Parecer Do Caso Concreto Narrativa Juridica

presentes no nosso dia a dia forense, sobre as quais manuais de advogados ora se referem como peças processuais, ora como processo, ou simplesmente pela terminologia jurídica proposta na legislação, que muitas vezes leva ao erro, uma vez que não possuem um rigor da terminologia na linguagem jurídica. Haja vista, que o rigor da ciência jurídica depende substancialmente da linguagem, não devendo designar com um nome comum institutos diversos, nem institutos iguais com nomes diferentes. O…

dificuldades de convivência em sociedade. Seu objetivo consiste em examinar o direito à identidade pessoal dos transexuais. O direito à identidade é uma espécie dos Direitos da Personalidade e tem o nome como elemento individualizador da pessoa humana e, no caso do transexual, além do nome, assume também relevância o direito à identidade sexual.Dentro deste tema, foi feita uma abordagem sobre a possibilidade de realizar a cirurgia de redesignação sexual do transexual, a retificação de…

Josef K. a sua detenção. Escrito por volta de 1914, O Processo constitui-se na obra-prima do gênio de Franz Kafka, além de representar um dos maiores romances já escritos em todos os tempos. A total ausência de respostas, de uma lógica linear na narrativa kafkaniana encontra na história de Josef K. o seu ponto culminante. Assim como o pobre Gregor Samsa (de A Metamorfose) acorda um belo dia e percebe possuir inúmeras “perninhas”, e uma couraça enorme que mais fazem lembrar o aspecto de…

FORMAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÕES APOSTILA DE PARECERES DA AGU E FORMULAÇÕES DO DASP JANEIRO DE 2008 2 Nota: Esta Apostila, contendo apenas dados de base pública e aplicáveis a toda Administração Pública Federal, foi extraída do material elaborado e adotado pela Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 3 Treinamento em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) Formação de Membros de Comissões Apostila de Pareceres da AGU e Formulações do Dasp…

estabelece contato. Conhecimento Ordinário (Comum) – Aquele que é comum a todos, vulgar, trivial, usual e geral. O senso comum consiste nessa primeira compreensão do mundo, herança cultural fecunda de um grupo social. Conhecimento Mítico (Mitologia) – Narrativa dos tempos fabulosos ou heroicos, discurso fantasioso, ingênuo, fictício e imaginário. Significação simbólica da verdade que deveria ser transmitida, ligada aos Deuses e ás forças da natureza. Conhecimento Científico (Ciência)…

sancionadora é a do sigilo em operações ativas e passivas e serviços prestados pelas instituições financeiras, sendo que as exceções admitidas são aquelas exaustivamente elencadas no art. 1º da citada legislação, que, efetivamente, não se enquadram no caso em apreço. (...) Vale destacar que a Lei Complementar nº 105, no art. 1º dispõe que 'As instituições financeiras conservarão sigilo em suas operações ativas e passivas e serviços prestados'. (...) Em nenhum momento…

Fases da licitação 33 46 33 Figura 1- Fases da licitação 33 58 LISTA DE ABREVIATURAS OU SIGLAS FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviço SICAF Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica SUMÁRIO agradecimentos 5 LISTA DE FIGURAS 9 LISTA DE GRÁFICOS 11 LISTA DE TABELAS 13 LISTA DE ABREVIATURAS OU SIGLAS 14 SUMÁRIO 15…

judicial ou administrativa, se necessário for aplicar o uso da força, serão acionadas as forças policiais, que têm o dever constitucional, além da manutenção da ordem pública, a execução de uma sentença judicial, ou administrativa, dependendo do caso concreto. Discorrer sobre Segurança Pública e Cidadania parece simples. Entretanto quando acontece a interação entre todos os ramos do Direito para justificar a existência do estado a serviço do cidadão que cede parte de seus direitos em…

A Filosofia é o alvorecer do florescimento do pensamento racional e as reconhecer as contribuições para o desenvolvimento do conhecimento científico, em especial para o conhecimento e debate acerca dos fundamentos das doutrinas jurídicas. O conceito de Filosofia, os assuntos de seu interesse: sua utilidade e, em síntese, seu caminhar na história do pensamento. A sua relação com os demais campos do conhecimento humano. É relevante

hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural nada deve parecer impossível de mudar”. Bertold Brecht Introdução O presente artigo pretende analisar os conceitos trabalhados na disciplina de Sociologia Jurídica II, em especial, o conceito de violência simbólica elaborado por Pierre Bourdieu, em ‘O poder simbólico’ e a questão do ‘outro’ tratada na…