Parecer Do Caso Concreto Narrativa Juridica

mar ou em precipícios. Já em Atenas, influenciados por Aristóteles – que definiu a premissa jurídica até hoje aceita de que “tratar os desiguais de maneira igual constitui-se em injustiça” – os deficientes eram amparados e protegidos pela sociedade. Silva (1987) descreve inúmeros episódios e/ou referências históricas aludindo ao contingente de pessoas com deficiência. Não cabe aqui reproduzir esta narrativa, que parte da História Antiga e termina já no final do século XX. Mas é…

conquistando “espaço”, e campo de trabalho, e é através dessas conquistas que a psicologia se desenvolveu e caracterizou-se como uma ciência que pode ser colocada em prática em diversas áreas: clínica, escolar, organizacional, esporte, trânsito, jurídica, etc. A psicologia Organizacional, iniciou-se com psicologia do trabalho na década de 30, com a formação de psicotécnicos que na sua maioria eram engenheiros que se dedicavam aos problemas de ajustamento humano ao…

V e X), não em seu patrimônio, podendo acarretar à vítima dor, tristeza, angústia, sofrimento, vexame ou humilhação. Difere-se do mero aborrecimento cotidiano, o qual não é indenizável. Pode vitimar pessoas jurídicas. Pode ser cumulado com dano patrimonial, dependendo do caso concreto. É consagrado expressamente pelo CC no art. 186. O ordenamento brasileiro, assim como o espanhol, suíço e francês, dá tratamento de regra geral à indenização por dano moral. Diferentemente, na…

só ... mas também, tanto ...quanto, não só ... como: o verbo concorda com o mais próximo ou vai para o plural. Ex.: Não só a Nação mas também o príncipe estaria pobre. /A virtude assim como a ciência contribuem para nosso aperfeiçoamento. Obs.: em caso de simples comparação, fica no singular.Ex.: Este aumento de salário, assim como o anterior, não compensou. 5. Sujeitos ligados por com: 5.1: se indicar “cooperação na ação”, o verbo vai para o plural: Napoleão com seus soldados invadiram…

palavra a palavra, o Relator do Acórdão vai golpeando com talhadeira da linguagem a pretensão das Rés-Apelantes, fazendo ruir o falatório do seu recurso e dando corpo textual ao Acórdão. A lucidez escritural e o equilíbrio da narrativa surgem de imediato no primeiro período que abre a fundamentação do Acórdão, quando o jurista se propõe a relatar a história processual a partir de um período simples, curto, sem muitas delongas, recusando-se propositalmente a…

........................................................... Mensagem .................................................................................. Requerimento ............................................................................. Parecer ......................................................................................... Despacho .................................................................................... Termo ......................................................

ordem jurídica rompida” 1. Essas foram as sábias palavras proferidas pelo Ministro Ricardo Lewandowski ao tomar posse como Presidente do Supremo Tribunal Federal. Nesses dizeres está refletido um anseio que há muito identifica o motivo que impede a celeridade da prestação jurisdicional: a judicialização dos conflitos, que se tornou costume no País. Agora, cabe à sociedade brasileira e à advocacia, em parceria com o Judiciário e os demais setores do Poder Público, repensar a ordem…

HISTÓRIA EXTERNA - Divide-se em 4 Períodos: a) Realeza (da fundação até 510 a.C.): Reis. Eram conciliadores, muito respeitados, sacerdotes, públicos, autoridades. b) República (de 510 a.C. até 27 a.C.): foi o grande momento das instituições jurídicas romanas. Realizava-se a democracia direta, ou seja, as deliberações eram feitas por todos os cidadãos romanos. Foi nessa época que Roma venceu Cartago. Segundo Pilati, a pós-modernidade será o retorno da república romana. c) Principado (de 27 a.C

estar livre para judicar. Vinculada a três circunstâncias: i. Impedimento – art 252 (não basta ser bom, tem que parecer bom). O inciso terceiro não se aplica a despacho, deve haver pronunciamento de fato e de direito (decisões interlocutórias e sentenças). A sanção é de inexistência do ato. (Caso de nulidade absoluta em que absolveu o réu ela se convalesce com o trânsito; caso de inexistência independentemente do resultado o processo volta) Art. 252. O juiz não poderá…

que poderíamos conceber corretamente como sendo atividades de interpretação literária, legislativa, teológica ou onírica.” (p. 9- parágrafo 4º e página 10, parágrafo 1º). “Existem, é claro, versões bem conhecidas de crítica literária, de teoria jurídica, de teologia e de psicanálise que promovem justamente essas estratégias interpretativas. Mas existem outras estratégias rivais em cada uma dessas disciplinas que não buscam recuperar a intenção autoral.” (página. 10, parágrafo único).…