Parecer Jurídico Empresarial

de princípios, regras e instituições destinadas a regular a vida humana em sociedade. O Direito é um meio para se atingir um fim: a Justiça. Tridimensionalidade do Direito (Miguel Reale): fato + valor + norma 1. Sistemas Jurídicos: Romano-Germânico -> impera a lei e a relação entre as pessoas; Common Law-> valem as decisões judiciais a partir do caso concreto (precedentes). O Juiz faz a lei (Inglaterra e EUA). 2. Direito Objetivo e Subjetivo:…

“Contém” 2. Natura – “Contém” 3. Cimento Tupi – “Contém” d.8) desempenho em relação aos concorrentes 1. Romi – “Contém” 2. Natura – “Contém” 3. Cimento Tupi – “Não Contém” E. Qual o parecer dos auditores independentes em relação aos demonstrativos? Teve ressalva? Sem ressalva? Segundo o parecer dos auditores, todos os demonstrativos observam os Princípios Fundamentais de Contabilidade e das Normas Brasileiras de Contabilidade? Descreva e exemplifique. Romi – Atendendo as…

incorpora os princípios cambiais, transformando-os em normas-princípio[1], ao definir título de crédito em seu artigo 887, como “documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido”, BANDEIRA DE MELLO define o princípio jurídico como sendo o “mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que se irradia sobre diferentes normas compondo-lhes o espírito e servindo de critério para sua exata compreensão e inteligência,…

de direito, início e extinção. Classificação das pessoas jurídicas, segundo o ramo de direito positivo ao qual pertencem. 10.- Objeto do direito. Bens e coisas e suas classificações. 11.- Fatos Jurídicos Naturais e Atos Jurídicos. Elementos constitutivos do negócio jurídico. Defeitos do negócio jurídico. Atos ilícitos. 12.- O Estado: funções e poderes. 13.- Os princípios fundamentais do Estado Brasileiro. 14.- Nacionalidade. 15.- Direitos políticos: eleitores, elegíveis e…

de direito, início e extinção. Classificação das pessoas jurídicas, segundo o ramo de direito positivo ao qual pertencem. 10.- Objeto do direito. Bens e coisas e suas classificações. 11.- Fatos Jurídicos Naturais e Atos Jurídicos. Elementos constitutivos do negócio jurídico. Defeitos do negócio jurídico. Atos ilícitos. 12.- O Estado: funções e poderes. 13.- Os princípios fundamentais do Estado Brasileiro. 14.- Nacionalidade. 15.- Direitos políticos: eleitores, elegíveis e…

Devemos chamar de empresário o sócio ou o “dono” de uma empresa. O empresário é a pessoa que pratica, de forma individual ou em sociedade, uma atividade empresarial organizada. Trata-se de uma empresa que é titulada apenas por uma só pessoa física, que integraliza bens próprios à exploração do seu negócio Para o Código Civil Brasileiro, o empresário é aquele que exerce, profissionalmente, atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Em outras…

informação relacionados) por parte da organização e de seus canais de marketing, de tal modo que a lucratividade atual e futura sejam maximizadas mediante a entrega de encomendas com menor custo associado. Segundo Ballou (2004 p.16) Logística empresarial é um campo relativamente novo do estudo da gestão integrada, das áreas tradicionais das finanças, marketing e produção. Nos primórdios na logística era considerado somente como movimentação de estoque, com desenvolvimento da logística agregando

compensação de todos os tipos de pessoal. Também apóia as atividades primárias e de apoio. Infra-estrutura: a infra-estrutura da empresa consiste em uma série de atividades, incluindo gerência geral, planejamento, finanças, contabilidade, problemas jurídicos, questões governamentais e gerência de qualidade. Esta atividade, ao contrário das outras atividades de apoio, geralmente dá apoio à cadeia inteira, e não a atividades individuais.

Presumido calculam o PIS e a COFINS pelo Lucro Real o fazem pelo principio de Não-Cumulatividade. O planejamento tributário representa os procedimentos que objetivam eliminar ou reduzir a incidência de tributos, portanto trata-se da atividade empresarial preventiva, que tem como fator a análise dos tributos e que visa com isso identificar e projetar os atos e fatos tributáveis e seus efeitos comparando os resultados prováveis, para os diversos procedimentos para a qual pode incorrer,…

remete a moral tradicional do liberalismo econômico e político acostumou-nos a pensar que o campo da ética é o campo exclusivo das vontades e do livre arbítrio de cada indivíduo. Nessa tradição, também, a organização do sistema econômico – político – jurídico seria uma coisa "neutra", "natural", e não uma construção consciente e deliberada dos homens em sociedade. Por isso acostumamo-nos a julgar que não seja parte de minha responsabilidade ética a situação do desempregado, do faminto,…