Parecer Jurídico Direito Do Trabalho

objetivo colaborar no planejamento e execução de políticas de cidadania, direitos humanos e prevenção da violência, assim como, desenvolver trabalhos de intervenção, apoio, mediação, aconselhamento psicológico, orientação, encaminhamento e prevenção de acordo com sua área de trabalho. É a psicologia aplicada ao melhor exercício do direito, uma parceria psicologia-direito que compartilha conhecimentos psicológicos, sociais e jurídicos. A demanda por profissionais qualificados cresceu nos…

PARECER/CJ Nº 3.165/2003 - DOU DE 31/10/2003 DESPACHO DO MINISTRO Em 29 de outubro de 2003 Aprovo. RICARDO BERZOINI REFERÊNCIA : Processo nº 35000.000473/2003-42. INTERESSADO : Diretoria de Arrecadação do INSS. ASSUNTO : Reavaliação do Parecer/CJ/MPS nº 2.955/2003. Ementa: Regimes Próprios de Previdência Social. Momento de criação, para fins de exclusão do Regime Geral. Necessidade de edição de lei em sentido estrito. 1 - Considera-se instituído o regime próprio…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS CURSO DE DIREITO ATOS ADMINISTRATIVOS MANAUS 2008 MARIA JOSÉ DOS SANTOS NUNES ATOS ADMINISTRATIVOS Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação para obtenção de conceito na Disciplina de Direito Administrativo ministrado pela Professora Heloísa, do Curso de Direito do CIESA. MANAUS 2008 SUMÁRIO 1 – Conceito…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Direito Constitucional II A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos:
Favorecer a autoaprendizagem do aluno.
Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado.
Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.
Auxiliar no desenvolvimento das competências…

eixo central a Questão Social, com o objeto de trabalho articulado com seu Projeto Ético-Político. A intervenção dos assistentes sociais no âmbito do judiciário está voltada para questões e conflitos familiares de ordem privada onde invadem o campo jurídico, ou seja, os sujeitos deixam nas mãos dos profissionais do judiciário a resolução de problemas de ordem privada. O Serviço Social no contexto jurídico configura-se como uma área de trabalho especializado, que atua com as manifestações da

PRESIDENTE ANTONIO CARLOS DE BOM DESPACHO PRISCILA EVELYN VIEIRA MESQUITA 1º período, Direito C ANDESON ORESTES C. LOBATO A CRISE DO ENSINO JURIDICO: MITOS E PERSPECTIVAS BOM DESPACHO 27 de março de 2014 A crise do Ensino Jurídico: mitos e perspectivas Anderson Orestes C. Lobato O texto inicia-se com um panorama geral a cerca da carreira jurídica no país, uma vez que os Cursos de Direito estão em constante ascensão e atraem vários jovens pela…

PSICOLOGIA JURÍDICA Trabalho apresentado como exigência para obtenção de nota da disciplina de Ética no Curso de Psicologia, ministrado pela Universidade do Contestado –Unc- Mafra MAFRA 2014 Psicologia Jurídica é uma das denominações para nomear essa área da Psicologia que se relaciona com o sistema de justiça. É a Psicologia aplicada ao melhor exercício do Direito. Trata-se, portanto, de um ramo da Psicologia que pretende auxiliar o direito,…

PARECER JURÍDICO Em relação ao parecer jurídico, solicitado, sobre a eventual embriaguês do Sr. Carlos Leal, no local de serviço, na comunicação, de 28 de Fevereiro de 2013, apraz-nos, expor o seguinte: I.º A relação jurídico-laboral que se estabelece entre as partes, nomeadamente o Trabalhador e a Entidade Patronal é, sempre, regida por normas previamente determinadas por diplomas legais, mormente, a legislação laboral vigente na área de jurisdição, respectiva. II.º Ao celebrar…

Centro Universitário Anhanguera de Santo André Curso de Direito Psicologia Jurídica Análise Do Histórico Da Psicologia Jurídica No Brasil e Seus Campos de Atuação Jaqueline Chiacchio RA 1526108606 Heidy Silva de Freitas RA 2485760595 Vanessa Finetto Zanoni RA 1593891726 Professor- Mario Valle Cruces Santo André 2015 Análise do Histórico da Psicologia Jurídica no Brasil e seus Campos de Atuação O objetivo do artigo é apresentar e discutir algumas…

Andrade Ian Acevedo Estefania Silva Teixeira Rosa Maria Rosana Rogerio Galanti Ronaldo Montuani William Barbosa AS FONTES DO DIREITO ROMANO AS FONTES DO DIREITO ROMANO Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial, para a obtenção de crédito na disciplina de História do Direito ministrada pelo professor Pedro César e orientado pela professora Rosa Maria. Varginha 2011 SUMÁRIO 1. …