Trabalho De Histórias As Constituiçoes Brasileiras

As constituições brasileiras

1) Constituição de 1824

Após a independência do Brasil ocorreu uma intensa disputa entre as principais forças políticas pelo poder: O partido brasileiro, representando principalmente a elite latifundiária escravista, produziu um anteprojeto, apelidado "constituição da mandioca", que limitava a poder imperial (anti absolutista) e discriminava os portugueses (anti lusitano).

Dom Pedro I, apoiado pelo partido português (ricos comerciantes portugueses e altos funcionários públicos), em 1823 dissolveu a Assembléia Constituinte brasileira e no ano seguinte impôs seu próprio projeto, que se tornou nossa primeira constituição.

Características
Nome do país – Império do Brasil.
Carta outorgada (imposta, apesar de aprovada por algumas câmaras municipais da confiança de D. Pedro I).
Estado centralizado / Monarquia hereditária e constitucional. Quatro poderes (Executivo / Legislativo / Judiciário / Moderador (exercido pelo imperador). O mandato dos senadores era vitalício.
Voto censitário (só para os ricos) e em dois graus (eleitores de paróquia / eleitores de província). Estado confessional (ligado à Igreja – catolicismo como religião oficial). Modelo externo – monarquias européias restauradas.
Foi a de maior vigência (durou mais de 65 anos) Obs.: foi emendada em pelo ato adicional de 1834, durante o período regencial, para proporcionar mais autonomia para as províncias. Essa emenda foi cancelada pela lei interpretativa do ato adicional, em 1840.

2) Constituição de 1891
Logo após a proclamação da república predominaram interesses ligados à oligarquia latifundiária, com destaque para os cafeicultores. Essas elites influenciando o eleitorado ou fraudando as eleições ("voto de cabresto") impuseram seu domínio sobre o país ou coronelismo.
Características
Nome do país – Estados Unidos do Brasil. Carta promulgada (feita legalmente) Estado Federativo / República Presidencialista. Três poderes (extinto o poder moderador). Voto Universal (para