Parecer De Um Artigo

de, perto de...) seguida de numeral e substantivo, o verbo concorda com o substantivo. 3) Quando se trata de nomes que só existem no plural, a concordância deve ser feita levando-se em conta a ausência ou presença de artigo. Sem artigo, o verbo deve ficar no singular. Quando há artigo no plural, o verbo deve ficar o plural. 4) Quando o sujeito é um pronome interrogativo ou indefinido plural (quais, quantos, alguns, poucos, muitos, quaisquer, vários) seguido por "de nós" ou "de vós", o…

quaisquer nus de natureza fisco-tributrio que incida nas operaes, bens e documentos da empresa.Ela s pode ser realizada por HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/Servidor_pC3BAblico o Servidor pblico servidor pblicoempregado no ente tributante. Conforme artigo 142 do HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/CC3B3digo_TributC3A1rio_Nacional o Cdigo Tributrio Nacional Cdigo Tributrio Nacional Compete privativamente a autoridade administrativa constituir o crdito tributrio pelo lanamento,…

FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDIA – NPJ SETOR DE PRÁTICA PROCESSUAL SIMULADA - SPPS PARECER JURÍDICO Luiz Guilherme Alves Diniz Código: 042339 Período: 3º A Turno: Noturno Estágio Supervisionado I RIO VERDE – GOIÁS 2012 DA CONSULTA Petrônio Furtado, professor na Faculdade de Direito Vale das Andorinhas e advogado devidamente inscrito na OAB-GO, foi contratado pelo Banco…

ASSESSORIA JURÍDICA PARECER JURÍDICO Nº 054/2014 Submete-se a análise deste Departamento pedido de alteração da jornada de trabalhos dos servidores que exercem o cargo de odontólogo. Relatam que a carga horária prevista na lei 1053/2013 estabelece jornada de 40 horas semanais, todavia, requerem com fundamento na Lei 8112/90, Portaria nº 2027, Decreto- lei nº 2140 e Lei 8270/91 além de outros documentos que acarretam o pedido a diminuição da carga horária para 30 horas por semana. É…

(http://esportes.r7.com/) (http://videos.r7.com/) (http://rederecord.r7.com/) (http://email.r7.com/) ARTIGOS (HTTP://JUS.COM.BR/ARTIGOS) / TEXTO SELECIONADO PELOS EDITORES Tributação sobre o ganho de capital no lucro presumido e a depreciação Liandro Domingos (http://jus.com.br/953450-liandro-domingos/publicacoes) Publicado em 12/2007. Elaborado em 12/2007. «Página 1 de 2» (/artigos/10807/tributacao-sobre-o-ganho-de-capital-no-lucro-presumido-e-a-depreciacao/2) Recomendar…

consciente de sua importância como prova histórica, especialmente nas questões de limites” – o único dos ministérios a conservar a guarda dos documentos. Foram tratados como textos de referência e encadernados, juntamente com resenhas, opiniões e pareceres de funcionários da secretaria, notadamente os do visconde do Rio Branco, no período em que foi consultor do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Constituem importantíssima fonte para o estudo de nossa política exterior, em cuja…

desenvolver ou restaurar a integridade de órgão, sistema ou função, reconhecidamente capaz de atuar na área ocupacional com base nas suas resoluções. 2 De acordo com o Código do Processo Civil, o artigo 145 comprova que o fisioterapeuta se adequa aos quesitos essenciais para ser um Perito. No artigo 145 relata que quando a prova do fato depender de conhecimento técnico e científico, o juiz será acolitado por perito, necessário se faz apenas que o profissional escolhido apresente nível…

de Estado de Segurança Pública, é uma instituição permanente, organizada com base na hierarquia e na disciplina, destinada à manutenção da ordem pública no Estado do Rio de Janeiro, sendo considerada Força Auxiliar, reserva do Exército.  Ver Parecer da PGE nº 02/07 – LRF – 13/ 06/ 07 - Forças Armadas. Possibilidade e limites de sua atuação em ações de segurança pública. Ver o Inciso I, do art. 2°, da Lei Complementar (do RJ) Nº 15, de 25 de novembro de 1980. Art. 3º - Os…

Para um bom entendimento sobre os assuntos que vincam o Direito Constitucional, busca-se uma linguagem técnica somente obtida com estudo e pesquisa. Para tanto, o Grupo de alunos deverá, após a leitura dos livros e artigos indicados ao longo das aulas presenciais, elaborar um parecer jurídico (uma redação, fundamentada na legislação civil e constitucional) contendo o esclarecimento dos institutos do tema proposto (Direito Adquirido e a Reforma da Constituição). A atividade deverá…

PARECER N° 15159/2009 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO ESTADUAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 10.098/94 E NA LEI N.º 7.868/83. QUESTIONAMENTOS. Cuida-se de expediente encaminhado pela Secretaria da Educação buscando orientação desta Procuradoria-Geral do Estado no que tange à aplicação, aos membros do Magistério, do artigo 127 da Lei Complementar n.º 10.098/94 e da Lei n.º 7.868/83, que autorizam a redução da…