Parecer De Um Artigo

RIO VERDE - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE CAMPUS CAIÂPONIA FACULDADE DE DIREITO PARECER SOBRE DOMICÍLIO Yan keve ferreira silva Prof: Rone Miller Roma Cód: 049611 Período: 3° T.A Estágio Supervisionado I CAIÂPONIA – GO 2014 De: Yan Keve Ferreira Silva Para: Rone Miller Roma PARECER JURÍDICO DA CONSULTA Maria Antonieta, brasileira, professora, portadora do CPF n.…

Câmara Municipal de São João del - Rei M I N A SG E R A I S NATUREZA : PARECER JURIDICO SOLICITANTE :PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE xxxxxxxxxxx MINAS GERAIS REFERÊNCIA: MENSAGEM Nº 001/2015 APRESENTADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL MATÉRIA VERSADA : “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5043 DE 28/07/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO xxxxxx.” DATA: 29.01.2015 Instado a se manifestar por ordem do Presidente da Câmara de Vereadores do

cidade e data da entrega, apresentação ou publicação. DESAFIO O aluno deverá desenvolver um raciocínio lógico, segundo seu aprendizado e de acordo com os dispositivos do Código Civil brasileiro, Lei Federal nº 10.406/02, elaborando relatórios, pareceres ou respondendo questões, conforme exigido em cada etapa. 1 Consulte o Manual para Elaboração de Trabalhos Acadêmicos. Unianhanguera. Disponível em: . Márcio Cozatti Direito - 5ª Série - Direito Civil V Pág. 3 de 7 …

Salas de Apoio e Acompanhamento à Inclusão - SAAI ApostilasBrasil.com Seu Futuro é o Nosso Presente! 4 - das Escolas Municipais de Educação Especial - EMEE 5 - das Entidades Conveniadas Art. 2º - Os serviços de Educação Especial de que trata o artigo anterior deverão ser organizados e desenvolvidos considerando a visão de currículo como construção sócio-cultural e histórica e instrumento privilegiado da constituição de identidades e subjetividades que pressupõem a participação…

interesse público, conforme dispõe o artigo 23, inciso V da lei nº 8987/95, por exemplo, resguardar os direitos face ao contratante em nome da coletividade. 2- Qual a diferença entre convênio e consórcio administrativo? No convênio podem participar entes privados para a execução de determinado serviço público, já no consórcio não é permitida a participação de entes privados, ou seja, devem ser feitos somente por entes públicos. O convênio está disciplinado no artigo 116 da lei nº…

O Parecer dos Auditores Independentes sobre Demonstrações Contábeis: uma abordagem sobre o parecer-padrão, atualmente em vigor no Brasil. (*) Edson Carlos dos Santos** Anísio Candido Pereira*** Resumo A auditoria independente das demonstrações contábeis constitui o conjunto de procedimentos técnicos que tem por objetivo a emissão do parecer, sobre a adequação com que estas representam a posição patrimonial e financeira da entidade auditada, consoante as Normas Brasileiras de…

poderia a guarda municipal ser empregada na sua segurança, interpretando-se este termo na sua maior amplitude a ponto de estendê-lo a ela não apenas o controle, mas, também, a polícia de trânsito. 2 – Parecer nº 1409/2006, exarado pela consultoria jurídica do Ministério das Cidades O referido parecer é conseqüência de consulta feita pela Associação da Guarda Municipal do Estado de São Paulo. Em geral, segue o mesmo raciocínio acima exposto quanto às competências constitucionais das…

PARECER JURÍDICO DESTINATÁRIO: Ao Senhor Melquíades. EMENTA: Salário-Maternidade. Art. 5º e 6º da Constituição Federal. Principio da igualdade. RELATÓRIO: Trata-se de consulta formulada por Melquíades, acerca da possibilidade, do mesmo ganhar o Direito presente no artigo Art. 71-A, da Lei previdenciária, que esta tipifica-se do seguinte modo: “À segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido salário-maternidade pelo período de

DIREITO GHAUBER SILVA QUEIROZ Trabalho Discente Efetivo – TDE, apresentado na disciplina de Direito Tributário II, sob a orientação da professora Larissa C.V. Ventresqui Pipino Araputanga-MT 2014 PARECER JURÍDICO AO SENHOR (A) JOÃO DA SILVA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT DIREITO TRIBUTÁRIO – PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO – MANDADO DE SEGURANÇA – PREVENTIVO – ALÍQUOTA – TAXA DE LIXO A consulta realizada pelo morador da…

desta obra em trabalhos acadêmicos e/ou profissionais poderá ser feita com indicação da fonte. A cópia desta obra sem autorização expressa ou com intuito de lucro constitui crime contra a propriedade intelectual, com sanções previstas no Código Penal, artigo 184, Parágrafos 1º ao 3º, sem prejuízo das sanções cíveis cabíveis à espécie. PRESIDENTE DA REPÚBLICA Excelentíssima Senhora Dilma Vana Rousseff MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Excelentíssimo Senhor Fernando Bezerra de Souza…