Parecer Juridico Estacio De Sa

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil PAULO SERGIO DE SOUZA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA POLÍCIA MILITAR DO RJ. Rio de Janeiro 2012 VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA POLÍCIA MILITAR DO RJ Artigo Jurídico apresentado como exigência de conclusão do Curso de…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA LÍVIA DA SILVA RIBEIRO IDENTIFICAÇÃO DA VIABILIDADE DE REESTRUTURAÇÃO DA EMPRESA “L.&.G ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME” UTILIZANDO A FERRAMENTA PLANO DE NEGOCIOS SÃO JOSÉ, 2010. LÍVIA DA SILVA RIBEIRO IDENTIFICAÇÃO DA VIABILIDADE DE REESTRUTURAÇÃO DA EMPRESA “L.&.G ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME” UTILIZANDO A FERRAMENTA PLANO DE NEGOCIOS Trabalho apresentado á disciplina…

Faculdade Estacio/Fase Docente: Hislayne Jamilis dos Santos Santana Prof: Ana Manuela Turma: 3004 APRESENTAÇÃO No final do ano de 2014, especificamente na data de 22 de dezembro, a então Presidenta da República, Sra. Dilma Roussef, sancionou a Lei nº 13.058, que alterou os artigos 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 do nosso atual Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002), os quais já tratavam da guarda compartilhada aos genitores e sua aplicabilidade na prática.…

EMÍLIO A Constitucionalidade da Execução Extrajudicial do Crédito Imobiliário e as Peculiaridades Trazidas pela Alienação Fiduciária de Bens Imóveis Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Profa. Jurema N. Mendes Rangel Profa. Danielle…

avanços biotecnológicos: Apontamentos quanto à legislação Amanda de Abreu Cerqueira Carneiro Advogada – Pós-Graduada em Direito Público (Constitucional, Administrativo e Tributário) pela Universidade Estácio de Sá (Unesa) – Graduanda de Comunicação Social (Jornalismo) pela Universidade Estácio de Sá (Unesa) – Membro da Equipe Técnica ADV SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Lineamento histórico, a revolução biotecnológica e os limites quanto ao princípio constitucional da dignidade da pessoa…

PICHON RIVIÈRE, E. O processo educativo. São Paulo: Martins Fontes, 1990. _____ .Teoria do vínculo. São Paulo: Martins Fontes, 1989. Observação: a obra mais recente vem em primeiro lugar, seguida da mais antiga. SILVA, De Placido e. Vocabulário jurídico. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1996. 5 v. em 3. p. 501. ______.______.2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1990. 5v. em 3. p. 202. ( Observe no exemplo dado que, ao relacionarem-se as obras consultadas, usou-se espaço duplo…

ROBERTA DE OLIVEIRA MORAES Dano moral por abandono parental Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientador: Prof. Ms. Marcus Vinicius Vieira Rodrigues Nova Friburgo 2011 RESUMO O presente estudo foi fruto de pesquisas realizadas através de doutrinas, jurisprudências e artigos jurídicos diversos. A abordagem diz respeito ao direito de família no…

irregular investimento por parte do poder público. No tocante às cotas raciais, constata-se que o governo pretende compensar um triste passado histórico, com a tentativa de promover justiça e igualdade com esta raça que foi tão injustiçada. Todavia, não parecer ser o sistema de cotas a melhor solução para combater o preconceito racial, tendo em vista que para se chegar a uma verdadeira igualdade entre pessoas de todas as raças, mister se faz combater o preconceito através de ações que…

Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. Sérgio Cavalieri Filho Prof. André Cleofas Uchôa Cavalcanti Coordenação Executiva: Márcia Sleiman COORDENAÇÃO DO PROJETO Comissão de Qualificação e Apoio Didático-pedagógico Presidência: Prof. Laerson Mauro Coordenação: Prof.ª Tereza Moura ORGANIZAÇÃO DO CADERNO Prof. André Cleofas Uchôa Cavalcanti Prof.ª Patrícia Cardoso A PRESENTAÇÃO A metodologia de ensino aplicada no Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá é centrada…

Constituição Federal brasileira, na qual se encontram os princípios jurídicos fundamentais da tributação. Ou Ex.2 O Estado, no exercício de sua soberania, exige que os indivíduos lhe forneçam os recursos de que necessita, instituindo tributos. No entanto, a instituição do tributo é sempre feita mediante lei, devendo ser feita conforme os termos estabelecidos na Constituição Federal brasileira, na qual se encontram os princípios jurídicos fundamentais da tributação. (MACHADO, 2001)…