Parecer De Defesa Multa De Desmatamento E Fogo Em área De

composição de conflitos de vizinhança. - Decreto 16.300, de 31.12.1923 (Regulamento de Saúde Pública); - Decreto 23.793, de 23.01.1934 (Código florestal), depois substituído pela Lei 4.771/65; - Decreto 24.114, de 12.04.1934 (Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal); - Decreto 24.643, de 10.07.1934 (Código de águas); - Decreto-Lei 25, de 30.11.1937, (Patrimônio Cultural: organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional); - Decreto-Lei 794, de 19.10.1938…

dá outras Providências. 17 13 26 Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990 Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente, sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção 27 Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências. Regulamenta o art. 9º, inciso II, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, estabelecendo critérios para o Zoneamento EcológicoEconômico do…

AGRICULTURA Responsável pela produção de 80% do suco de laranja vendido no mundo, a citricultura paulista perdeu 60 mil hectares, segundo dados do IEA (Instituto de Economia Agrícola). A área plantada de laranja passou de 541 mil hectares na safra anterior, para 481 mil hectares em 2013. Nessa área, outras culturas estão tomando espaço, principalmente a cana-de-açúcar. É a pior crise da história da citricultura paulista. Com os estoques elevados de suco, as indústrias reduziram as compras

desordenado, sem observância de um meio ambiente equilibrado, traz como conseqüência imediata o desmatamento de florestas, o esgotamento da camada de ozônio pelo excesso de dióxido de carbono na atmosfera, a destruição de recursos hídricos, elevação das temperaturas dentre outros. A presente monografia busca enfatizar a relevância de se dar efetividade as normas ambientais, mais especificamente na área florestal, pela construção de uma sociedade contemporânea sustentável tendo em vista…

desordenado, sem observância de um meio ambiente equilibrado, traz como conseqüência imediata o desmatamento de florestas, o esgotamento da camada de ozônio pelo excesso de dióxido de carbono na atmosfera, a destruição de recursos hídricos, elevação das temperaturas dentre outros. A presente monografia busca enfatizar a relevância de se dar efetividade as normas ambientais, mais especificamente na área florestal, pela construção de uma sociedade contemporânea sustentável tendo em vista…

só das condições materiais que cercam o sujeito, mas também de conhecimentos e conteúdos afetivos, éticos, ideológicos, que condicionam sua própria percepção. Vamos analisar um caso de um professor de formação biológica. Por tudo que aprendeu em sua área de estudo, e pelo que está impresso nos programa ou em livros didáticos, esse professor geralmente transmite uma visão “naturalista” de meio ambiente. Geralmente, os biólogos incluem em meio ambiente tanto os fatores não vivos…

de que a competência para processar e julgar crimes contra a flora e a fauna só será da Justiça Federal quando atingidos diretamente bens, serviços ou interesses da União, de sua entidades autárquicas ou empresas públicas federais. 2. O fato de a área em questão ser de preservação permanente (ao redor de nascente e topo de morro) e, portanto, sujeita à fiscalização pelo IBAMA, não atrai, por si só, a competência para a Justiça Federal, uma vez que tal circunstância não indica o…

de glória e majestade. Ele cobre-se de luz como um vestido, estende os céus como uma cortina. Põe nas águas os vigamentos das suas câmaras, faz das nuvens o seu carro, anda sobre as asas do vento; Faz dos ventos seus mensageiros de seus ministros um fogo abrasador; Lançou os fundamentos da terra, para que não vacile em tempo algum. Tu a cobres com o abismo, como com um vestido; as águas estavam sobre os montes. A tua repreensão fugiram, à voz do teu trovão se apressaram. Sobem os montes,…

relação entre sociedade e governo: estudo de caso sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) do município de São Carlos - SP São Carlos 2008 ANA RITA DO PRADO CLAUDINEIDE SITTA LOPEZ LINARES DAGLENE FERREIRA DE ANDRADE MAURO FERNANDO ALONSO NILZA MENDES Conselhos gestores como instrumentos mediadores na relação entre sociedade e governo: estudo de caso sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) do município de São Carlos - SP…

degradação ambiental 19 2.2. Impacto Ambiental 20 2.2.1. Indicadores 23 2.2.2. Mudanças climáticas 23 2.2.3. Poluição 25 2.2.4. Desmatamento 26 2.2.5. Aquecimento Global 27 2.2.6. Extinção de Animais 27 2.2.7. Crescimento Populacional: uma questão ambiental 28 2.3. Sustentabilidade Ambiental 31 2.4. Gestão Ambiental 32 2.5. Legislação ambiental 34 2.5.1. Desmatamento 34 2.5.2. Poluição 35 2.6. Meio ambiente e suas implicações Saúde 37 2.7. Meio ambiente e suas relações com…