamentarismo________________ 119 Capítulo 5 – Um Balanço das Propostas ___________________________ 124 5.1 – Os obstáculos à…

da aplicação dos princípios gerais que regem a concepção do sistema de freios e contrapesos na Constituição da República, não é possível deduzir controles entre os poderes que não estejam expressos no texto constitucional. Funções típicas (precípua) X Funções atípicas (secundária) Órgão/Funções TÌPICA ATÌPICA LEGISLATIVO LEGISLAR e FISCALIZAR JULGAR ADMINISTRAR EXECUTIVO ADMINISTRAR JULGAR LEGISLAR JUDICIÁRIO JULGAR ADMINISTRAR LEGISLAR Legislar e…

do Estado em todos os aspectos (políticos, jurídicos, econômicos, sociais etc). 3. Conceito Juridico: normas relativas a; a) Forma de Estado (p.ex. se adota uma republia ou monarquia) b) Sistema de Governo (p.ex. se é presindencialismo ou parlamentarismo) c) Modo de exercício do poder (p.ex. como nomeado um lugar em algum dos três poderes) d) Estabelecimento de seus órgãos (p.ex. organização dos órgãos que compõem o poder quanto casas será, como será? Principalmente o Legislativo). …

diz respeito ao excesso de medidas provisórias editadas pelo presidente da República. Segundo o texto da reportagem, afirmou o Senador: "Eu diria que ela, a despeito de ser uma Constituição que nasceu com vocação para o parlamentarismo, terminou permitindo o presidencialismo imperial. Com o enfraquecimento do Poder Legislativo, ela deu a oportunidade do Executivo legislar, gerando uma certa hipertrofia entre os Poderes" (grifo nosso). Agora, procure no texto da Constituição de…