Parlamentarismo X Presidencialismo

liberais democráticos: o presidencialismo e o parlamentarismo. Presidencialismo e parlamentarismo são as duas principais formas de organização dos governos nos regimes democráticos liberais. Suas diferenças principais dizem respeito às relações entre Executivo e Legislativo e à duração dos mandatos dos parlamentares e governantes. No presidencialismo, os papéis de chefe de Estado e chefe de governo são exercidos pelo presidente, enquanto no parlamentarismo esses papéis…

Estado; 1.2. Território: conceito, classificações, formação; 1.2.1. O problema da jurisdição territorial; 1.2.2. O Estado no direito internacional 1.3. Soberania: conceito, classificações, formação; 1.3.1. Soberania x Autonomia 1.3.2. Soberania e Estados Plurinacionais UNIDADE X Elementos constitutivos do Estado UNIDADE XI O poder Estatal UNIDADE XII Estado e Direito 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. Conceito de Poder O poder de legislar; O poder de julgar; O…

como sociedade, há necessidade de ser instituído um poder social ( Imitações de comportamento). Quando o poder social se torna político, o Estado aparece e, através do governo e das leis, regula a todas as relações sociais. * TEORIA NATURALISTAS X CONTRATUALISTAS Teoria Naturalista – O Estado nasce naturalmente. O home m tem a necessidade de se socializar. Exemplo de pensadores Naturalistas : Aristóteles e São Tomaz de Aquino Teoria Contratualista – Os defensores dessa…

O presidencialismo. Baseado no sistema norte-americano, o constituinte originário, desde a primeira Constituição da República (1891), estabeleceu como sistema de governo no Brasil o Presidencialismo. Tal sistema permite uma melhor evidencia da separação dos poderes, pois que no Parlamentarismo verifica-se o deslocamento de uma parcela da atividade executiva para o Legislativo. Outra característica que distingue os dois sistemas é o fato de o Presidencialismo, ao contrário do…

direitos. Dentro da declaração de direitos encontramos a questão da liberdade que,inicialmente, baseava-se no regime do laisses faire e o Estado tinha apenas a função de intervir quando a ordem pública fosse violada.Porém, em disputas heterogenias (fortes x fracos) seria preciso a interferência de um terceiro: o Estado intrometer-se-ia para estabelecer(por lei) e garantir(por imposição) condições mínimas de justiça.Esse é o terceiro tema constitucional, a chamada intervenção do estado na…

Históricos de Estado (Jellinex) Não é apenas um estado nessas classificações, por exemplo, no estado oriental não é apenas um estado, mas sim características comuns entre vários estados orientais. Autores continuistas (deis dos primórdios primitivos) x não continuistas (A partir do conceito de soberania, ou seja, do Estado Moderno. Antes disso eram pré-estatais) -Estado Oriental Teocracia. Confusão muito grande nas organizações (Religião, estado, economia, família), principalmente…

População; (X) D( ) Sociedade. 2) Quando o rei exerce o governo através do Poder Executivo, ao lado do Legislativo e do Judiciário, temos: A( ) A república aristocrática B( ) A monarquia constitucional (X) C( ) A democracia constitucional D( ) A monarquia parlamentar 3) As principais características do Estado ANTIGO são as seguintes: A( ) Ser nacional, monárquico e absolutista; B( ) Ser religioso e de natureza unitária; (X) C(

econômico do país, com a abolição do trabalho escravo, a ampliação da indústria, o deslocamento de pessoas do meio rural para centros urbanos e também o surgimento da inflação. Outra mudança foi o abandono do modelo do parlamentarismo franco-britânico, em proveito do presidencialismo norte-americano. O marechal Deodoro da Fonseca, proclamador da República e chefe do governo provisório, e Rui Barbosa, seu vice, nomearam uma comissão de cinco pessoas para apresentar um projeto a ser…

chefia de governo, particionado entre o Presidente ou ao Monarca, e a chefia de governo cabendo ao gabinete, chefiado pelo Primeiro-Ministro. Em suma, o presidencialismo é uma criação norte-americana. O mandato é determinado, há ampla liberdade para escolha dos ministros de Estado pelo presidente, eleito pelo sufrágio universal. No parlamentarismo, que se inicia na experiência inglesa, o primeiro-ministro exerce a chefia de governo. Dependendo da forma de Estado, ora o rei, ora o…

o entendimento moderno do conceito de sociedade civil. Isto porque os Iluministas e Contratualistas faziam uma confusão entre Sociedade Civil Organizada e Estado. Marx chega com o conceito de diferenciação entre ESTADO ORGANIZADO NA SOCIEDADE CIVIL x ESTADO DA NATUREZA (o aglomerado humano desorganizado). O fato de que Estado e Sociedade são coisas distintas, ainda não havia sido percebido por Hobbes, Rousseau e Locke (contratualistas). Marx percebeu que os conflitos, inerentes à…