Parecer De Um Artigo

Parecer Técnico Responsável pelo Parecer Técnico: Elias-Técnico em Segurança no Trabalho. Destino: Gerente Geral Assunto: Descumprimento da legislação Empresa: Papiro tecnologia em papel LTDA. Grau de risco: 3 CNAE: 17.21.4 Introdução Esse parecer técnico, diz respeito às notificações aplicadas pelo MTE a empresa Papiro LTDA, por demitir funcionários com estabilidade de CIPA e acidentaria contrariado o item 5.8 da norma regulamentadora 5, e artigo 118 da lei 8.213 CLT respectivamente

expressão Fazenda Pública foi consagrada para designar a presença do ente público em juízo. O Código de Processo Civil de 1939 já utilizava a expressão “Fazenda Pública” para se referir às situações processuais que envolviam o Poder Público (exemplos: artigos 24, 32, 918, p.ú.). O atual Código de Processo Civil, de 1973, manteve a expressão que, de modo geral, é largamente utilizada por doutrina e jurisprudência. 1. INTRODUÇÃO Faço, porém, uma ressalva. Essa expressão largamente…

revogação da nomeação do Réu José Walter ferreira Prado do cargo de Procurador-Chefe; condenação do Réu Roberson Luiz Moureira ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa, na forma do artigo 9º, IV e 10, XIV, da Lei nº 8429/1992. Emérito Julgador, em que pese as razões esgrimidas pelo Autor, a ação em tela não deve prosperar, uma vez que o Réu não incorreu em violação de direito material ou moral para ser condenado…

Câmara Técnica realizou levantamentos nas seções de Denúncias e de Processos Disciplinares do Cremesp que apontaram a Ginecologia e a Obstetrícia como as especialidades mais denunciadas nos processos ético-disciplinares. Também foram examinados os artigos do Código de Ética Médica mais infringidos, permitindo identificar os problemas mais freqüentes e potencialmente conflituosos da relação médico-paciente. A análise das peculiaridades da prática médica na especialidade e das principais…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL PARECER SOCIAL IDENTIFICAÇÃO Autor: Solicitante: Ministério Público / PB Assunto: Negligência GERTRUDES VIEIRA NASCIMENTO – FELIPE CAMARÃO / NATAL-RN A cidadã Gertrudes Vieira Nascimento, idosa de 69 anos, reside no bairro de Felipe Camarão na cidade de Natal-RN. A idosa recebe benefício no valor de R$1.244,00, sendo a soma de sua aposentadoria com…

Prova Pericial Laudo Pericial Parecer Pericial Tipos de Perícia Competência Perícia Contábil x Auditoria Planejamento Como Calcular os Honorários Modelo de Orçamento de Honorários Periciais Responsabilidade de Pagamentos de Honorários... 21874 Palavras88 Páginas Perícia contábil procedimentos técnicos e científicos destinado a levar à instância decisória elementos de prova necessários a subsidiar à justa solução do litígio, mediante laudo pericial contábil, e ou parecer pericial…

enquadram na família Coriobacteriaceae : Descrição de Olsenella gen.novembro, reclassificação de Lactobacillus uli como Olsenella uli pente. novembro e descrição dos Olsenellaprofusa sp. novembro Int. J. Syst. Evol. Microbiol. , 2001, 51 , 1797-1804. Artigo original em IJSEM online → Olsenella Dewhirst et al. 2.001 emenda. Kraatz . et al 2011. espécies Tipo: ¤ Olsenella uli (Olsen . et al1991) Dewhirst et al. de 2001. Etimologia: fem NL. dim. . n Olsenella , nomeado para honrar…

UNIVERSIDADE DE RIO VERDE – UNI RV FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ SETOR DE PRÁTICA PROCESSUAL SIMULADA - SPPS PARECER JURÍDICO Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Estágio Supervisionado III do 5º período turma A do Curso de Direito, UNI RV – Universidade de Rio Verde, como segunda avaliação. RIO VERDE - GOIÁS 2013 DA CONSULTA José, empresário na Comarca de Rio Verde - Go,…

1) Em 8 de outubro de 2008, por meio do Parecer CNE/CEB nº 23/2008, a Câmara de Educação Básica definiu Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, especificamente no que concerne aos parâmetros de duração e idade dos cursos para a EJA; aos parâmetros de idade mínima e de certificação dos Exames na EJA; e ao disciplinamento e orientação para os cursos de EJA desenvolvidos com mediação da Educação a Distância, com reexame do Parecer CNE/CEB nº 11/2000 e adequação…

Exemplo de Parecer Técnico - Simples O empresário Senhor Resíduo Industrial Malcheiroso da Silva precisa urgentemente saber o que deve ser feito com os resíduos gasosos, líquidos e sólidos produzidos por sua indústria. Você, Estagiário da empresa (TST), na área de Segurança e Medicina do Trabalho, deve informar ao empresário, através de parecer, como ele deverá proceder para eliminar os resíduos e se enquadrar dentro da legislação vigente (NR´s, CLT e CF/88). PARECER TÉCNICO De…