Parecer Juridico Estacio De Sa

NITEROI 2008 WILLIAM SANSON DA SILVA ∗ FATORES QUE INFLUENCIAM A QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Artigo apresentado a Universidade Estácio de Sá como requisito final para obtenção do grau em Bacharel em Administração. Orientadora: Tânia Maria Ecard NITEROI 2008 ∗ Graduando em Administração pela Universidade Estácio de Sá. e-mail: wiliason@ig.com.br FATORES QUE INFLUENCIAM A QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Resumo Este estudo tem o objetivo de apontar que

O REALISMO JURÍDICO* Fabio Túlio Correia Ribeiro** Henrique Costa Cavalcante*** “O público em geral parece bastante alheio a esse problema; na verdade, parece bastante alheio à divergência teórica sobre o direito. O público está muito mais preocupado com a questão da fidelidade. Políticos, editorialistas e cidadãos comuns discutem, às vezes acaloradamente, a questão de saber se os juízes dos grandes processos que atraem a atenção pública ‘descobrem’ ou ‘inventam’ o direito que anunciam,

GuanambiFG/CESG.Email:elainemidraj@hotmail.com ²Juiz de direito substituto do tribunal de justiça do estado da Bahia (TJ-BA), Mestre em direito público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), pós-graduado em ciências criminais pela universidade Estácio de Sá (Unesa-RJ), Professor de Direito Processual Penal da Faculdade Guanambi. RESUMO: A violência é tema constante em nosso cotidiano, estando presente nos mais variados contextos, podendo se materializar em seus diversos aspectos.…

À LUZ DAS AÇÕES NEGATÓRIAS DE PATERNIDADE Jacinta Gomes Fernandes Analista Judiciário e Assessora de Órgão Julgador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Pós-graduada em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá. Resumo: O presente artigo tem por base analisar a pertinência e os efeitos advindos de ações negatórias de paternidade, em especial naquelas hipóteses em que o sujeito, depois de anos de convivência com o filho, vem a descobrir, por…

OS INSTRUMENTOS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Ao longo da história, verifica-se que um dos primeiros mecanismos criados para a superação das dificuldades relacionadas à iliquidez do comerciante mal sucedido na condução dos seus negócios, foi a concordata.[1] Apesar dos romanos não terem instituído a concordata, tinham um instrumento bem parecido, a remissão de dívidas e a moratória de pagamentos concedidos pelo imperador, embora não tivesse…

DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE, NOS CRIMES DE TRÂNSITO NO BRASIL. Djalma César Maas¹ Pós – graduação em gestão de trânsito Faculdade Estácio de Sá em parceria com ICETRAN – Instituto de Certificação e Estudos de Trânsito e Transportes. RESUMO O objetivo deste trabalho é mostrar a real importância da diferenciação entre dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito no Brasil. Tratando, principalmente dos artigos 302 e 303, do nosso…

VELHA 2012 SIMONE RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM DOCÊNCIA III (EDUCAÇAO ESPECIAL) Relatório apresentado à professora Elda Alvarenga como requisito avaliativo da disciplina Estágio Supervisionado do Curso de Pedagogia da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha, Espírito Santo. VILA VELHA 2012 SUMÁRIO 1. Introdução.............................................................................................................. 04 2. Dados da realidade escolar...........................

HISTÓRICO E CONCEITO * Ana Rayssa Lima RESUMO O processo legislativo, que tem como objetivo a produção legislativa (criação, alteração ou revogação de atos legislativos), se desenvolve em conjunto com as regras inseridas no ordenamento jurídico que, por sua vez, encontra fundamento na Constituição Federal, onde é encontrada a definição de várias espécies normativas, dos procedimentos legislativos e dos órgãos que têm como sua função típica o ato de legislar: Câmara dos…

Contratos Civis Rio de Janeiro 2013.2 MARCOS TRIDA ALVES MARCOS BARBOSA C. JUNIOR Aplicabilidade da Teoria da Imprevisão nos Contratos Civis Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência da disciplina Direito Civil à Universidade Estácio de Sá – Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil. Prof. José Augusto Galdino da Costa Rio de Janeiro/RJ Campus Jacarepaguá 2013.2 RESUMO O objetivo deste artigo…

Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo ESTÁGIO SUPERVISIONADO Administração Revisão 2012_1 SUMÁRIO Introdução .................................................................................................................03 1 Aspectos Legais 1.1 Legislação ...........................................................................................................04 1.2 Outros aspectos formais ..........