Parecer Trabalhista Dano Moral

RAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO Recorrente: FELIZBINA ALEGRE YAN e FELIZARDO SOFREDOR Recorrido: GRAND’S LTDA e CELULOSE S.A ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SANTO ALTO-SP Reclamação Trabalhista: ______________ EGRÉGIO TRIBUNAL COLENDA TURMA ÍNCLITOS JULGADORES HISTÓRICO PROCESSUAL Os recorrentes propuseram uma Reclamação Trabalhista em face das recorridas alegando que, sua filha Felicidade Alegre Sofredor prestava serviços terceirizados para a segunda reclamada, a qual veio a falecer em…

zelar pela boa administração do condomínio, aqui incluída a recuperação dos créditos do condomínio, acionando os inadimplentes direta e judicialmente. A negligência nesses procedimentos, devidamente comprovada, pode gerar a obrigação de reparar o dano. Como evitar problemas: - Tendo um cronograma-padrão de cobrança, do qual todos os condôminos tenham conhecimento. Por exemplo: no primeiro mês de atraso, notificação por escrito; no segundo, aviso de que o condomínio acionará a…

02 SUJEITOS DO ASSÉDIO MORAL O assédio moral, definido por ser uma conduta, ato ou gesto hostil, vexatório, humilhante, degradante que ataca o psicológico e causa sofrimento psicossomático na vítima, ferindo sua auto-estima, dignidade, e personalidade, pode partir de diversos sujeitos, tais como, o empregador ou superior hierárquico subordinado a este, um colega de serviço com grau hierárquico dentro da empresa igual ao da vítima e até mesmo um subordinado destinar condutas assediantes…

O dano moral vem a cada dia ganhando divulgaes de grande proporcionalidade em nosso pas, alcanando destaque na doutrina e jurisprudncia. A grande finalidade do direito a justia social pelo que dever garantir a todos, sem exceo, o exerccio de seus direitos, sejam eles de qualquer espcie. Considerado bem antigo, o dano moral, foi um tema abordado em inmeras sociedades no passado, em diferentes livros e registros histricos, principalmente os considerados sagrados que o descreviam de…

judicial é para verificar os danos causados a uma pessoa por danos morais e a reparação deste dano sofrido. Sobre tipo de ação, responda: a) Cabe ao contador, como perito judicial, calcular o dano moral causado a uma pessoa? b) O dano moral é calculável? Responda a estas perguntas de acordo com o que foi estudado nesta disciplina e por meio de um texto dissertativo que tenha entre 5 e 10 linhas. (3,0 pontos) Resposta: Cabe ao contador como perito contábil calcular o dano material…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Curso em Direito I, do Curso de Direito, como requisito à elaboração do trabalho monográfico. Linha de pesquisa: Justiça e Sociedade Professor da disciplina: Vilson Leonel, Esp. Orientador temático: Narbal Antônio

Vigência do contrato de trabalho - Dano moral Sumário • 1. Introdução ............................................................................ 2 • 2. Relações trabalhistas ............................................................................ 3 • 2.1 Posturas preventivas ............................................................................ 3 • 2.2 Revista pessoal de empregados ............................................................................ 3 • 3.…

CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO EDSON SANTOS DOS REIS A PRESCRIÇÃO PARA PLEITEAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO SANTARÉM-PARÁ 2010 EDSON SANTOS DOS REIS A PRESCRIÇÃO PARA PLEITEAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO Trabalho apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário…

406/02) inovaram profundamente a disciplina jurídica da responsabilidade civil por acidente ou doença do trabalho. Com a modificação da competência para julgamento dos feitos relacionados com a matéria – parcialmente transportada para o Judiciário trabalhista em relação aos feitos não sentenciados – uma nova perspectiva se apresenta, repleta de divergências. Dentro disso, incumbe destacar a natureza e os fundamentos da responsabilidade civil no infortúnio laboral, verificando se persiste…

Vigência do contrato de trabalho - Dano moral Sumário • 1. Introdução ............................................................................ 2 • 2. Relações trabalhistas ............................................................................ 3 • 2.1 Posturas preventivas ............................................................................ 3 • 2.2 Revista pessoal de empregados ............................................................................ 3 • 3.…