Parecer Jurídico A Favor De Bibliografias Não Autorizada

AULA 01. PROCESSO PENAL. Data: 29.01.2009 Bibliografia: - Guilherme de Souza Nucci; - Eugênio Pacelli; - Rogério Sanches; - Fernando Capez; - Denílson Feitoza Pacheco; I. Inquérito policial 1. Conceito Procedimento administrativo inquisitório e preparatório, consistente em um conjunto de diligências realizadas pela polícia investigativa para apuração da infração penal e de sua autoria, a fim de fornecer elementos de informação para que o titular da ação penal possa ingressar em

pontos-de-vista sugeridos por ambos modificaram significativamente o trabalho. Entre outras observações, partiram de José Eduardo Faria as idéias de abordar a correlação entre Francisco Campos e Carl Schmitt e de enfatizar o papel dos bacharéis udenistas. Não poderia deixar de mencionar o amigo Peter Loeb Caldenhof, companheiro de conversas e debates há mais de dez anos, pela discussão dos argumentos principais do trabalho durante sua elaboração e pela atenta leitura dos esboços de cada…

de direito, início e extinção. Classificação das pessoas jurídicas, segundo o ramo de direito positivo ao qual pertencem. 10.- Objeto do direito. Bens e coisas e suas classificações. 11.- Fatos Jurídicos Naturais e Atos Jurídicos. Elementos constitutivos do negócio jurídico. Defeitos do negócio jurídico. Atos ilícitos. 12.- O Estado: funções e poderes. 13.- Os princípios fundamentais do Estado Brasileiro. 14.- Nacionalidade. 15.- Direitos políticos: eleitores, elegíveis e…

de direito, início e extinção. Classificação das pessoas jurídicas, segundo o ramo de direito positivo ao qual pertencem. 10.- Objeto do direito. Bens e coisas e suas classificações. 11.- Fatos Jurídicos Naturais e Atos Jurídicos. Elementos constitutivos do negócio jurídico. Defeitos do negócio jurídico. Atos ilícitos. 12.- O Estado: funções e poderes. 13.- Os princípios fundamentais do Estado Brasileiro. 14.- Nacionalidade. 15.- Direitos políticos: eleitores, elegíveis e…

necessidades que, sendo de grupo, não atingem contudo a generalidade de uma colectividade inteira. Quanto ao fim, a Administração Pública tem necessariamente de prosseguir sempre o interesse público: o interesse público é o único fim que as entidades públicas e os serviços públicos podem legitimamente prosseguir, ao passo que a Administração Privada tem em vista naturalmente, fins pessoais ou particulares. Tanto pode tratar-se de fins lucrativos como de fins não económicos e até nos…

Prepostos do empresário........................................................ 8. Autonomia do direito comercial............................................ 21 23 26 29 34 35 36 38 38 41 43 Cap. 2 — REGIME JURÍDICO DA LIVRE INICIATIVA 1. Pressupostos constitucionais do regime jurídico‑co­mercial.. 2. Proteção da ordem econômica e da concorrência................. 2.1. Infrações contra a ordem econômica.............................. 2.2. Concorrência…

empresário....................................................... . 8. Autonomia do direito comercial............................................ 21 23 26 29 34 35 36 38 38 41 43 Cap. 2 — REGIME JURÍDICO DA LIVRE INICIATIVA 1. Pressupostos constitucionais do regime jurídico‑co­ ercial. m . 2. Proteção da ordem econômica e da concorrência................. 2.1. Infrações contra a ordem econômica.............................. 2.2. Concorrência…

i DESAPOSENTAÇÃO: SUA APLICABILIDADE E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. SÃO PAULO 2014 ii iii “Aqueles frutos maduros que teu vizinho colhe às vezes a cantar, na certa custaram-lhe trabalhos penosos de alguém que sabia que nunca em sua vida os colheria, mas que nem por isso os deixou de plantar.” Desconhecido - retirado da Bíblia do Otimismo iv RESUMO O objetivo desse trabalho é dar uma visão geral do novo instituto da desaposentação,…

Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Carvalho Filho, José dos Santos Manual de direito administrativo I José dos Santos Carvalho Filho.- 27. ed. rev., ampl. e atual. até 31-12-2013.- São Paulo :Atlas, 2014. Bibliografia. 978-85-224-8741-7 ISBN 978-85-224-8742-4 (PDF) ISBN 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo- Brasil. I. Título. 12-00839 CDU-35 Índice para catálogo sistemático: 1. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS- Direito…

organização fazendária |BIBLIOGRAFIA-BÁSICA: | |BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 11 Ed., Rio de Janeiro: Forense, 2003 (atualizado por Mizabel de Abreu Derzi). | |SANTI, Eurico Marcos Diniz de (Coordenação). Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas. 1ª Ed., São Paulo: Saraiva, 2008. | BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: …