Exemplo de Parecer Técnico - Simples
O empresário Senhor Resíduo Industrial Malcheiroso da Silva precisa urgentemente saber o que deve ser feito com os resíduos gasosos, líquidos e sólidos produzidos por sua indústria. Você, Estagiário da empresa (TST), na área de Segurança e Medicina do Trabalho, deve informar ao empresário, através de parecer, como ele deverá proceder para eliminar os resíduos e se enquadrar dentro da legislação vigente (NR´s, CLT e CF/88).
PARECER TÉCNICO
De acordo com o pedido do Doutor Resíduo Industrial Malcheiroso da Silva, empresário e proprietário da Indústria Contaminantes S/A, segue o meu parecer, a respeito do assunto em epígrafe, analisando especificamente a Norma Regulamentadora 25 (NR – 25), que trata minuciosamente do assunto.
A NR – 25 discorre sobre os resíduos gasosos, líquidos e sólidos, definindo o que deve ser feito com cada um desses resíduos.
Assim, os resíduos gasosos deverão ser eliminados dos locais de trabalho através de métodos, equipamentos ou medidas adequadas, sendo proibido o lançamento ou a liberação nos ambientes de trabalho de quaisquer contaminantes gasosos sob a forma de matéria ou energia, direta ou indiretamente, de forma a serem ultrapassados os limites de tolerância estabelecidos pela Norma Regulamentadora – NR 15.
Vale lembrar, que as medidas, métodos, equipamentos ou dispositivos de controle do lançamento ou liberação dos contaminantes gasosos deverão ser submetidos ao exame e à aprovação dos órgãos competentes do Ministério do Trabalho e do Emprego, que a seu critério exclusivo tomará e analisará amostras do ar dos locais de trabalho para fins de atendimento a estas Normas.
É importante lembrar, que, todos os métodos e procedimentos de análise dos contaminantes gasosos estão fixados na Norma Regulamentadora – NR 15.
Vale ressaltar, que, na eventualidade de utilização de métodos de controle que retirem os contaminantes gasosos dos ambientes de trabalho e os lancem na atmosfera externa, ficam